O Presidente da República, João Lourenço, designou Isaías Henriques Ngola Samakuva, Presidente do partido UNITA, a membro do Conselho da República, em substituição de Adalberto Costa Júnior.

Antes, o Presidente João Lourenço decretou o fim da função de Adalberto Costa Júnior, de membro do Conselho da República, designado através do Decreto Presidencial nº 30/20, de 6 de Fevereiro.

A substituição de Adalberto Costa Júnior por Isaías Samakuva, no Órgão Colegial Consultivo do Chefe de Estado, decorre da necessidade de se adequar a composição do Conselho da República, face as alterações verificadas na Presidência do partido UNITA.

Trata-se do cumprimento do acórdão nº 700/21, do Tribunal Constitucional, que anulou o Congresso da UNITA realizado em 2019 e, consequentemente, a eleição de Adalberto Costa Júnior para presidente daquele partido.

Os presidentes dos Partidos Políticos e das Coligações de Partidos Políticos representados na Assembleia Nacional são, por inerência de funções, membros do Conselho da República.

C/Angop