O Conselho Superior de Polícia está reunido desde amanhã desta terça-feira, 16, na sala de reuniões da Unidade Operativa de Luanda para estabelecer metas e prioridades da Polícia Nacional para os próximos anos.

Por: Osvaldo de Nascimento

No seu discurso de abertura na Reunião Ordinária, o Comandante-Geral da Polícia Nacional, Comissário-Geral, Paulo Gaspar de Almeida, começou por dizer que “a criminalidade não está-alheia a dinâmica do desenvolvimento positivo ou negativo das sociedades, por isso o seu combate deve estar adequado as formas e métodos”.

A mais alta patente da Polícia Nacional, disse que esta reunião de dois dias, visa a reflectir e analisar com muita profundidade e acuidade o estado de organização e funcionamento da Polícia Nacional de Angola, bem como definir as prioridades das acções dos homens da farda azul para o próximo ano.

“Há nove anos que a Polícia tem estado a ter um revés na materialização do seu programa de modernização e desenvolvimento, por consequência das metamorfoses no âmbito económico e financeiro que o país vem registando na última década”, porém, Paulo de Almeida quer uma polícia a altura dos desafios actuais da segurança pública.

“Para o efeito”, referiu, é necessário que a partir do próximo ano se cumpra e materialize a lei nº 6/20, Lei de base sobre a organização e funcionamento da Polícia Nacional.

“A Segurança na actualidade”, segundo o Comissário-geral, “é prioridade das prioridades porque constitui um dos factores fundamentais do desenvolvimento, estabilidade e paz de um país, daí a necessidade de dotar as forças policiais dos meios necessários para o cumprimento da sua missão”, concluiu.

Tomando a palavra, o ministro do Interior, Eugénio César Laborinho pediu máxima atenção e organização às forças, para fazer face ao pleito eleitoral do próximo ano, e recomendou ao Conselho que se crie um plano estratégico para asseguramento das eleições gerais de 2022, nos termos da legislação em vigor para que tudo decorra num clima de paz, segurança e tranquilidade em todo o território nacional.

Atenção as tecnologias

O ministro do Interior pediu aos comandantes maior atenção aos crimes tecnológicos, e pediu um alinhamento permanente das forças, para mitigar o impacto dos fenómenos criminais que atentam contra bens jurídicos essenciais.

“Devemos reflectir sobre este fenómeno do uso inadequado das redes sociais, consubstanciado na partilha de textos, imagens, vídeos e áudios falsos ou manipulados, que atentam contra a imagem e bom nome das instituições do Estado, dos efectivos e dos cidadãos em geral”.

No âmbito do Plano do Desenvolvimento Nacional 2017/2022, o governante explicou que foram materializadas algumas acções para melhoria do modo de organização e funcionamento do MININT, com destaque para a implementação do estatuto orgânico da Polícia Nacional, aprovado pelo Decreto Presidencial 152/19 de 15 de Maio, cuja a efectivação está na ordem dos 85 por cento.

Com vista o alargamento do nível de cobertura policial e protecção da fronteira angolana, Laborinho explicou que a polícia “vem sendo reforçada com ex-militares das Forças Armadas licenciados à disponibilidade, e que têm sido formados em escolas de polícia”.

Desarmamento dos seguranças privados

O ministro pediu atenção no tratamento do desarmamento dos seguranças privados, que devem trocar as armas de guerra por armas de defesas permitidas por lei.

“Recomendamos que este processo seja bem acompanhado, para evitar que as armas recolhidas sejam utilizadas para cometimento de crimes”, finalizou.