Analistas do cenário político angolano consideram que o mandato do Presidente João Lourenço oscilou entre o suficiente, insuficiente e medíocre, atendendo que alguma coisa foi e tem sido feita.

Por: Alves Pereira

Em fim de mandato, várias têm sido as opiniões aos cinco anos em que João Lourenço governou o país pela primeira vez nas vestes de Chefe de Estado.

O próprio considera que o seu governo foi o melhor possível, não fossem alguns empecilhos surgidos no percurso e a pandemia da Covid-19, muito mais e melhor teria sido feito.

Assim, pelo que tem dito nos seus mais diversos pronunciamentos, tanto ele como o seu partido, MPLA, estão confiantes em mais uma vitória nas próximas eleições gerais a serem realizadas a 24 de Agosto do ano corrente.

O que significa mais um mandato e mais uma oportunidade para fazer, quiçá concluir, muito do que ficou por executar.

Neste primeiro mandato, alguns dos mais directos colaboradores de João Lourenço foram deixados para trás, tal como o general Pedro Sebastião, ex-ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança Militar da Presidência, para só citar este.

Contudo, em caso de vitória no próximo pleito eleitoral, do actual Executivo, com quem João Lourenço poderá contar e levar para os novos desafios?

Presidência da República

Segundo analistas, começando pela Presidência da República, Manuel Nunes Júnior, ministro de Estado para a Coordenação Económica, não tem dado conta dos reais problemas que afectam a economia angolana e, enquanto líder da equipa, o seu desempenho, que se reflectiu no do próprio grupo, tem sido fraquíssimo e motivador da fuga de investidores internacionais que não se sentem atraídos por falta de medidas consentâneas que possam mudar o estado da economia nacional. Este senhor, que vive mais preocupado com os seus negócios, não deve continuar no próximo Executivo.

Adão de Almeida, ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, ao longo da sua carreira, tem demonstrado ser cumpridor zeloso dos seus deveres e, desde os cargos que ocupou no anterior regime, nunca deu motivos para ser apontado pelo negativo.

Ao seu bom desempenho alia-se a sua postura educada e comprometida com o bem fazer.

É um quadro, ainda bastante jovem, que tem tudo para chegar mais longe.  No cargo actual não comprometeu e ajudou o Chefe de Estado em diversos assuntos. Uma boa aposta para os próximos desafios.

Carolina Cerqueira, ministra de Estado para Área Social, tem sido a governante angolana mais benquista pelos cidadãos. Calma quanto baste, é competente e comprometida com as suas responsabilidades, como tem demonstrado nos vários cargos que já ocupou a nível do Executivo angolano.

Tem sido incansável na contribuição aos programas do Executivo para o combate à fome e à pobreza, dando prioridade às crianças, por constituírem a franja mais frágil da sociedade e por serem o garante do futuro do país.

Carolina Cerqueira tem-se empenhado profundamente nos programas de desenvolvimento humanos elaborados pelo Executivo, como o combate à pobreza, o PIIM, o programa de transferências monetárias e o de segurança alimentar e nutricional, que numa primeira fase  beneficiam crianças, entre outros. Aliás, não foi em vão que o Presidente da República pretendia que fosse a candidata à Vice-Presidente.

Posteriormente foi indicada para possível futura presidente da Assembleia Nacional.

A Presidência vai perder um grande quadro, mas a Assembleia, em caso de vitória do MPLA, vai ganhar uma líder convicta, conciliadora e empenhada. Enfim, é o país que ganha. 

O general Francisco Pereira Furtado, ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, substituto de Pedro Sebastião, é um nome que dispensa apresentação.

Antigo chefe de Estado–Maior das Forças Armadas Angolanas, já deu provas da sua competência enquanto militar e comandante.

Apesar do pouco tempo que assumiu a Casa Militar, enquanto ministro de Estado, impôs ordem na bagunça que encontrou naquele órgão da Presidência e tem-se desdobrado em diversas frentes, incluindo a desportiva, tendo tomado uma decisão que foi bastante aplaudida, em relação à equipa do Cuando Cubango Futebol Clube, evitando assim que a verdade desportiva caísse por terra no Girabola recentemente terminado.

Edeltrudes Costa, ministro e director do Gabinete do Presidente da República, apesar de acusações consideradas maldosas e com fins obscuros, pela sua competência, integridade e verticalidade, o Chefe de Estado deu-lhe o benefício da dúvida e manteve-o como director do seu Gabinete do Presidente.

