O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, garantiu sábado último, a realização das eleições gerais em 2022, contrariando deste modo, alguns políticos da oposição que continuam cépticos e têm aventado a hipótese do adiamento das eleições.

Por: Marlita Domingos

O Chefe de Estado, João Lourenço, atirou, aquilo que pode ser considerado com um “balde de água fria” aos políticos da oposição em relação a informação sobre as eleições gerais e autárquicas em Angola, assunto que, nos últimos tempos, tem ocupado grande parte do debate político nacional.

Durante a visita de constatação das obras da nova sede da Comissão Nacional eleitoral, cuja estrutura vai albergar também o Centro Nacional de Escrutínio, o Presidente da República falou aos jornalistas sobre as alegações de alguns políticos da oposição segundo as quais a nova divisão político-administrativa do país é um expediente encontrado pelo Executivo para adiar as eleições gerais do próximo ano.

Este facto, foi, prontamente, negado por João Lourenço, apontado como mote a construção da obra de grande envergadura da sede da CNE que poderá ter a serventia que merece ainda no ano que vem.

“Não faz qualquer sentido interligar a realização de eleições com a ideia de se modificar a estrutura administrativa do país, que nem sequer ainda se sabe quando se concretizará. Por outro lado, não faz nenhum sentido construir obras da envergadura da CNE para deixá-la amanhã sem qualquer utilização”, sustentou.

Onde é que o Presidente desrespeitou a Constituição da República?

Em relação a outro assunto que tem dividido a opinião pública sobre a escolha da antiga Secretária de Estado do Ministério da Administração do Território, Laurinda Cardoso, por sinal, membro do Bureau Político do MPLA, que durante a sua tomada de posse na semana finda, disse ter cessado a sua militância no partido dos ‘camaradas’ para dedicar-se inteiramente a dirigir o Tribunal Constitucional, o Presidente da República disse não ter havido qualquer atropelo as regras estabelecidas para a indicação da juíza e desafiou aos que criticam a decisão a apontarem aonde foi que o Chefe de Estado desrespeitou a Constituição da República ou qualquer outra lei.

“O que eu tenho a dizer é que está tudo bem. O Presidente da República limitou-se a fazer apenas aquilo que a Constituição da República lhe obriga a fazer em situações do gênero. A Constituição diz que o Presidente indigita quatro venerandos juízes conselheiros dos 11, eu não preciso de consultar ninguém para indicar esses quatro e dos quatro um deles deve ser nomeado pelo Presidente da República como venerando juiz conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional. Portanto, tudo o resto que se possa dizer à volta disso é mera especulação”, apontou, solicitando a quem quiser que aponte aonde terá violado a Constituição e a lei para possível correção da sua decisão.

Eleições autárquicas acontecerão com mais ou menos municípios

Entretanto, o Presidente da República, João Lourenço, tranquilizou a opinião pública sobre a implementação das autarquias locais que poderão ser realizadas, embora ainda sem data prevista, com mais ou menos municípios.

“A nova divisão político-administrativa, quando ela acontecer, não vai colidir com o surgimento de um novo poder que será o poder autárquicos. Ou seja, com as actuais 18 províncias que o nosso país tem, ou com as 23, 24, 25 províncias que, eventualmente, o País passará a ter, quer numa situação quer noutra, o País vai realizar eleições autárquicas. Esse exercício que está a ser feito não é no sentido de substituir ou anular a intenção que existe da realização das eleições autárquicas no nosso País. As autarquias vão ser implantadas a nível dos municípios independentemente do País ter 18, mais ou menos províncias”, garantiu, atirando por terra os clamores da oposição segundo os quais há pretensão do Executivo liderado por João Lourenço em adiar as eleições autárquicas.