Há quem pense que a CASA—CE, ao 'anuir' a saída de partidos políticos da coligação, tal como aconteceu recentemente com o Bloco Democrático (BD), e da fricção que deu origem à saída de 08 deputados era mera questão legal. Atrás dessa aparente congruência está o dinheiro que ganham com o desmembramento.
 

Por: Lito Dias e Marlita Domingos
 

Aquando da irradiação dos 08 deputados da CASA—CE para aquilo que viria a ser partido de Abel Chivukuvuku, passando, antes, pela Comissão Instaladora, ficou a impressão de que a coligação ficaria enfraquecida em todos domínios, mas debalde.
 

Se do ponto de vista estrutural a coligação agora liderada por Manuel Fernandes ficou reduzida para metade, do ponto de vista financeiro e infra—estrutural regista um alívio total.
 

 Os grupos parlamentares e representações de partidos, na Assembleia Nacional, recebem dinheiro, mensalmente, destinado às reputações, e têm também escritórios.  Entretanto, no caso  de haver desentendimento dentro de um grupo parlamentar, por exemplo, e que, por via disso haja desmembramento, aqueles que sairem perdem o dinheiro das subvenções.
 

No caso concreto da CASA—CE, os oito deputados que, pela paixão por Abel Chivukuvuku, decidiram abandonar o Grupo Parlamentar da CASA—CE, não têm direito nem dos escritórios nem dos 50 por cento da coligação de que, logicamente, teriam direito.
 

O facto de não fazerem parte de nenhum grupo parlamentar é apontado como razão principal que leva os deputados renegados a trabalharem por cima do joelho.
Recentemente, a Casa das Leis procedeu à distribuição de escritórios aos deputados, mas, os oito deputados não receberam nenhum, uma vez que os espaços de trabalho foram entregues directamente à CASA—CE, cabendo à esta partilhar tais espaços com os ex—colegas de bancada, o que, para já, se afigura uma miragem.
 

Há meses, os oito deputados saidos da CASA—CE reivindicaram junto do Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias  dos Santos, o direito ao dinheiro para as deputações e escritórios, mas este, peremptoriamente, disse tratar—se de um caso que deve ser tratado dentro da coligação, não vinculando, por nada, a presidência do parlamento.
 

Com a manifesta desvinculação do Bloco Democrático da CASA—CE, fica a coligação a ganhar pela saída do grupo de mais um deputado, na circunstância, Justino Pinto de Andrade, já que perde a quota das deputações e direito a um escritório.
 

De salientar que com a saída de Justino, o Grupo Parlamentar da CASA—CE fica reduzida a sete deputados, sendo que os renegados passam a ter nove. Ainda assim, o grupo liderado por Alexandre Sebastião André tem motivos de esfregar as mãos de contente, porque 'ampara' todos os privilégios, deixando o grupo dos nove a usufruir apenas dos seus salários.

‘Dança de cadeira’ no BD: Filomeno na presidência e Justino como vice

O Bloco Democrático (BD) já escolheu o sucessor de Justino Pinto de Andrade. Trata-se de Filomena Vieira Lopes, eleito com 65 por cento dos votos enquanto Justino Pinto de Andrade ‘abandona’ a presidência, mas mantêm-se no centro das decisões do partido ao ocupar a vice-presidência dos democratas. A questão que não se quer calar é a seguinte: o que pretenderão Filomena Vieira Lopes e o seu ‘eterno’ presidente na direção do BD, sendo que sempre foram os únicos a liderar este partido integrante da CASA-CE?

Embora o objetivo do novo presidente do Bloco Democrático (BD), Filomeno Vieira Lopes, segue o mesmo diapasão do seu antecessor, Justino Pinto de Andrade, de colocar o MPLA na oposição recorrendo a alianças estratégicas com a UNITA, liderada por Adalberto Costa Júnior e o projecto político do ‘carismático’ Abel Epalanga Chivukuvuku, a ‘dança de cadeiras’ no BD apenas conhecem dois rostos, sendo o de Justino, considerado ‘eterno PR deste partido e agora Filomeno Lopes, o ‘eterno secretário-geral’, facto que deixa alguns analistas angolanos cépticos quanto a mudança de líderes neste partido que não sejam estes dois rostos.

