Arrancou na manhã de desta terça-feira, 12,  numa das Unidades Hoteleiras da Cidade Capital, um seminário sobre Direitos Humanos e Segurança Pública, sob o lema: " Serviço de Investigação Criminal e Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Mãos dadas na Valorização dos Direitos Humanos".

Por: SIC

O seminário tem como principais objectivos identificar os métodos para promover os direitos humanos, o reforço dos mecanismos de coordenação entre o SIC e MJDH, melhorar a capacidade de resposta a tempo e hora nas diversas missões do SIC, bem como a integração da protecção dos direitos humanos e avaliação permanente do efectivo.

O seminário, que terá a duração de dois dias, 12 e 13 de Abril, é uma realização coordenada entre o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e o Serviço de Investigação Criminal, e está a ser orientado pela Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Januário e pelo Comissário de Investigação Criminal, Almerindo João de Almeida, Director Geral Adjunto do SIC, em representação do Comissário-Chefe, António Paulo Bendje, Director Geral do SIC, bem como o director Nacional dos Direitos Humanos, Yanick Bernardo.

Na sua intervenção inicial, a secretária de Estado dos Direitos Humanos fez saber que o diagnóstico sobre a situação dos Direitos Humanos em Angola indica que uma das áreas em que se necessita de maior intervenção, é a da actuação dos órgãos de Defesa e Segurança, sobre o qual incide a Estratégia Nacional.

Num apelo ao respeito e protecção da dignidade humana, Ana Januário pediu que o uso da força deve ser na necessária medida requerida no momento. Alertou, por outro lado, que nunca se deve torturar ou dar tratamento desumano, cruel ou degradante, as pessoas que estejam sob custódia dos aplicadores da lei.

Já o Director Geral Adjunto do SIC, Almerindo de Almeida que proferiu ao discurso de abertura da formação, enalteceu a organização do seminário e disse que é crucial e imprescindível a formação em direitos humanos para os aplicadores da lei, no novo paradigma preconizado pela estratégia nacional dos direitos humanos, coordenada pelo Ministério de Tutela e no âmbito da segurança pública e respeito pelos direitos humanos.

 No primeiro dia, foram abordados três temas, sendo uma Aula Magna que tratou da Estratégia Nacional de Direitos Humanos e a responsabilidade do Serviço de Investigação Criminal de Angola na sua materialização; a Segurança Pública e os Direitos Humanos.

(Desafios e Perspectivas); e o Equilíbrio entre os Direitos Humanos e a Manutenção da Força e Segurança Pública.

Participam no certame 51 efectivos, sendo Directores Nacionais e os Directores Provinciais de Luanda, Bengo, Uíge e Cuanza-Sul, bem como especialistas seniores do SIC, e também técnicos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.