Caso Zé Maria: Réu condiciona devolução de documentos
Esta informação foi prestada ontem, quarta-feira, em tribunal pelo chefe adjunto do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE), José Coimbra Baptista Júnior, no caso em que António José Maria é acusado de extravio de documentos e de insubordinação.
De acordo com o responsável, que responde na qualidade de testemunha arrolada pelo Ministério Público, no dia 11 de Fevereiro de 2019 esteve presente no encontro que o réu manteve com o chefe do SINSE, general Fernando Garcia Miala.
Referiu que neste encontro foi transmitida ao ex-chefe do SISM uma ordem do comandante-em-chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço, no sentido de proceder a devolução dos documentos referentes à batalha do Cuito Cuanavale no prazo de 48 horas.
Informou que, na ocasião, o réu António José Maria mostrou-se retinente em cumprir com esta ordem, apesar de se ter tentado persuadi-lo sobre as consequências que poderiam advir da sua atitude.
José Coimbra disse que apesar das tentativas do general Fernando Garcia Miala em chamar a atenção a António José Maria, este último manteve a sua atitude informando que os referidos documentos se encontravam na Fundação José Eduardo dos Santos ( FESA), onde estava a concluir um trabalho relacionado com a batalha do Cuito Cuanavale.
Requerimento da defesa
Na sequência do interrogatório, a defesa apresentou um requerimento a pedir a confrontação da assinatura do despacho feito na informação especial dirigida ao comandante–em-chefe das Forças Armadas que deu entrada na Procuradoria Geral da República a 14 de Fevereiro do ano em curso.
Este despacho despoletou a acusação de insubordinação por parte do general José Maria, cuja assinatura, de acordo com José Coimbra, não se assemelha a do Chefe de Estado angolano.
No requerimento da defesa, que alega “falsidade de declarações”, pede-se ao tribunal a averiguação do autor dessa assinatura e se o mesmo foi delegado para este fim pelo Mais Alto Mandatário da Nação.
Para justificar a sua pretensão, a defesa apresentou a testemunha uma menção honrosa dirigida ao réu António José Maria rubricada pelo Chefe de Estado com a assinatura constante no despacho da informação especial, tendo o mesmo informado que as mesmas não são semelhantes.
Neste contexto, o tribunal pediu tempo para dar resposta definitiva a esse requerimento, visto que a referida assinatura terá de passar por uma perícia.
Cumprimento de orientação
Por seu turno, o jornalista António José Ribeiro, arrolado como testemunha por parte da defesa, informou que os artigos publicados ao longo dos últimos anos sobre a batalha do Cuito Cuanavale davam cumprimento a uma orientação do ex-presidente da República para que o Jornal de Angola publicasse factos das batalhas ocorridas no país desde a independência.
Referiu que em 2014 o então Chefe de Estado orientou a este órgão para publicar artigos que narrassem as batalhas mais importantes ocorridas no país desde 1975, com realce para a do Cuito Cuanavale, no intuito de elucidar as camadas mais jovens sobre factos históricos.
Salientou que as fontes e material relacionados à Batalha do Cuito Cuanavale foram-lhe fornecidos pelo ex-chefe do SISM, em virtude do mesmo ter investigações muito avançadas sobre a matéria.
Frisou, por outro lado, que ao longo dos seus 45 anos de exercício da profissão de jornalista teve a oportunidade de tomar contacto com importantes dossiers da vida política e diplomática de Angola, com destaque para as conversações tripartidas que culminaram com os acordos de Nova Iorque e a consequente queda do regime do apartheid na África do Sul.
O general António José Maria esteve à frente do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM) de 2009 a 2017.
O julgamento, iniciado a 12 de Setembro, prossegue nesta quinta-feira dando continuidade a audição das testemunhas.
