O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, voltou a ser notícia na semana finda depois de uma viagem de serviço na província do Huambo. Contrariamente ao que ocorria com Manuel Vicente e noutros países onde o vice-Presidente representa o Chefe de Estado em actividades internacionais e com grande poder de decisão, o ‘nosso’ vice é visto apenas a actos menos digno da posição que ocupa, tendo, inclusive, sido comparado com um saco de arroz.

Por: Marlita Domingos

A comparação entre a fama do vice-Presidente ao preço de um saco de arroz chegou a ser feita em plena Assembleia Nacional onde os parlamentares estranhavam o ‘desaparecimento’ de Bornito de Sousa dos holofotes da política interna e externa do qual, em função da sua posição, deveria ser mais interventivo.

Segundo analistas do NA MIRA DO CRIME, o Presidente da República tem relegado para terceiro e quartos planos os actos do seu vice, puxando para si, os primeiros e segundos planos.

“Mas isso, possivelmente, deve-se ao facto do vice-Presidente ser um delfim do ex-Presidente José Eduardo dos Santos”, apontaram garantindo que, enquanto isso, Bornito de Sousa vai fazendo um périplo por algumas províncias de Angola, usufruindo das benesses do Estado sem fazer ‘nada’.

Saco de arroz mais famoso que Bornito de Sousa

Na ‘casa das leis’, o deputado Lourenço Lumingo, afecto ao grupo parlamentar da CASA-CE chegou a dizer, em gesto de admiração, durante uma de discussão do orçamento geral do Estado de 2020 que “não é normal que num país o saco de arroz se torne mais famoso que o vice-Presidente da República”.

Se alguém que anda nos meandros da política activa fique admirado com o ‘desaparecimento’ de Bornito de Sousa, o que pensará o pacato cidadão que apenas se apercebe que o vice-Presidente fez isso ou aquilo, saiu e veio, por via da rádio ou da televisão?

Se recuramos um pouco na história política angolana iremos nos lembrar de “Nandó” que chegou a ocupar o cargo de primeiro-ministro que, ao fim de algum tempo, o ex-Presidente José Eduardo dos Santos (JES) deu-lhe (algum) trabalho para fazer, sendo que, naquela época, embora ter sido considerado trabalho de faz de conta, com direito a acessores daqui e acolá, fazia o seu trabalho com alguma visibilidade.

Paulo Kassoma e Manuel Vicente foram outros ‘vices’ de JES que tiveram também algum protagonismo sendo que, Paulo Kassoma no lugar de primeiro-ministro e Manuel Vicente, o ‘homem do petróleo’ a ocupar o cargo de vice-presidente não desapareciam do cenário político e acabassem no esquecimento.

“Os dois, mais o segundo que o primeiro, tiveram sempre coisas para fazer e relatórios para apresentar o que não acontece, ou acontece, ocasionalmente, com Bornito de Sousa”, apontam as nossas fontes, garantindo que, em Angola, ninguém atingiu um cargo tão relevante e vivesse confinado, como é o caso do actual vice-presidente.

Para muitos angolanos, Bornito de Sousa não entra nas contas de somar de João Lourenço, que, definitivamente, pode ser afastado do cargo depois do fim deste mandato.

“O vice-presidente, já é um caso que merece ser estudado e quem um dia se entregar a escrever a história do mandato do Presidente João Lourenço terá que ver Bornito de Sousa não só como um caso, mas já como um ocaso”, avançou em 2020 o jornalista Graça Campos.

O experimentado jornalista, com passagem pelos principais meios de comunicação social públicos e privados, sublinhou, na altura que apesar da imensidão de problemas que Angola vive, a Bornito de Sousa não é confiado nada para se ocupar.

“Vive hoje a sua terceira fase de confinamento. A primeira começou com a sua chegada à vice-presidência. Ao fim de um ano de ócio e ostracismo, frustrado, fez constar a alguns amigos influentes que não queria fazer parte de quaisquer conjecturas para um segundo mandato”, sublinhou.

Preterido por Carolina Cerqueira

Entretanto, Bornito de Sousa tem sido ultrapassado pela direita por Carolina Cerqueira, a Ministra de Estado para Área Social que tem estado a se desdobrar mais do que o vice-Presidente em actividades internacionais e de grande vulto.

A título de exemplo, e para dar mais raiva, a Ministra de Estado para Área Social, Carolina Cerqueira representou até ontem, terça-feira, 27,  a República de Angola, em Roma, capital da Itália, na Pré-Cimeira da Organização das Nações Unidas (ONU), sobre Sistemas Alimentares. O evento co-organizado pela ONU, e pelo Governo italiano, é uma antecâmara da Cimeira anunciada pelo Secretário-Geral da Organização António Guterres, em Outubro de 2019, no âmbito da década da ação para concretização da agenda 2030.

Em 2020, por exemplo, João Lourenço teria criado uma comissão para rever os manuais escolares. Por sinal, uma área de facil adaptação e do domínio de Bornito de Sousa, não fosse ele docente universitário de ‘mão cheia’.

Muitos pensaram ter chegado a hora e a oportunidade que faltava para o Presidente da República dar algum trabalho ao vice-presidente da República, quanto mais não fosse para dar maior dignidade institucional àquela comissão. Mas, mostrando, mais uma vez que não precisa do seu vice para nada, João Lourenço confiou a coordenação da referida comissão a Carolina Cerqueira.

“O que mostra que o Presidente da República está a misturar alhos com bugalhos. Ou seja, eventualmente, João Lourenço estará a permitir que mágoas ou zangas pessoais interfiram na relação institucional”, apontou na altura Graça Campos.

Salários chorudos, trabalho ‘niete’...

Muitos angolanos quererão saber quanto ganha o Presidente e o vice-Presidente da República, algo que, embora seja oficial, muitas vezes é oculto aos cidadãos.

Por exemplo, antes de abandonar o poder, o ex-Presidente José Eduardo dos Santos, aprovou em decreto presidencial um aumento ao vencimento-base mensal do Presidente da República em 3%, equivalente, na altura, a 100 euros, ascendendo a 640,1 mil kwanzas (3450 euros), segundo a tabela remuneratória de detentores dos mais altos cargos do Executivo.

O decreto presidencial em causa, 95/17, de 08 de Junho, assinado pelo ex-chefe de Estado, aprovava o "reajustamento do vencimento-base mensal do Presidente da República e dos Titulares de Cargos da Função Executiva do Estado", revogava uma legislação anterior.

Depois de publicado em Diário da República o vencimento total para o cargo de Presidente da República ficou fixado em 1.024.207,74 kwanzas (5.480 euros), sendo que, entre vencimento-base e despesas de representação, estas ficaram no valor de 384.077,90 kwanzas (2.000 euros).

Em relação ao Vice-Presidente da República, o vencimento total foi fixado, através do mesmo decreto presidencial de 08 de Junho de 2017, em 843.371,06 kwanzas (4.540 euros), enquanto o referente ao cargo de ministro de Estado em 768.155,81 kwanzas (4.100 euros).

O vencimento total (base acrescido de despesas de representação) dos restantes ministros e de cada um dos 18 governadores provinciais é fixado em 696.141,20 kwanzas (3.745 euros), enquanto as funções de secretário de Estado, vice-ministro e vice-governador provincial representa um vencimento mensal de 627.327,24 kwanzas (3.375 euros).