Ao longo do mandato de João Lourenço, Edetrudes organizou a agenda do Presidente e tratou dos assuntos do Gabinete com empenho e serenidade e continua firme a servir o Estado angolano em prol do desenvolvimento nacional e bem-estar do povo angolano.

A sua continuidade, ou projecção para outros patamares a nível do Executivo só dependerá do Chefe de Estado, que poderá optar em mantê-lo como seu “braço direito”.

Sebastião Domingos Gunza, Inspector Geral da Administração do Estado, sob sua orientação, a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) tem estado empenhada em combater e corrigir irregularidades, como fraude, corrupção, violação na execução do orçamento, denegação do poder disciplinar, peculato, abuso de poder, nepotismo e outros comportamentos.

A IGAE tem exortado também as entidades públicas a corrigirem eventuais irregularidades detectadas e encaminhar para as instâncias competentes, judiciais e criminais, os diferentes processos para que estes sejam devidamente investigados.

Pela competência demonstrada no desempenho das suas funções merece a continuidade.

Quanto aos demais secretários do Gabinete do Presidente da República, cabe ao próprio decidir quem continua e quem fica, segundo o desempenho de cada um nos respectivos sectores.

Acrescente-se que, quanto à Presidência, há ainda os chamados “assessores” do PR para os mais variados assuntos de natureza não especificada, de segurança e/ou secreta.

Ministros do Governo de Angola

A opinião pública considera a performance do Governo, liderado pelo Presidente João Lourenço, durante o seu primeiro mandato, como insuficiente, tendo em conta as promessas feitas no pleito eleitoral passado, assim como o muito que se fala e promete mas não se materializa.

As críticas apontam, geralmente, os governantes angolanos como indivíduos mais preocupados com a sua vaidade pessoal, que falam muito, mas executam pouco ou nada.

Assim, entre o que se fez e o que se deixou de fazer, o resultado negativo do balanço tem a ver com os governantes de um modo geral.

O Governo (Executivo) precisa de uma boa “vassourada”, ou seja, uma limpeza profunda impõe-se caso João Lourenço avance para um segundo mandato.

Sílvia Lutucuta, ministra da Saúde, tem sido ao longo do mandato de João Lourenço, o membro do seu Governo mais badalado, infelizmente, mais pela negativa que pela positiva.

As críticas contra Sílvia Lutucuta acompanham-na praticamente desde que foi nomeada ministra da Saúde, por diversos motivos, sendo um deles o desleixo a que está votado o Ministério da Saúde (MINSA).

Não sendo um problema novo, esperava-se que Sílvia Lutucuta, no âmbito da nova visão governamental do Presidente João Lourenço, trouxesse ao sector uma lufada de ar fresco e incutisse dinâmicas no sentido de organizar e criar melhorias a todos os níveis, tanto em termos de condições de trabalho para os profissionais, como no que diz respeito ao atandimento, tratamento e hospitalização dos doentes, entre outros.

Sendo a Saúde um sector que não vive de discursos vãos e/ou promessas incumpridas, a desorganização no seio do MINSA foi piorando e espalhou-se a todas unidades hospitalares, com destaque para as unidades menores, como hospitais municipais e centros de saúde distritais ou comunais, onde impera a corrupção activa, onde nada há, nem material gastável nem medicamentos, tendo os pacientes ou os seus familiares de comprar tudo, das luvas às seringas, até ao paracetamol e demais medicamentos.

Junta-se à isso as análises que têm que ser feitas no exterior, em estabelecimentos duvidosos, geralmente associados aos próprios técnicos das unidades hospitaleres, assim como as farmácias ou os vendedores de medicamentos e material gastável.

Para as críticas que têm sido feitas, o sector da Saúde está num autêntico caos que vai piorando com o passar do tempo, ao ponto de os profissionais da Saúde, ante as diversas carências existentes no MINSA, terem alertado que o sector está (va) às portas de um colapso, havendo ainda a destacar as diversas greves dos técnicos, tanto a nível de enfermeiros como de médicos.

Com o advento da pandemia da Covid-19 as autoridades governamentais, em que se inclui a ministra Sílvia Lutucuta, ganharam um “aliado” para justificar suas incapacidades ou incumprimentos.

Igualmente, a Covid-19 foi também um pretexto para enriquecimentos ilícitos e desvio de verbas do erário público.

A este propósito, Sílvia Lutucuta tem sido apontada como não dada à prestação de contas.

