As formações políticas candidatas às eleições de Agosto próximo, já respiram de algum alívio depois de o Presidente da República, João Lourenço, ter revisto, esta segunda-feira, em alta, o valor a atribuir aos concorrentes.

Por: Lito Dias

O Chefe de Estado, confrontado com reacções não só das oito candidaturas, mas também da sociedade em si, decidiu, em Decreto, triplicar o valor determinado no Decreto anterior, passando de 445 milhões de kwanzas para 1.112 milhões e 50 mil kwanzas.

Apesar de o documento não espelhar as razões de tal aumento, havia, dentro das formações políticas, lamentações à volta da primeira dotação, por se considerar irrisória, se se tiver em conta a desvalorização da moeda que o país vive e se se tiver em conta também o valor atribuído há cinco anos.

Todas as previsões das despesas durante a campanha eleitoral foram feitas contando com um valor que iria muito além 1000 milhões de Kwanzas, mas quando imaginaram que só teriam 445 milhões, todos franziram a testa, pois não é o que esperavam para custear as suas campanhas.

Os partidos grandes têm as suas formas de financiamento, mas os pequenos contam quase unicamente com o valor monetário que é dado pelo Estado.

Aliás, algumas forças políticas podem titubear para que sejam legalizadas, mas na véspera de eleições, as acções políticas evidenciam-se, graças ao grande empurrão que o Executivo disponibiliza.

Ainda assim, se olharmos para as eleições anteriores, nem mesmo com financiamento algumas forças políticas, sobretudo emergentes, conseguem fazer uma campanha equilibrada.

Portam-se como se nada tivessem recebido do Estado.

Outros concorrentes ainda aproveitam esta fase eleitoral para resolverem alguns problemas, com este financiamento.

Depois das eleições, tudo fica voltado à prestação de contas, muitas delas imprecisas, mas muito bem adaptadas para darem certo.

O dinheiro (Mil e Cento e Doze Milhões e Cinquenta Mil Kwanzas) deverá ser atribuído até ao quinto dia posterior à divulgação pelo Tribunal Constitucional da lista definitiva das candidaturas aprovadas, e tem como objectivo financiar a campanha eleitoral dos concorrentes às eleições gerais de Angola, que terão lugar no dia 24 de agosto de 2022.

Ao Tribunal Constitucional submeteram as suas candidaturas o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), a UNITA, a Convergência Ampla de Salvação de Angola — Coligação Eleitoral (CASA-CE), a Aliança Patriótica Nacional (APN), o Partido de Renovação Social (PRS), a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Partido Humanista e Partido Njango.

No dia 24 de agosto, Angola realiza as suas quintas eleições gerais, as quartas consecutivas, depois de um interregno, devido à guerra, entre 1992, ano em que foi realizado o primeiro ato eleitoral, e 2008, altura em que o país retomou o processo eleitoral.