Não é oficial, mas o esboço do documento do Tribunal Constitucional que pretende impugnar, mais uma vez, o congresso da UNITA é de ter em conta. O partido do Galo Negro que, de um tempo a esta parte, já vinha estudando vários cenários, prepara-se para por em marcha o que mais se ajusta às considerações que o acórdão deverá produzir, no único sentido de manter Adalberto Costa Júnior na liderança do partido.

Por: Lito Dias

Como deverá acontecer em relação à FNLA, ao Bloco Democrático, PDP-ANA e MPLA, cujos congressos ainda não foram validados, o Tribunal Constitucional está em vias de anunciar anulação do XIII congresso ordinário da UNITA, realizado em Dezembro de 2021, por considerar que foram violados princípios e direitos protegidos pela constituição, pela lei dos partidos políticos e pelos estatutos da UNITA.

Segundo uma fonte do maior partido na oposição, o rascunho que vazou do TC, com o processo número 924-B/2021, não poderá apanhar tão de surpresa a direcção do partido, as instituições do Estado estão "fragilizadas e partidarizadas e delas se espera tudo".

"E tudo a acontece em véspera de eleições, qualquer cidadão atento sabe o que se pretende com essa atitude do Tribunal Constitucional", disse, reforçando que no congresso de Dezembro houve cuidado de não se ferir sensibilidades e fazer tudo dentro das normas, tal como disse o anterior presidente, Isaías Samakuva.

Em seu entender, caso as alegações constantes do rascunho do Plenário do Tribunal Constitucional vierem a fazer parte do acórdão, será mais uma evidência de que a decisão é mais política do que de lei, porque os queixosos, na sua maioria já "andam à MPLA". Ou seja, já frequentam comités do partido no poder, "o que significa que já cumprem a agenda partidária dos camaradas".

Acrescenta que tudo o que se fez na reunião da Comissão Política, realizada nos dias 2, 3 e 4 de Dezembro do ano transacto, foi respeitar o princípio da maioria, a Constituição e a Lei de Partidos Políticos, mas os interesses pessoais pesaram mais que a lei em si.

"O figurino de impugnação que se pretende introduzir com certo vigor na política nacional, a ser tratado como está a ser no TC, deverá fazer com que muitos partidos sejam extintos, porque nunca terá congresso válido", vaticina.

Diz a nossa fonte que, doravante um pequeno grupo ou um indivíduo que não estiver de acordo com a direcção eleita em congresso pode inventar o que quiser e ganhar razão em tribunal.

Uma luz no fundo do túnel

Apesar de se apregoar que houve um estudo minucioso de vários cenários à luz de uma eventual impugnação do XIII Congresso da UNITA, certo é que tal decisão atrapalha a sua agenda política.

Qualquer que venha ser o posicionamento da direcção do partido vai, de certa forma, beliscar a vida interna do partido que parecia já estabilizada.

O ex-Presidente, Isaías Samakuva mostra-se indisponível de voltar à liderança do partido, embora, nesta fase, não venha a ter muitos argumentos para se desfazer do enredo provocado por um eventual acórdão do TC que anule o congresso.

Sendo que os militantes que impugnaram o congresso têm em Samakuva o timbre de um presidente ideal, cabe a ele o direito de amenizar os ânimos e pautar-se por uma concertação.

 Uma vez o ex-presidente manter a sua decisão de não mais voltar à liderança, a pessoal ideal para substituí-lo seria o Vice-presidente, entretanto, já falecido. Logo, Isaías Samakuva tem a legitimidade de indicar qualquer membro para a Vice-Presidência, dentre eles, Adalberto Costa Júnior.

A segunda possibilidade surge na eventualidade de o Chefe do Grupo Parlamentar (ACJ) puder substituir o Vice-presidente.

Já a terceira possibilidade parece o Secretário Geral, no caso, Franco Marcolino Nhany, a assumir a direcção do partido e, nestas vestes, convocar o congresso e este voltar a eleger Adalberto Costa Júnior.

Estes são apenas alguns cenários que podem suceder, para além de recursos, segundo a fonte que temos vindo a citar, segundo a qual a mobilização do militantes e as actividades políticas vão ser intensificadas, apesar dos obstáculos que "pretendem colocar na marcha da Vitória”.