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Assimetrias podem perseguir nova divisão política e administrativa

Assimetrias podem perseguir nova divisão política e administrativa


Quando se diz, em tom alto, em discursos oficiais, que a nova Divisão Política e Admnistrativa proposta pelo Titular do Poder Executivo, vai acabar com as assimetrias regionais, fica assente a ideia de que alguém está a empurrar toda a água para o seu moinho para dar azo à opção política de fazê-lo, relegando ao último plano plano a opção técnica, que é a mais clara.
 

Por: Lito Dias

As assimetrias, em Angola, fazem parte do dicionário político sempre que se aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE), onde algumas províncias, principalmente do litoral, aparecem com maior quota em relação aos do interior. E as do leste de Angola, não raras vezes, ficam com parte insignificante para resolver os inúmeros problemas da população.

O titular do Poder Executivo, socorrendo-se às suas atribuições, propôs a nova DPA, já em consulta pública, com argumentos que não convenceram académicos, políticos e algumas entidades religiosas. Quase todas vão no mesmo sentido: o aumento de mais províncias não constitui prioridade; o país tem questões pontuais por resolver, como a redução da pobreza, do desemprego, fome e reduzir os efeitos da seca no sul do país, cuja população também sofre todos os dias as consequências das assimetrias regionais.

Para além de o Executivo se limitar a afirmar que a nova DPA vai reduzir as assimetrias regionais e potenciar o desenvolvimento, não se esclarece o OGE vai aumentar ou se vai manter o anterior, para mais cinco províncias.

No entanto, o que não está a ser bem absorvido é a fórmula, segundo a qual, quanto maior for o número de províncias mais desenvolvimento elas terão e menos assimetrias vão se verificarão, como se a questão dos orçamentos fosse insignificante em todo processo.

Nas discussões do Orçamento Geral do Estado, em sede da Assembleia Nacional, os deputados que identificaram assimetrias têm defendido apenas que as províncias menos desenvolvidas tenham mais orçamentos que aquelas que apresentam índices de desenvolvimento mais elevados. 

Só que, a resposta do Executivo tem ido no sentido de que   falta dinheiro, que o país está em crise, que o problema seria resolvido gradualmente. Ninguém veio a terreiro afirmar que as assimetrias passam pelo alargamento do número de províncias.  

ASSIMETRIAS NO LESTE

Se olharmos apenas para os discursos dos governantes das providências das Lundas Norte e Sul, a primeira impressão com que  se fica é de haver desenvolvimento assinalável, mas não é bem assim.

Haver sinais de desenvolvimento na sede da província e nalgumas sedes municipais não é, ao todo, sinal de desenvolvimento em toda a província, onde ainda se verifica elevado número de crianças fora do sistema de ensino, elevado índice de mortalidade infantil, algumas estradas principais em mau estado.

Se associarmos às duas províncias a do Moxico, teremos, então, a região leste a mais afectada pelas assimetrias regionais; onde a sua imensidão não é acompanhada por orçamentos suficientes. 

Ciente disso, o Presidente da República, João Lourenço, deixou sinais de esperança, afirmando que o seu Executivo "está atento" e vai levar o ensino superior a todos cantos do país.

"Queremos um país desenvolvido, não por igual, mas sem discriminação", patenteou, afirmando no encontro com as entidades religiosas que o seu Executivo não tem filhos e enteados.

Uma das correcções privilegiadas feitas pelas autoridades governamentais é, depois de inaugurar três fábricas de lapidação de diamantes, em Luanda, expandir tais fábricas para as zonas de produção de diamantes, proporcionando empregos a jovens locais.

A ambição, segundo o Chefe de Estado, é industrializar o país, porque "a venda em bruto não é sustentável", devendo optar-se na venda de produtos com valor acrescentado.
Sem badalar tanto naquilo que foram as promessas eleitorais, muitas delas longe de serem cumpridas, e cônscio de que nem tudo poderá ser feito no seu consulado, João Lourenço esboçou algumas acções que podem aprimorar o olhar do Executivo aos inúmeros problemas que  "o país recôndito" enfrenta.

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