A empresária angolana, Isabel dos Santos, que já chegou a ocupar o lugar de “mulher mais rica de África” não para de somar derrotas.

Dessa vez, viu-se confrontada com mais uma derrota, em Portugal, sendo que, a filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, “não receberá nada” pela nacionalização da Efacec ocorrida em Julho do ano passado.

Por: Patrícia da Silva

Segundo o diploma da nacionalização, que esta segunda-feira, 19, faz manchete em alguns jornais portugueses, entre eles, o Negócios, não será devida qualquer indemnização a empresária angolana que foi obrigada a ‘livrar-se da sua posição na EFACEC em função do mediatizado caso Luanda Leeks, o escândalo milionário em que se viu envolvida, já que as avaliações concluíram que a participação com que o Estado português ficou na Efacec tinha, na altura da nacionalização, um valor negativo.

Foi estatizada uma participação de 71,73%, que está agora em processo de venda.

O ministro da Economia de Portugal, Pedro Siza Vieira, tem vindo a alertar para a deficitária situação financeira da Efacec quando foi nacionalizada, o que, aliás, justificou essa tomada de decisão do Governo português.

Ainda na semana passada dizia, no Parlamento, estar convencido de que o Estado português não teria de gastar muito na indemnização. Mas, segundo apurou o Negócios, pode mesmo não ter de pagar nada.

A notificação do valor negativo pode, ainda assim, ser contestada pelas partes, o que pode fazer alongar o processo.

Isabel dos Santos e Estado angolano notificados sobre a situação

Além de Isabel dos Santos, avança a publicação das ‘quinas’, a notificação seguiu para os bancos que têm penhora sobre activos da empresária e seguiu também para o Estado angolano no âmbito do processo de arresto que foi decretado sobre bens de Isabel dos Santos.

O Novo Banco, o BCP e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) avançaram, em Novembro do ano passado, conforme noticiou o Expresso, com acções de execução sobre a Winterfell 2, a sociedade de Malta de Isabel dos Santos que detinha a posição na Efacec e que foi alvo de nacionalização. E garantiram, assim, direito à indemnização na parte correspondente.

Mas também estes bancos não serão compensados pelo facto de o valor ter sido considerado negativo nas duas avaliações realizadas.

Nenhuma das partes – nem Isabel dos Santos nem os bancos portugueses que têm activos penhorados – confirmou ao Negócios estas notificações.

No final de 2020, os capitais próprios da Efacec tinham-se deteriorado para os 180 milhões de euros, ainda positivos apesar dos prejuízos de 73,4 milhões de euros nesse ano.