Os políticos, que neste momento estão mais preocupados com o poder, devem ter presente que ao ganhar as eleições, impõem-se a integração nos seus programas de medidas económicas tendentes a criar condições para um aumento progressivo dos rendimentos dos cidadãos desfavorecidos e introduzir mecanismos de redistribuição mais equitativos

Por: Alves Pereira

O problema não é novo, como não são novas as promessas eleitorais que os políticos fazem no calor da corrida pela caça ao voto.

Com o aproximar do pleito eleitoral de Agosto, os partidos políticos, ou os seus representantes, engendram estratégias, esquemas e formas para cativar o eleitor, cuja maioria é o povo desfavorecido que almeja por melhorias de vida.

 Infelizmente, aproveitam-se dessa condição e depois de estarem lá em cima, a vontade política demonstrada anteriormente esfuma-se, assim como o sentido ético e de justiça social, esquecendo-se da importância que teve o cidadão desfavorecido, o pobre, em todo o processo que o levou ao poder.

Como resultado da análise de situações em que os progressos alcançados na melhoria de acesso dos cidadãos desfavorecidos e/ou em situação de carência aos serviços básicos de educação e saúde não têm sido, ao longo dos tempos, acompanhados de medidas tendentes a aumentar as oportunidades de emprego nem de alargar os mercados no sentido de incluir os cidadãos como agentes e consumidores ou, ainda, em situações em que havendo um crescimento económico, este não se traduz na redução da pobreza e das desigualdades sociais

Durante uma entrevista ao jornal francês Le Monde, em 14 de Dezembro de 1990, o Cardeal Dom Alexandre do Nascimento afirmou: “Os amigos de Angola amam as riquezas do país muito mais que os seus habitantes. Se Angola tivesse menos ouro, menos petróleo, menos algodão, menos diamantes, ter-nos-iam deixado em paz [...]. O mais importante é pôr um ponto final à guerra. Sem a guerra não mais teríamos a necessidade de mendigar”.

Contudo, passadas duas décadas desde o fim da guerra, o Estado angolano ainda se caracteriza pelos poucos serviços que oferece aos seus cidadãos, tanto nas áreas social e económica quanto na cultural, apesar dos esforços realizados ao longo dos anos, desde a independência do país.

Hoje por hoje, há opiniões que apontam que, estes serviços, estão realmente "democratizados", mas se os comparamos às reais necessidades do povo angolano, damo-nos conta de que está longe de alcançar os seus objectivos. 

O ajuste estrutural não apenas evidencia este resultado mínimo, como acentua o diferendo aumentando as desigualdades e a injustiça dessa nova distribuição.

A sociedade angolana defronta-se, assim, com uma contradição paradoxal.

De acordo com especialistas, em uma situação de desenvolvimento débil das forças produtivas e da pobreza, “a distribuição da riqueza nacional é desigual, menos desigual porém, que quando o desenvolvimento conduz a uma nova riqueza”.

Isto põe em destaque a importância dos mecanismos e das modalidades de distribuição da riqueza nacional e das transferências desta mesma riqueza angolana para os centros e a urgente necessidade de as redefinir, segundo os interesses nacionais. 

“Esta missão só as lideranças  comprometidas com o bem-estar do povo e da Nação têm competência e sabedoria de, em conjunto com o povo, encontrarem a via da solução destas questões”, realçam.

Em tal conjuntura, afirmam, “a democracia é uma ilusão, contam apenas a aparência e o formalismo”.

O povo angolano torna-se um elemento passivo da vida social.

A qualidade é substituída pela quantidade, prelúdio do desenvolvimento e da ampliação da reificação.

E é isso que consolida, por um lado, a tendência à uniformização de todos os aspectos da vida no interior do sistema mundial (integração/racionalidade) e, por outro lado, a tendência à redução da consciência das sociedades civis a um simples reflexo.

Do ponto de vista etmológico, a democracia reúne dois ingredientes: o povo (demos) e a potência (kratos), e faz referência a um sistema em que a soberania pertence ao conjunto de cidadãos e não apenas a um ou alguns dentre eles.

Ela é um valor e uma exigência moral, resultante da insatisfação com o presente, da busca da restauração de uma situação de soberania e da demanda por uma melhor ordem político-social.

Como forma de organização da vida em sociedade e como modo de regulação das relações sociais, “a democracia deve juntar as liberdades política, cívica e individual com a ordem económica, a igualdade social e os direitos colectivos.

Tenta-se, muitas vezes, separar o político do social e do económico, mas, na verdade, são inseparáveis porque complementares. A totalidade democrática define-se pela articulação dessas ordens como condição necessária à libertação dos indivíduos de todos os condicionamentos que os oprimem, à sua participação plena no estabelecimento de regras que têm que observar, e em todas as esferas da vida social”, descrevem os especialistas.

Para que a democracia seja efectiva e conduza à emancipação do cidadão angolano, com o aumento da sua participação nas decisões e na criação de regras de conduta, ela deve tornar seu o debate sobre a distribuição das riquezas nacional, com a preocupação de justiça social e de equidade.

Para o Banco Mundial (BM) e para o Fundo Monetário Internacional (FMI) a "democracia" estaria melhor servida se Angola aplicasse os seus programas de ajustes, cujo objectivo principal é o de reforçar o mercado em relação ao Estado.

Assim, Angola tem seguido, de um tempo a esta parte, os “conselhos” dessas instituições, sobretudo em relação à privatização da propriedade pública, que é, por excelência, a garantia do pluralismo, assim como um mercado mais livre é a certeza da descentralização de decisões, da multiplicação de centros de poder e, por conseguinte, do fortalecimento da "sociedade civil", sem que sociedade civil seja necessariamente sinónimo de “sociedade burguesa".

Entretanto, esses programas ampliam, na maioria das vezes, a inflação e o desemprego, ao mesmo tempo em que controlam os salários, reduzem as fontes de financiamento e cortam os subsídios. Como consequência, a maior parte dos ganhos dos cidadãos angolanos diminuíram em termos reais. Actualmente, mais de 50% dos angolanos já vivem abaixo do nível de pobreza absoluta, o que leva a um aumento do sector informal e ao mercado paralelo, a que se acresce um elevado índice de delinquência e prostituição.

Depois de previsões bastante negativas de diversas instituições internacionais em relação ao crescimento da economia angolana mais recentemente, nos últimos dias o Fundo Monetário Internacional (FMI), através da sua representação no país, descreveu uma trajectória de crescimento da economia angolana, alegadamente iniciada em 2021, garantindo que se vai manter a médio prazo, prevendo que, no auge desse ciclo, em 2025, a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) angolano se situe em 4,0 por cento.

Para os citados analistas, os programas de governo dos partidos que vão concorrer às eleições gerais 2022, devem contemplar com muita clareza e seriedade estas importantes e prioritárias questões se, em caso de vitória, pretendem realmente governar em prol do desenvolvimento do país e a consequente melhoria das condições gerais de vida dos cidadãos!