Deputados na oposição louvam flexibilidade do MPLA na revisão da Constituição
As informações que vinham da casa das leis sobre as discussões à volta da revisão constitucional não são, ao todo, verdadeiras, pois o MPLA não foi tão inflexível como se apregoava, ao ponto da oposição reconhecer, sem reservas, esta "postura positiva".
Por: Lito Dias
Falando em conferência imprensa conjunta— Grupo Parlamentar da UNITA e Deputados não integrados nos grupos parlamentares, esta segunda-feira, 21 de Junho, o deputado Liberty Chiyaka considerou importante que quem faz uma Revisão da Constituição, não tendo precedido a uma auscultação prévia, devia ter a mente aberta.
"As primeiras sessões de debates, na especialidade, foram marcadas claramente por grandes divergências; os primeiros dois capítulos foram votados sem consenso, mas, depois, o Grupo Parlamentar do MPLA evoluiu para uma nova postura de concertação com as forças políticas na oposição que, aqui, importa assinalar", reconheceu.
Disse mesmo que uma nota positiva é dada à essa postura. "Devemos reconhecer essa atitude da direcção do Grupo Parlamentar do MPLA", enfatizou o político que sugere que essa postura devia ter sido demonstrada antes. Na prática, houve consensos em alguns pontos, mas para o partido do Galo Negro, principalmente, estando em ano pré-eleitoral, não se devia fazer a revisão da Constituição, "mas já depois de desencadeado o processo, é importante que o processo fosse antecedido de uma ampla e efectiva auscultação da sociedade e particularmente das principais organizações representativas da sociedade.
"Isso não foi feito", sublinhou Liberty Chiyaka, acrescentando que o senhor Presidente da República definiu alguns objectivos. "Mas, na nossa perspectiva, os objectivos da revisão de uma Constituição devem ser claros, devem ser partilhados por toda a sociedade, devem ser do conhecimento geral, devem ser do interesse do Estado, não simplesmente de uma perspectiva político-partidária", defendeu.
No entanto, a oposição vangloria—se com os protestos e "várias reclamações a Assembleia nacional abriu um período curto de auscultação institucional; um período bastante limitado".
Apesar de tudo, refere, resultou nalguns avanços que impactaram no recuo nalgumas medidas que, "numa primeira fase, foram propostas pelo Presidente da República".











