MPLA é o primeiro partido a formalizar candidatura. Ao que se apurou, as demais formações políticas estão atrasadas e ainda não fizeram o agendamento por alegado condicionamento na elaboração das suas listas de candidatos a deputados

Por: Alves Pereira

O MPLA será o primeiro partido a formalizar a entrega de candidaturas junto do Tribunal Constitucional (TC), nesta quarta-feira (08), por volta das 10 horas, em Luanda, de acordo com uma nota de imprensa distribuida aos órgãos de comunicação social, a solicitar cobertura do acto de entrega.

Até ao fim da tarde de segunda-feira (06), o único partido que estava registado no mapa de agendamento da plataforma digital do TC, é o MPLA. Assim, esta agremiação política vai formalizar às 10 horas de quarta-feira, 8 de Junho, a sua candidatura para concorrer às eleições gerais de Agosto próximo, as quintas na história do País, depois de 1992, 2008, 2012 e 2017, das quais foi sempre o vencedor.

Segundo fontes, o atraso na elaboração das listas de candidatos a deputados está a condicionar a entrega das candidaturas ao TC dos demais partidos interessados em concorrer às eleições gerais, o que pressupõe algum desarranjo interno, ou mesmo, alguma desorganização, deixando tudo para a última hora.

Muitos desses partidos acusaram o Presidente da República de atrasar propositadamente na convocação das eleições para favorecer o seu partido. Porém, convocadas as eleições e marcado o período de apresentação de candidaturas ao Tribunal Constitucional, o que se constata é que grande parte deles ainda não concluiram o “trabalho de casa”.

O período de apresentação ao Tribunal Constitucional (TC) das candidaturas dos partidos políticos e das coligações partidárias que vão concorrer às eleições gerais de 24 de Agosto próximo, começou segunda-feira (06). A Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais angolanas determina que a apresentação das candidaturas ocorra até 20 dias após a convocação do sufrágio.

Enquanto isso, o TC apresenta uma nova modalidade para a entrega de candidatura dos partidos políticos e de coligação de partidos concorrentes às eleições gerais de 24 de Agosto, que “será feita por agendamento, para conferir maior dignidade, conforto e comodidade aos intervenientes”.

De acordo com o director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional, Mauro Alexandre Quitumbo, por este motivo foi criada uma Plataforma Digital de Agendamento prévio, em que os destinatários têm a possibilidade de escolher o dia e a hora que desejarem fazer a entrega dos processos de candidaturas, evitando-se constrangimentos como os de ter mais de uma formação política ao mesmo tempo. 

Para tal, adiantou Mauro Quitumbo, foi feita a entrega antepada das credenciais da plataforma aos representantes partidários, que poderão usa-la de forma facilitada, acrescentando que “esta inovação vem dar um outro dinamismo ao processo de recepção, justificação e validação dos candidatos”. 

O período de apresentação de candidaturas, que teve o início segunda-feira (06), vai decorrer até o dia 25 do corrente mês.

 A segunda fase (10 dias após a primeira) estará reservada para o suprimento de eventuais irregularidades ou insuficiências nos processos apresentados.

Ao que se apurou, até ao momento em que prestava estas declarações, apenas uma formação política, o MPLA, tinha feito o seu agendamento para quarta-feira (08).

Estão habilitados a concorrer às eleições gerais de 24 de Agosto 13 partidos políticos (oito partidos e uma coligação, composta por cinco formações políticas), nomeadamente, MPLA, UNITA, FNLA, PRS, BLOCO DEMOCRÁTICO, APN, P-NDANGO, PHA e a coligação eleitoral, CASA-CE.

Ao Tribunal Constitucional recai, de entre outras competências, a tarefa de proceder à verificação e validação das candidaturas concorrentes às eleições.