Sábado, 21 de Nov 2020 24ºC Luanda, Angola

Recentes

UNITA mantem Congresso para Dezembro e suspende militantes que impugnaram o processo   DIIP desmantela rede de tráfico de seres humanos Mais de 90 quilos de cocaína e crack incinerados pelo SIC Segurança encontrado morto com tiro na cabeça no Cazenga
×

Pente fino na Casa de Segurança do Presidente da República

Pente fino na Casa de Segurança do Presidente da República


Está em curso um processo de cadastramento dos funcionários da Casa de Segurança do Presidente da República, que visa disciplinar o pagamento de salários naquele órgão.

Por: NA MIRA DO CRIME - Mercado

De acordo com a Ministra das Finanças, Vera Daves, que falou na quarta-feira, 21, durante a 12ª Reunião Plenária da Assembleia Nacional, a decisão de cadastramento dos efectivos da casa de segurança consta da necessidade de redução de valores monetários em cache por parte dos funcionários dos órgãos de defesa e segurança.

Mais de 429,3 mil milhões Kz das despesas com pessoal da Casa de Segurança alimentam fraudes financeiras

Nos últimos cinco anos, o orçamento da Casa de Segurança do Presidente da República (CSPR) foi de 550,4 mil milhões Kz, deste valor as despesas com o pessoal foi de 429,3 mil milhões Kz, 78% da CSPR. Diz-se que é deste montante que alimentava o escândalo financeiro, avança o Mercado.

De acordo com “O Banquete”, um programa de informação da TPA dedicado à corrupção entre 2011 a 2017, o esquema de corrupção envolvendo alegadamente algumas altas patentes da Casa de Segurança do Presidente da República (CSPR) consistia na requisição de valores para despesa com o pessoal e pagamento de bens e serviços com base na elaboração de um plano de pagamento que era submetido ao ministério das Finanças.

Depois da sua aprovação, os montantes eram levantados em cash no BPC e transportados em camiões, para depósito na tesouraria central da Unidade de Guarda Presidencial (UGP), lê-se num dos documentos exibidos pela TPA.

Postos na UGP, ressalta o documento, os valores eram distribuídos as unidades dependentes da CSPR para posterior pagamento maioritariamente a militares não bancarizados.

O esquema passava pela planificação e solicitação de “crédito suplementar especial” na categoria de pagamento do pessoal e categoria de bens e serviços que eram prontamente atendidos pelo Ministério das Finanças, mas cujo destino era fraudulento.

“Essa requisição dos valores tinha como justificação a cobertura do défice do orçamento programado mensalmente, referente as despesas com pessoal, bens e serviços quando na verdade, estes mesmos montantes eram utilizados em alguns casos para outros fins, tendo em conta que, as solicitações financeiras da Casa de Segurança do PR não eram questionadas pelo Ministério das Finanças com o rigor exigido, dada sensibilidade e complexidade da entidade”, lê-se ainda num dos documentos publicados pelo “O Banquete”.

No total, esta engenharia de “crédito suplementar com o pessoal” lesou o Estado em mais de 23 mil milhões kz e de “crédito suplementar com bens e serviços” perto dos dez mil milhões kz no referido período (2011 e 2017).

Período de 2017 a 2021

Segundo o referido documento, tão logo se procedeu a mudança da liderança da CSPR, dada a desconfiança houve alteração dos procedimentos de movimentação dos valores, ou seja, os montantes são transferidos da conta do Orçamento Geral para as contas de gestão da Casa de Segurança do Presidente.

Como ressaltado na passada (ver edição nº 280 do Mercado), só os bancos podem levantar notas e moedas em Kwanzas directamente no BNA, mediante requisição. Por sua vez, o BNA envia notas e moedas para os bancos, que ao recepcionarem as notas e moedas provenientes do BNA, os bancos devem conferir os montantes, retirar as cintas do BNA e colocar cintas próprias.

O mesmo, diga-se, não sucede com os USD. Ou seja, só os Serviços de Segurança do Estado podem levantar notas e moedas em USD directamente no BNA sendo que os motivos estão ao abrigo do segredo de Estado; Serviços de Segurança do Estado requisitam notas e moedas em USD ao PR, que envia despacho autorizando levantamento para o Ministério das Finanças (MinFin).

Assim sendo, o MinFin envia requisição para o BNA acompanhada de cópia do despacho presidencial e serviços de Segurança levantam as notas e moedas em USD.

 “Major USD”, dos “mil sapatos”, seis passaportes e...

Pedro Lussaty, de 43 anos de idade, é natural do Lubango, província da Huíla. Ingressou nas Forças Armadas Angolanas (FAA) no dia 3 de 1997 e é licenciado em informática, tendo trabalhado até 2019 na Casa de Segurança do Presidente da República como auxiliar de secretário geral, o que lhe permitiu ter domínio de informação classificada.

Apesar de exonerado, Pedro Lussaty continuou a ter acesso a um sistema fraudulento. Entre 2011 e Essa requisição dos valores tinha como justificação a cobertura do défice do orçamento programado mensalmente Política DR 2017, o Major, fazendo fé no “O Banquete” em conluio com altas patentes da casa de segurança controlava perto de 12 batalhões e outros serviços sobre a tutela da Casa de Segurança. O Major assumiu ser o dono de todo o dinheiro e mais de 30 carros top de gama apreendidos e outros bens.

Pela sua patente de Major, Pedro Lussaty aufere um salário de 608.407 kz, de acordo com um comprovativo de vencimentos referentes ao mês de Agosto de 2019, divulgado pela TPA. Sendo que há mais de 10 anos não mexe no seu salário.

 

Só de sapatos e ténis, todos de luxo (de marcas conceituadas Lussaty tem mais de mil guardados em dois quartos num dos seus luxuosos apartamentos.

Para além do passaporte de serviço, o Major detinha também três passaportes que usava para viagens de turismo nos Estados Unidos da América, Portugal, África do Sul, Cabo Verde e Reino Unido.

“Caranguejo” fez ascender Furtado que tem a missão de passar uma esfregona na Cidade Alta

Na sequência do escândalo financeiro no “caso Lussaty”, o Presidente da República, João Lourenço, nomeou o general Francisco Pereira Furtado Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança.

Antes de nomear o novo Chefe da sua casa de segurança, João Lourenço, exonerou o general Pedro Sebastião do mesmo cargo, tendo dias antes exonerado igualmente seis oficiais generais da referida casa, depois de ouvido o Conselho de Segurança Nacional.

Você pode partilhar este post!




Artigos Relacionados