Por exemplo, em Fevereiro de 2021, ela disse que o Governo já tinha gasto 32 mil milhões de kwanzas para combater a pandemia, mas não disse exactamente como e onde foi empregue tão avultado valor, saltando, entretanto, aos olhos de todos, que a pandemia da Covid-19 “coincidiu” com o enriquecimento dos “guarda-fatos” de alguns integrantes da Comissão Multissectorial de Combate à Pandemia da Covid-19.

Um assunto que deixou bastante preocupada a sociedade angolana em geral foi o caso dos testes falsos de HIV que só davam positivo.

Na altura, a Procuradoria-Geral da República (PGR) prometeu abrir um inquérito junto do Ministério da Saúde, para apurar o que se passou, de concreto, para que os testes de VIH feitos em algumas províncias do país tivessem dado falso positivo. Porém a aculpa acabou por “morrer solteira”.

Para a opinião pública, o secretáriode Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda, é o substituto ideal para Sílvia Lutucuta.

Ricardo Viegas de Abreu, ministro dos Transportes, há muito que deveria ter sido exonerado, considerando que o seu nome tem estado constantemente ligado a “esquemas” que, alegadamente, visavam enganar o Chefe de Estado e apoderar-se ilicitamente de dinheiros do Estado, tal como no caso da proposta que fez ao PR para passar as competências da emissão da Carta de Condução de um departamento ministerial para outro.

O assunto alarmou a sociedade, porquanto, em qualquer parte do mundo, a regulamentação do trânsito, a emissão e controlo das cartas de condução é da competência das autoridades policiais, ou seja, do Ministério do Interior.

Em Angola, por várias decadas, todas estas tarefas foram da competência do Ministério do Interior, através da sua Direcção Nacional de Viação e Trânsito.

Alertado a tempo, o Presidente da República, João Lourenço, recuou na decisão e exonerou o secretário de Estado para os Transportes Terrestres, Guido Waldemar da Silva Cristóvão, quando quem deveria ter ido “passear” seria o ministro Ricardo de Abreu.

São muitas acusações que pesam sobre este governante, desde o caso dos “relógios milionários”, passando por diversas questões no domínio dos transportes públicos em geral e a mais recente polémica relacionada com suposta tentativa de sobrefacturação na compra de dois edifícios para o Ministério dos Transportes, em Luanda, no valor de 114 milhões de dólares (96 milhões de euros), autorizada mediante despacho presidencial 159/21, para instalar serviços públicos do Ministério dos Transportes e da Agência Reguladora de Certificação de Carga e Logística de Angola.   

O Ministério dos Transportes de Angola tem sido, ao longo dos tempos, como um “corpo inerte” onde cada “abutre” debica o seu pedaço.

O homem já provou que não pode integrar um próximo Executivo. O melhor será ir “tocar guitarra” em outra comunidade.

João Ernesto dos Santos “Liberdade”, ministro da Defesa Nacional e dos Veteranos da Pátria, há muito que já deveria ter “pendurado” as chuteiras.

Durante o pouco tempo que está à frente do Ministério da Defesa Nacional e dos Veteranos da Pátria apenas somou problemas e contestação, sobretudo da parte de ex-militares e antigos combatentes. Depois das eleições, o melhor que tem a fazer é ir cuidar dos netos.

Téte António, ministro das Relações Exteriores, é um diplomata com créditos firmados.

De 2017 a 2020 foi secretário de Estado para as Relações Exteriores, depois de já ter sido representante da União Africana Junto das Nações Unidas em Nova Iorque; conselheiro diplomático do Presidente da Comissão da União Africana; ministro conselheiro na Missão Permanente da República de Angola junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, entre outros cargos e missões que efectuou.

No pouco tempo a frente do MIREX não deslustrou, é um quadro que ainda pode dar muito ao país.

Os demais ministros e secretários de Estado podem juntar-se num só pacote, destacando-se os  responsáveis do Ministério do Interior (MININT), Ministério das Finanças (MinFin), Ministério da Energia e Águas (MINEA), Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação ((MESCTI), entre outros.

A maioria, com o devido respeito a uns poucos que fazem o seu trabalho com isenção, empenho e sentido de Estado, falam muito, mas nunca apresentam resultados palpáveis por mínimos que sejam.

Como já tem sido hábito, não apresentam contas e se o fazem é para encobrir situações dúbias e ludibriar a opinião pública.

Geralmente, a prática de actos que contradizem as promessas do Presidente João Lourenço de combate à corrupção, peculato, nepotismo, impunidade, entre outros, tem continuado, embora de forma um tanto disfarçada, mas que tem sido denunciada, embora sem o devido tratamento por quem de direito.

