As comissões especializadas da Assembleia Nacional aprovaram, esta segunda-feira, 14, os Relatórios Pareceres Conjuntos na especialidade das Propostas de Lei de alteração dos Postos e Distintivos da Polícia Nacional.

Desta foram, foram criados distintivos próprios para o cargo de 2.º comandante-geral, passando a ter cor dourada, que os diferenciará dos distintivos dos demais oficiais.

A alteração surge pelo facto de o 2.º comandante-geral ostentar distintivos de comissário-chefe, que são iguais aos demais comissários-chefes que não exercem o referido cargo, tais como o inspector-geral da Polícia Nacional e os comandantes das polícias de especialidade.

Em consequência da criação dos distintivos para o cargo de 2.º comandante-geral, será também alterada a cor do distintivo ostentando pelo comandante-geral da PNA, que passará a ser de cor idêntica à do 2.º comandante (dourada), atendendo a que ambos fazem parte da estrutura de comando da corporação.

Os diplomas, avança a Angop, de iniciativa legislativa do Executivo, vão à votação final global na próxima reunião plenária da Assembleia Nacional, marcada para o dia 24 deste mês.