PGR apela aos gestores a adoptar boas práticas
Filomena Margarida, que é igualmente acompanhante da província do Namibe, falava na quarta-feira, na cidade de Moçâmedes, na palestra sobre a “Probidade Pública e a Prevenção contra Corrupção no âmbito da implementação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM)”, promovida pela PGR, em parceria com o Governo Provincial.
“Amiúde, surgem tentações de se enveredar para o tráfico de influências, participação económica em negócios, o recebimento indevido de vantagens, entre outras práticas lesivas ao património do Estado e a boa gestão da coisa pública, que, numa só palavra, designamos de corrupção”, sublinhou.
Para a procuradora-geral adjunta da República, a corrupção priva a sociedade de serviço público de qualidade, mina a confiança dos cidadãos nas instituições públicas, atenta contra a dignidade humana e corrói os fundamentos do Estado democrático e de Direito.
Filomena Margarida frisou que os objectivos do PIIM são por si só “suficientemente desafiantes”, para não se deixar qualquer instituição pública e privada, e sobretudo o cidadão, indiferente à sua execução.
Lembrou que o Estado disponibilizou cerca de dois mil milhões de dólares, equivalentes em kwanzas, para a materialização dos projectos incluídos no PIIM.
Filomena Margarida esclareceu que o ciclo de palestras sobre a probidade pública e a implementação do PIIM visa abordar, com os gestores públicos, empresários e sociedade civil, vários temas sobre a contratação pública.