O Chefe do Poder Executivo deve saber discernir sobre o que convem e não convem e não ser ele próprio o primeiro a cometer o erro de nomear governantes por meio do que diz combater, prejudicando quadros honestos e dedicados em benefício de bajuladores, de falsos cérebros e de demais gente indgna.

Governadores Provinciais

No que toca a governadores provinciais, é ponto assente que Ernesto Muangala da Lunda Norte, Norberto dos Santos “Kwata Kanawa” de Malanje, Gonçalves Muandumba do Moxico, José Martins do Cuando Cubango e Job Capapinha, Cuanza Sul, não são queridos pelas populações das respectivas províncias.

São mesmo bastante odiados. Ao longo dos tempos em que se encontram na direcção dos destinos daquelas parcelas de Angola, uns mais antigos que outros, o povo tem clamado pela sua “remoção”, não sendo, no entanto, atendidos.

Estes cinco dirigentes já foram, recentemente, motivo de uma análise mais aprofundada nas páginas deste jornal.

Outro dirigente que tem merecido destaque pela negativa é José Carvalho da Rocha, governador da província do Uíge.

Anteriormente, enquanto ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, foi protagonista do maior fiasco de todos os tempos, com o caso do bastante estranho desparecimento em órbita daquele que foi exaustivamente propalado como o primeiro satélite angolano, denominado ANGOSAT 1.

Quando José Carvalho da Rocha foi nomeado pelo Presidente da República, João Lourenço, para o cargo de governador da província do Uíge, em substituição do falecido Sérgio Luther Rescova, a notícia não foi bem recebida pelos cidadãos em geral, principalmente na província do Uíge.

Logo de seguida, após assumir o cargo, já os cidadãos uigenses clamavam para que fosse exonerado porque a sua manutenção na liderança daquela província iria afundá-la ainda mais.

Os cidadãos consideraram mesmo que se Rocha não fosse afastado, fruto de actuações negativas, era o nome do Presidente João Lourenço que estava em causa enquanto titular do poder executivo.

“O tempo é de decisão, se João Lourenço quer ser poder, além de ter títulos, tem de agir e demitir o governo, criando uma equipa que seja responsável e isenta, que responda por ele, em vez de o embaraçar”, declararam.

É caso para dizer que, o “homem do Angosat 1” também está a “eclipsar” a província do Uíge. É urgente que se tome medidas antes que aquela província tmbém “desapareça” no firmamento.

Mara Quiosa, governadora da província do Bengo, é outra governante que tentou impor “transformações” aos usos, hábitos e costumes das gentes daquela região e acabou por dar-se mal.

Infelizmente, os politicos angolanos, mesmo diante das asneiras que fazem, não têm a capacidade moral, intelectual e autoestima para se demitirem.

Assim sendo, Mara Baptista Quiosa vai aguentando a “revolta” das gentes das terras do “jacaré bangão”, onde é descrita como arrogante, pouco preocupada com o progresso da província e o bem-estar das suas populações, não se sabendo o que tem sido feito com os dinheiros públicos que são destinados para a realização de projectos de que só se ouve falar, mas nunca são concretizados, pelo que os habitantes do Bengo, em geral, exigem a sua exoneração imediata.

O governador da província do Zaíre, Pedro Makita Júlia, é outro que é malquisto pelas populações locais, que o acusam de só ter sido nomeado para “aquecer” o cadeirão principal do governo provincial.

Pedro Makita é visto como um indíviduo que só quer manter-se no posto e vai vendo a solução dos muitos problemas que aquela província enfrenta pelo “binóculo”. A sua substituição imediata é o desejo dos cidadãos.

A actual governadora da província de Luanda, Ana Paula de Carvalho, é “só mais uma” a passar pelo palácio da Mutamba.

Desde que assumiu a província, pouco ou nada se sabe do que tem feito.

A cidade capital do país continua a ter o lixo como seu “principal cartão postal”. Em suma, a província continua a marcar passo no que diz respeito aos demais problemas que tem enfrentado ao longo dos últimos anos.

Acredita-se que a sua presença no palácio da Mutamba é de pouca dura.

Quanto às demais províncias, como Cabinda, com o seu velho problema separatista que espera melhor atenção do Governo central, Cuanza Norte, Benguela, Huíla, Cunene, Namibe, Huambo, Bié e Lunda Sul, as sua governações têm oscilado entre negativos e positivos, destacando-se a Huíla e Benguela com mais acções melhoradas em prol do desenvolvimento local, enquanto as outras, nem tanto ao mar nem tanto à terra, não têm tido grande alarido das populações.