Numa altura que várias famílias angolanas em Luanda buscam o que comer nos contentores de lixo uma realidade que se vive também um pouco por Benguela, o Presidente da República continua apostado a investir mais no “betão”, esquecendo-se da componente social das famílias.

Por: Marlita Domingos

O alto custo de vida aliado ao baixo poder de compra dos angolanos continua a fazer mais vítimas em Angola sendo, por isso, urgente um investimento forte na compra de alimentos da cesta básica para acudir centenas de família.

Embora ter prometido melhorar os serviços de saúde prestados na capital do país, o que não se esperava do Presidente da República é que os gastos feitos para construção, reabilitação e apetrechamento de algumas unidades hospitalares de Luanda fossem tirar as prioridades da cesta básica, sendo que, com fome, fica difícil uma pessoa fazer a medicação.

Se por um lado a ideia da construção, apetrechamento e reabilitação de infra-estruturas vai facilitar o acesso aos cidadãos de alguns serviços sociais, por outro, a falta e a escassez de alimento vai fazer com que muitos angolanos morram antes mesmo de chegarem a usar tais infra-estruturas, numa altura que, maior parte destas obras são entregues a uma só construtora deixando cair a ideia de monopólio que tinha prometido aquando da sua tomada de posse.

Esta semana, João Lourenço autorizou um crédito adicional ao Orçamento Geral do Estado (OGE) no valor de cerca de 155,8 milhões de dólares para o pagamento de despesas relacionadas com 64 projectos do Ministério das Obras Púbicas e Ordenamento do Território.

No decreto presidencial 196/21, que não avança quais os projectos em causa, a verba deverá ser disponibilizada de forma faseada para fazer face às responsabilidades financeiras dos projectos com linhas de crédito associadas, bem como para "projectos financiados por recursos ordinários do Tesouro" e atribuído faseadamente "em função das necessidades de pagamento da disponibilidade de tesouraria".

Em Julho, o decreto presidencial 180/21, fez disparar a dotação do Ministério dos Transportes de 341,3 para 477,6 milhões de dólares, isto porque o Chefe de Estado teria autorizado a abertura de um crédito adicional no OGE de 2021.

O crédito adicional suplementar ao valor determinado pelo OGE do ano em exercício é de 87, 9 mil milhões de kwanzas, o que equivale a 136,3 milhões de dólares.

Também em Julho, o Presidente da República autorizou a abertura de um crédito adicional no OGE 2021 no valor de 28,8 mil milhões de kwanzas, o equivalente a 44,6 milhões de dólares, "para fazer face às despesas de apoio ao desenvolvimento e investimento" do Gabinete de Obras Especiais.

Mais obras de betão entregues as empresas do costume

Só para se ter uma ideia, em Luanda, João Lourenço, ordenou a reabilitação ou construção de raiz de vários hospitais, estas obras, têm à testa uma única empresa, que é apontada como sendo parte do patrimônio do governador de Benguela, Luis Nunes, a empresa “Omatapalo”.

Um outro despacho 121/21, o Chefe de Estado autoriza o financiamento de 149,7 milhões de euros (175,1 milhões de dólares) para a construção e apetrechamento no novo Hospital dos Queimados de Luanda.

Enquadrado no Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2022, esta unidade hospitalar constitui, segundo o documento assinado pelo PR, "um dos meios para melhorar o Sistema de Saúde Nacional".

O acordo de financiamento, a ser celebrado com o Standard Chartered Bank, com cobertura da Agência de Crédito à Exportação Inglesa, inclui o prémio de seguro de crédito à exportação.

Segundo alguns analistas angolanos, não se melhora o sistema nacional de saúde com as populações a morrerem à fome.

“Deve-se encontrar mecanismos de acesso a alimentação e aos produtos da cesta básica em preços acessíveis para que as famílias possam ter uma dieta aceitável e não recorrer ao lixo para comerem”, apontou o sociólogo Zacarias Tchingui.

