O Executivo angolano gastou, em média anual, 600 mil milhões de kwanzas para o Programa de Investimento Público (PIP), em quase cinco anos, afirmou, terça-feira, a ministra das Finanças, Vera Daves.

Trata-se de investimentos públicos ligados à saúde, educação, energia e água, transporte, saneamento, vias de acesso, habitação, entre outras áreas.

Para a ministra, Daves, são valores expressivos que, por vezes, variam em função da performance do ano, em termos da arrecadação fiscal e da capacidade de mobilização de financiamento interno e externo.

De acordo com a Angop, a titular da pasta das Finanças, que falava na quarta edição do Café Cipra, que analisou "A Construção de Infra-estruturas Sociais no País", disse que o Executivo, através do Ministério das Finanças, tem procurado  colocar à disposição recursos financeiros ao serviço da criação de infra-estrutura, sem comprometer a sustentabilidade das finanças públicas e o futuro das gerações.

"São níveis de endividamento público expressivos, o que coloca limites naquilo que são passos para fazer face à estes desafios", enfatizou, sustentando que se procurou, ao longo desse tempo, resolver a situação de passivos, negociando com os credores.

Se trabalhou também, prosseguiu, com diferentes ministérios e órgãos da administração local, pelo que advoga a divulgação de projectos que geram valor acrescentado e fazem com que a actividade económica seja dinamizada e, por esta via, ter mais recursos fiscais que garantam maior mobilização financeira para tratar investimentos públicos pendentes.

Neste processo de investimento público  considerou  de "inédito" o facto de se ter  quebrado o paradigma de se contratar apenas a nível central, tendo-se alargado a contratação de empreitadas a nível das administrações municipais.

"Temos agora, nos municípios, competências e capacidade local bastante interessante para, daqui para frente, a contratação pública ser feita em outros termos", disse.

Admite não ter sido facil no início, mas que em pouco tempo se observou uma alta execução física de infra-estruturas.

De acordo com Vera Daves, venceu-se o modelo inicial e conseguiu-se um modelo de pagamento só após contas apresentadas e obras executadas, o que está a tornar possível a qualidade das despesas no que diz respeito à realização de empreitadas.

"O Executivo assumiu o compromisso de investir em infra-estruturas sem que comprometa a sustentabilidade das finanças públicas e o futuro das gerações", expressou a governante.