Justino Pinto que não chegou a concorrer a sua própria sucessão, sai novamente a ganhar, com a indicação de vice-presidente estando novamente no centro das decisões políticas desta formação política coligada na CASA-CE, cargo de destaque a contar com os desafios que se avizinham, as eleições gerais e, se dependendo da ‘boa vontade’ do MPLA, as eleições autárquicas que tardam a ver a luz do sol, não obstante outros países com mais casos de covid-19 e mais números de mortes que Angola estarem a realizar as suas eleições sem sobressaltos.

Permanência do BD na CASA em ‘xeque’

Um dos desafios actuais do Bloco Democrático é, sem sombras de dúvidas, a permanência desse partido integrante da CASA-CE na única coligação de partidos em Angola, sendo que, todas as suas acções, enquanto partido político, devem se reger pelas orientações ou consensos encontrados com a liderança da coligação. 

Entretanto, a recente aliança entre o BD, a UNITA e o projecto político PRA-JÁ Servir Angola não foi vista com bons olhos, pelo menos, pelo actual líder da CASA-CE, Manuel Fernandes, que viu nessa frente única cujo objectivo visa ‘encostar’ o MPLA na oposição, uma afronta a liderança da CASA.

Segundo disse na altura, a CASA-CE não tinha sido tida nem achada pelo partido que doravante vai ser liderado por Filomeno Vieira Lopes, situação que levou a que a liderança da coligação ficasse apenas a apreciar as reuniões, encontros e, até mesmo, conferências de imprensa bastante mediatizadas, à distância.

Todavia, essa situação já é do domínio do actual presidente do BD, sendo que, após a eleição, Filomeno Vieira Lopes disse mesmo que “a permanência na CASA-CE vai ser discutida pelos militantes em próximas reuniões”.

Reforçar a frente contra o MPLA

Filomeno Vieira Lopes afirmou também que um dos seus objetivos é reforçar o projecto de uma frente da oposição contra o MPLA nas eleições de 2022.

“Nós estamos efectivamente nesta senda, é a nossa moção estratégica, é exactamente neste sentido que, tudo farei para que esse espírito, que coincide com a vontade da maioria do povo angolano, de ver forças da oposição claras e unidas, poder abrir esta porta para criar instituições democráticas”, afirmou, acrescentando que a elite política que manda no País há quase meio século já mostrou que não tem capacidade e que não está interessada em criar um verdadeiro Estado de Direito Democrático.

Por este facto, o economista Filomeno Vieira Lopes garantiu que o Bloco Democrático vai reforçar a frente única da oposição contra o MPLA nas eleições de 2022.

“A Nação atingiu hoje um dos pontos mais altos de esgotamento político, económico, ético, moral e cultural da sua história. Por este facto, os angolanos vão remover do poder aqueles que nele envelheceram e hoje estão incapazes de oferecer soluções construtivas duradouras e credíveis”, disse.

Na sua visão, esses políticos, numa clara referência ao programa eleitoral do MPLA, “de manhã constroem promessas e à noite vão enterrá-las no primeiro cemitério clandestino que encontrarem”, acrescentou Filomeno Vieira Lopes, salientando que, com a sua eleição estarão estabelecidas as bases de um verdadeiro Estado de Direito Democrático, de justiça social, moderno e desenvolvido.

A UNITA, o Bloco Democrático e o projecto PRA-JA Servir Angola, liderado por Abel Chivukuvuku, têm vindo a trabalhar numa frente única para concorrer às eleições de 2022, numa altura que a liderança da referida frente ainda está por se definir.

Registado no Tribunal Constitucional desde 20 de Outubro de 2010, o Bloco Democrático tem as suas linhas programáticas assentes na justiça social, tendo como principal objectivo o desenvolvimento de Angola.

Muata Sebastião é o actual secretário-geral do Bloco Democrático.

Durante dois dias, os mais de 200 delegados, além de elegerem a nova direcção, também aprovaram os relatórios dos conselhos nacionais de jurisdição e fiscalização e as actividades do partido entre 2017 e 2021.