Em Julho de 2021, por exemplo, autorizou a construção do Hospital Universitário da Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto, orçada em 90 milhões de dólares com vista a garantir a formação graduada e pós-graduada diferenciada dos profissionais de saúde nas mais variadas vertentes. Será que a construção desse hospital universitário é, de facto, prioridade numa altura que não se tem medicamentos em hospitais de referências em Luanda?

Outra obra avaliada em mais de 100 milhões de dólares é do Complexo Hospitalar General Pedro Maria Tonha "Pedalé".

Com um orçamento global de 128,1 milhões USD, segundo um decreto presidencial de Janeiro de 2019, cujo final estava anunciado para Maio deste ano.

Será que esse valor não seria melhor aplicado caso fosse dada a primazia para a importação de produtos da cesta básica que, convenhamos, o Estado perdeu o norte neste quesito, ao ponto de termos famílias a recorrerem no aterro sanitário dos Mulenvos e nos contentores de lixo espalhados um pouco pela cidade de Luanda em busca de alimento?

Embora as obras estejam praticamente concluídas, em Março de 2020, o Chefe de Estado autorizou também a construção e apetrechamento do Hospital Geral de Viana, pelo valor global de 166,9 milhões de euros, e a construção e apetrechamento do Hospital Geral de Cacuaco, no valor global de Euros 185,6 milhões de euros.

Em Agosto de 2019, João Lourenço aprovou igualmente despesas para avançar com a requalificação e apetrechamento do Hospital Militar Principal de Luanda.

A empreitada, no valor de 119,9 milhões de dólares norte-americanos, foi entregue à Omatapalo, S.A., através de procedimento de contratação simplificada, sob pretexto do nível de degradação física e desactualização tecnológica" da unidade hospitalar, e para "garantir um atendimento eficiente aos seus beneficiários".

A edificação do Hospital Materno Infantil do Camama, em Luanda, orçada em 194 milhões de dólares, foi também aprovada no Governo de João Lourenço.

As obras de reabilitação e ampliação de Hospital Sanatório de Luanda, localizado no bairro Palanca, no município do Kilamba Kiaxi, em Luanda, orçadas em 157 milhões de dólares, estão a avançar.

A conclusão estava prevista para Agosto de 2020, mas devido à pandemia da covid-19 o termo da empreitada foi adiado para este ano, altura em que o hospital vai ganhar o nome de Instituto Multidisciplinar.

O Governo investiu ainda em quatro hospitais de campanha para o combate à Covid-19 na província de Luanda.

Governação alinhada aos desígnios dos angolanos

Embora não seja obrigado a consultar ninguém, o jornalista Ilídio Manuel entende que o Chefe de Estado deve ter uma governação alinhada aos desígnios dos angolanos, sendo que deve optar sempre por uma governação participativa e aproximada aos cidadãos.

“O Presidente da República pode ser muito bom, dizem que ele é formado em História, até pode ser um historiador e um bom político, mas a gestão de um País implica ouvir outras forças.

Embora ele tenha os seus assessores, tem ali a mão o vice-Presidente, mas como um bom gestor é obrigado a consultar sempre, ou pelo menos, quase sempre as pessoas para resolver determinadas questões”, apontou o jornalista bastante interventivo nas redes sociais.

José Sapalo, outro sociólogo contactado por este Portal, é de opinião que o Presidente da República reveja o seu programa de prioridades na medida em que, até ao final do mandato, terá uma mão cheia de nada já que as condições básicas dos cidadãos neste primeiro mandato, foram atiradas para as calendas gregas.

“Não se percebe como é que o Presidente que era tido como a esperança do povo angolano virou arrogante. Em função disso, está a ser bastante contestado porque os cidadãos, pelo menos, aqueles que deveriam sentir no dia a dia as mudanças sentem-nas, mas da pior maneira. As pessoas estão cada vez mais pobres, milhares de chefes de família foram atirados para o desemprego, há pessoas a comerem no lixo e isso é visível aqui em Luanda, a nossa capital”, apontou, apelando para uma sensibilidade para com as camadas sociais mais desfavorecidas, embora na sua opinião, em função da actual crise económica e social, nesse momento, a maior parte dos angolanos pode estar nesse leque de desfavorecidos.