"Zé Maria" “reivindicava propriedade do acervo” militar
De acordo com o JA, o tenente-general Alberto Alfredo foi ontem ouvido pelo Supremo Tribunal Militar (STM) na qualidade de declarante do processo em que o ex-chefe do SISM, general António José Maria, é julgado pela suposta prática de crimes de extravio de documentos, aparelhos ou objectos que contêm informações de carácter militar, bem como insubordinação.
Alberto Alfredo confirmou que, depois de ter sido exonerado, José Maria levou consigo documentos que tinham carácter "muito secreto". “Depois da sua exoneração, o general José Maria levou todo este acervo consigo, nomeadamente mapas, quadros e livros sob a alegação de que tudo era sua pertença”, afirmou o declarante, sublinhando que nem todos os documentos foram levados pelo antigo "patrão" da "secreta militar".
Questionado pelo juiz das razões que o levam à conclusão de que os documentos levados pelo general "Zé" Maria eram secretos, o tenente-general Alberto Alfredo disse que se tratava de "documentos reservados", cujo acesso não era do domínio público, mas sim militar.
O declarante acrescentou que se tratava de "informações sigilosas", tanto para Angola, como para a África do Sul. "Toda a documentação que vinha da África do Sul, através do agente externo, tinha o timbre na língua inglesa 'stop secret'. Os documentos vinham já da África do Sul como classificados", sublinhou.
Sérgio Raimundo, advogado do general Zé Maria, quis saber que lei angolana define o critério de classificação de documentos. O tenente-general Alberto Alfredo disse conhecer vagamente. O causídico questionou ainda se os documentos referentes à batalha do Cuito Cuanavale tinham a ver com a actividade das Forças Armadas Angolanas. O declarante respondeu afirmativamente.
Confrontado com as declarações constantes nos autos, segundo as quais a natureza da documentação retirada do SISM podia afectar as relações de amizade entre Angola e a África do Sul, Alberto Alfredo esclareceu que aquela documentação tinha carácter sigiloso por conter aspectos de carácter secreto referentes à referida batalha.
O declarante disse não ter visto o general José Maria a retirar a documentação do SISM, mas presume que a operação tenha sido feita no período nocturno. Alberto Noé Alfredo indicou o general José Maria como a pessoa que se encarregava de guardar toda a documentação secreta. “Os documentos de carácter secreto estavam estritamente sob a guarda do general José Maria", disse.
Ausência de Miala
O chefe do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE), general Fernando Garcia Miala, está arrolado como declarante no processo que envolve o general José Maria, mas não vai poder estar no Tribunal por encontrar-se em missão de serviço no exterior e sem data para o regresso.
Ontem, o Supremo Tribunal Militar esclareceu que a ausência do general Miala foi suprida com a leitura das declarações feita por este durante a instrução preparatória.
