O Dia Mundial da Criança, 1 de Junho, oficialmente assinalado em celebração da aprovação da Declaração dos Direitos da Criança, comemorou-se este ano em Angola de forma bastante tímida, apesar de se ter realizado alumas actividades recreativas e culturais com os petizes

Por: Alves Pereira

As crianças angolanas, apesar do que tem sido feito, ainda vivem muitas insuficiências, ainda têm falta de escolas em algumas localidades, ainda morrem de fome, têm falta de medicamentos e atendimento médico, em muitos casos não têm água canalizada, não têm luz eléctrica, não têm um saneamento básico mínimo, entre tanta coisa que ainda vai faltando.

Com o advento da pandemia de Covid-19, aumentou drasticamente as dificuldades que atravessam as crianças angolanas, em função das consequências a que as populações angolanas foram subtimetidas, a que se acresce a prolongada seca em algumas regiões do País, nomedamente no Sul, que gerou carências terríveis para as populações locais cujas principais vítimas são as crianças.

É preciso que a sociedade em geral se empenhe, com o Executivo a traçar as metas e a incentivar dando o exemplo e evitar discursos de circunstância efectuando acções de facto, em prol do bem-estar daqueles que são o futuro da nação!

Neste âmbito, toda a sociedade tem a responsabilidade de assegurar o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação da criança angolana de acordo com a Constituição da República de Angola no seu artigo 35.º no ponto sexto. 

Deve-se dar liberdade às crianças, colocá-las a salvo de todas as formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

São precisas acções intersectoriais para garantir a protecção integral da criança em Angola, como construir os fluxos de protecção da criança e adolescente e elaborar os parâmetros mínimos de atendimento às crianças vítimas de violência, de acordo com a Lei n.º 25/12 e em consonância com os 11 compromissos assumidos pelo Executivo, o Sistema das Nações Unidas e parceiros sociais e obedecem à estrutura das políticas públicas e serviços existentes.

Os novos parâmetros e fluxos pretendem evidenciar os impedimentos actuais da actuação do sistema, indicar a legislação existente e a responsabilidade de cada interveniente no processo de protecção da criança e do adolescente.

A acção tem o apoio da União Europeia e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e está inserido no projecto “Justiça para a Criança”.

Recorde-se que a 1 de Junho, em 1945, na II Guerra Mundial, os Aliados bombardeiam Osaka, a segunda cidade do Japão, arrasada com 6110 toneladas de explosivos lançados por bombardeios B-29, no mesmo ano em que a mesma cidade fora destruída, por idêntico ataque, três meses antes.

E foi precisamente este conflito mundial que esteve na origem da celebração do Dia Mundial da Criança.

Após esta guerra, com a Europa destruída, um grupo de países da Organização das Nações Unidas começa a reconstrução social e humanitária, com a criação de instituições como a UNICEF, de protecção das crianças.