As contas das forças políticas na oposição não batiam certo, quando assunto fossem calendarizar as tarefas conducentes à realização das eleições no próximo ano, havendo mesmo quem pensasse na possibilidade de o partido no poder pretender adia—las, alegando falta de confiança na vitória. No entanto, com a máquina calculadora nas mãos, a oposição foi surpreendida pelo anúncio feito pelo Executivo, esta quarta-feira, 30, sobre o início do registo eleitoral em Setembro próximo.

Por: Lito Dias

O Executivo angolano apreciou esta quarta-feira, a alteração da Lei do Registo Eleitoral Oficioso, que vai ser enviado à Assembleia Nacional para ajustá—la à Constituição da República, em função das alterações recentemente efectuadas na Carta Magna.

Segundo o ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, a ideia base é permitir que os angolanos residentes no exterior do país possam exercer o seu direito de voto. "A nota de maior realce é a Lei do Registo Eleitoral para permitir que os angolanos fora do país possam ser registados para votarem", explicou.

O governante acinselhou os cidadãos que não têm o Bilhete de Identidade a tratarem—no, porque o Registo Eleitoral Oficioso passa para a base de dados de cidadãos maiores todos os aqueles que constam da base de dados do Bilhete de Identidade. Para o estrangeiro, adiantou, não será feito o registo eleitoral presencial com a emissão de cartão de eleitor, como se fosse a primeira vez. 

O que se vai fazer, de acordo com o ministro Marcy Lopes, é apenas actualização do local de residência para que isso permita à CNE identificar onde se irá votar.

O atraso que se verificou na calendarização dos actos eleitorais levou a oposição a apontar o dedo ao Presidente da República por alegadamente estar adiar as eleições inicialmente precistas para Agosto de 2022. 

A desconfiança tomou conta das mentes muito mais depois de se ter adiado, sine die, as eleições autárquicas que se realizariam de princípio, em 2020.

A revisão pontual da Constituição recentemente proposta pelo Chefe de Estado seria, no entendimento da oposição, mais um motivo para adiar as eleições, já que, depois de aprovada, seguir—se—ia a confirmação de algumas leis à Lei—mãe.

A verdade, porém, indica um aperto da actividade parlamentar, nos proximos dias, começando por analisar esta alteração desta Lei do Registo Oficioso, pelo menos até 15 de Agosto, altura em que ebtram de férias.

O anúncio do Registo Eleitoral Oficioso vem, assim, deitar por terra todas as suspeitas levantadas pelas forças políticas na oposição sobre eminenete adiamento das eleições. O Executivo, por sua vez, tem a sublime tarefa de agilizar o processo criando condições necessárias.

A medida  de iniciar o Registo Eleitoral Oficioso em Setembro próximo, empobrece de certa medida, o volume de críticas de líderes da oposição que, agora, apenas acompanharão o desenrolar do processo e, em sede da Assembleia Municipal contribuir para a lei  em causa.