As próximas eleições em Angola podem significar um ponto de viragem para a governação no País, sendo que, embora ainda não tenha terminado o mandato do Presidente da República João Lourenço, a pré-campanha eleitoral já vai no adro, com acusações, manifestações, contra manifestações e até mesmo, acusações de aliciamento de militantes, situações típicas em campanha eleitoral.

Por: Patrícia da Silva

Depois do desenrolar dos últimos acontecimentos, quem terá os trunfos suficientes para vencer as eleições que se avizinham: o MPLA, que garante que em 2022 a oposição vai assustar “já está” ou a UNITA que tem fé que o partido no poder, em 2022 “vai gostar”?

Estas, são algumas questões, na visão do politólogo Marcelino Chicapa, que poderão fazer alguma mossa na hora da escolha do futuro partido para governar Angola.

O NA MIRA DO CRIME sabe que o MPLA tem estado a esgueirar-se nos mais variados bairros, pelo menos, na maior praça eleitoral do País, a cidade de Luanda, com o mais recente ‘trunfo’ dos camaradas, Bento Bento, a tentar ‘limpar’ a imagem do partido no poder para, além de galvanizar os militantes, garantir o voto de alguns descontentes no partido maioritário.

A UNITA, por sua vez, além de continuar na defensiva, com o discurso de vitimização, do aliciamento dos seus militantes e do suposto ataque contra a figura e a liderança do seu Presidente Adalberto Costa Júnior, parece estar refastelada na imagem das centenas de cidadãos que acorrem as suas actividades.

Sendo certo que nem toda gente que vai aos comícios e actividades partidárias votam num determinado partido político, a UNITA, apresentou na semana finda, aquilo a que considera ser o seu ‘trunfo’ para cilindrar o MPLA e, dessa vez, colocar o partido que governa Angola desde 1975, na oposição com o apoio de alguns aliados que considera de peso, nomeadamente, Abel Chivukuvuku, cujo projecto político levou um cartão vermelho do Tribunal Constitucional e de Justino Pinto de Andrade que assumiu a vice-presidência do Bloco Democrático que nos dias que correm é liderado por Filomeno Vieira Lopes, outro ‘inimigo político’ do MPLA, cujas linhas de governação também passam pela retirada do MPLA do poder.

‘Trunfo’ do MPLA atirado às urtigas?

A denúncia de que Adalberto Costa Júnior tinha dupla nacionalidade, sendo uma portuguesa e a outra angolana, era apontada, pelo menos, até na semana finda, como um trunfo do MPLA para tirar o seu principal concorrente das eleições gerais que se avizinham.

Por formas a ver esse quesito resolvido, a UNITA, apresentou um documento do qual atesta não haver razões para temer sendo que, a Conservatória de Registos Centrais em Lisboa emitiu o documento a dar conta que o seu presidente perdeu a nacionalidade portuguesa, facto que dá a possibilidade a Adalberto Costa Júnior de candidatar-se a qualquer cargo político em Angola.

O documento apresentado em conferência de imprensa é o assento de nascimento nº 181093/ com averbamento nº 3, de 11 de Outubro de 2019, que diz: “Perdeu a nacionalidade portuguesa, nos termos do artigo 8º da Lei nº 37/81, de 3 de Outubro, processo n. 80042 SITPRO/2019 da Conservatória dos Registos Centrais”.

Entretanto, para o deputado David Mendes, a apresentação desse documento agora não basta para ilibar Costa Júnior na medida em que, “a UNITA não apresentou este documento quando o Presidente Adalberto Costa Júnior concorreu à presidência da UNITA”.

Nesse sentido, garante o deputado que deixou de ser coordenado pela bancada parlamentar da UNITA, esse documento tinha que ser feito chegar à comissão eleitoral no sentido das pessoas aferirem em que dia é que o Presidente da UNITA perdeu a nacionalidade portuguesa.

Na sua visão, há duas questões nesse processo por se resolver: “Se a decisão tomada pela Comissão Política da UNITA é legal e a segunda questão é que se Adalberto Costa Júnior teve um tratamento especial ou diferenciado dos demais candidatos com os quais concorreu à presidência da UNITA”, sublinha.

O medo da UNITA

Para o deputado David Mendes aqui consiste o medo do principal partido na oposição cujos contornos poderão levar a UNITA a perder, novamente, as eleições em Angola.

“O medo está em saber se o Comité permanente da Comissão Política ao ter permitido que Adalberto Costa Júnior apresentasse os documentos depois se lhe deu um tratamento especial, diferente ao dos outros ou não. É aqui onde está o medo. É na segunda resposta”, apontou o político, garantindo que a Constituição da República, nesses casos obriga dois pressupostos muito importantes: o princípio da legalidade e o princípio da igualdade.

“No princípio da legalidade quer dizer que os actos têm que estar conforme a lei e no princípio da igualdade todos os cidadãos têm que ser tratados de igual modo”, explicou, para depois em gesto de conclusão dizer que as normais jurídicas são gerais e abstractas.

“Não poder haver uma norma dirigida para um cidadão em concreto. O cerne da questão é saber se no momento em que Adalberto Costa Júnior apresentou a sua candidatura à presidência da UNITA era ou não cidadão português?”, sustentou.

Kaiwki Sampaio da Costa, antigo secretário para Mobilização da UNITA em Luanda e outros subscritores escreveram para o Tribunal Constitucional exigindo a destituição de Adalberto Costa Júnior.