O Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) visitou, esta terça-feira, 19, o perímetro aeroportuário afectado pelas demolições de centenas de residências, deixando os seus proprietários ao relento, sobretudo por não terem sido previamente avisados.

Por: Lito Dias

Os parlamentares condenam a ocupação ilegal de terras, mas consideram que deixar o povo ao relento choca com os direitos dos cidadãos consagrados na Constituição da República de Angola.  

A área afectada pelas referidas demolições, apelidada por Bairro da Santa Paciência, é adstrita ao novo aeroporto, onde o Executivo pretende pôr ordem, evitando que a região seja envolta de construções autárquicas.

O GPU foi informado, no local, que nem todos moradores ocuparam terrenos ilegalmente.

“Há famílias que aí residem há mais de 30 anos. Todos meus filhos e netos nasceram aqui; mesmo quando as obras do aeroporto começaram, fomos solicitados que derrubariam algumas nossas mangueiras, para delimitarem a área residencial e a do perímetro aeroportuário", confessou um ancião de 77 anos, pasmado por nunca lhe terem dito que vivia ilegalmente.

Verificou—se também que muitos moradores têm documentos passados pelas administrações municipal de Viana e comunal do Calumbo sobre a concepção do direito de superfície.

Os deputados tiveram a oportunidade de aferirem a referida documentação.

Há também populares que adquiriram terrenos muito recentemente.

"Eu comprei o meu espaço, em 2006 e o segundo um ano depois", disse o jovem António Franscisco, que garante ter legalizado tudo, por intermédio da comissão de moradores.

Para o primeiro Vice—presidente do GPU, Maurílio Luiele, sejam quais forem as motivações, o Estado tem que acautelar o cumprimento da Lei, pois o direito à habitação está consagrado na Constituição.

O mais caricato que se pode assistir, adiantou, é uma administração passar documentos que atestam a titularidade de tais terrenos e, passado algum tempo, a mesma aparecer com o martelo demolidor.

"O Grupo Parlamentar da UNITA desencoraja a ocupação ilegal de terras, mas também recomenda ao Executivo no sentido de desburocratizar o acesso às terras", disse, sublinhando que aquele que legalizou o seu terreno não pode ser tratado da mesma maneira que se trata aquele que ocupou anarquicamente.

O parlamentar não tem dúvidas que certificação de aeroportos obedece critérios próprios, um dos quais a proximidade da área residencial.

No entanto, se este é o argumento do Executivo, "que dialogadas com a população".

O grito de socorro

Os anciãos ouvidos pela nossa reportagem, que dizem viver no bairro Santa Paciência há décadas não planeam, para já, abandonar o local, sem que o Estado os indemnize.

"Não temos para onde ir; tudo o que tenho aqui à minha volta é resultado de 32 anos de muito trabalho", anunciou referindo—se ao seu pomar.

Adolfo João é cidadão de terceira idade que lamenta o facto de não terem sido previamente informados sobre o plano das demolições, para permitir que, junto das administrações, aferissem a autenticidade da documentação que possuem.

"Não somos invasores, como pretendem fazer crer", vincou, pedindo a sensibilidade das autoridades competentes.

A delegação do GPU foi chefiada por Maurílio Luyele e integrou os deputados Nelito Ekuikui, Teresa Chipia, Alberto Nagalanela, Manuel Savihemba e Mihaela Webba.