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Eleições gerais: Os militares e o estado democrático diante de uma transição e/ou alternância política

Eleições gerais: Os militares e o estado democrático diante de uma transição e/ou alternância política


As Forças Armadas Angolanas, em princípio, têm a obrigação de zelar pela Paz, pela estabilidade, harmonia, unidade nacional e integridade territorial. Deve ser, igualmente, um parceiro disponível no processo de consolidação democrática no país. Como se comportariam as chefias militares em caso de transição política e alternância do poder em Angola?

Por: Alves Pereira

Já falta muito pouco para o “Dia D” no que às eleições gerais diz respeito, ou seja, a faltar menos de uma semana para 24 de Agosto, data marcada para o eleitorado angolano exercer o seu direito de votar e escolher  os seus governantes para o próximo ciclo de cinco anos, 2022 – 2027, muito se tem falado de “transição” ou “alternância” política no cenário político-governamental do país.

A alusão a este facto, ou a possibilidade de, em resultado da decisão do voto dos cidadãos, acontecer a propalada transição/alternância do poder, tem sido motivo de calorosas discussões em diversos círculos da sociedade angolana e, também, de renhida rixa entre o MPLA e a UNITA, os dois maiores partidos da praça política angolana.

As eleições gerais de 2022 em Angola estão a ser vistas, a vários níveis, incluindo internacionais, como as mais disputadas em relação às demais já realizadas no país. 

O termo “transição política” ou “alternância de poder” pressupõe que o MPLA, partido que governa o país desde a proclamação da Independência em 1975, portanto há 47 anos, seja substituido por outra força política que ganhar as eleições, ou seja, a UNITA.

Para competentes analistas, uma suposta transição “nas actuais condições não será suave para a UNITA, se ganhar as eleições gerais”.

Os especialistas consideram que “será difícil um cenário de ‘transição política suave’ no caso de a UNITA vencer as eleições em 24 de Agosto”, porque precisaria de “uma vitória esmagadora, que não parece ser a tendência actual”.

Contudo, em meio a todas as análises, suposições, previsões, certezas e incertezas de uns e de outros, os políticos angolanos, em geral, e a sociedade civil em si, estarão a esquecer-se de uma importante, senão mesmo a mais importante, peça do Estado angolano que são as Forças Armadas.

Como se sabe, em África, as Forças Armadas continuam a fazer toda diferença nas transições democráticas.

Em Angola, há que ter em conta factores como os privilégios de que as elites militares beneficiam, incluindo o facto de arvorarem que combateram na guerra e “graças a eles” se alcançou a paz.

Não se pode esquecer que as Forças Armadas Angolanas foram constituidas a partir das forças dos dois opositores, MPLA e UNITA, pelo que resíduos das “simpatias” e/ou conotação aos “cordões umbilicais” político-partidários serão ainda uma realidade muito forte.

As forças provenientes da UNITA, subjugadas no terreno da guerra, no âmbito dos Acordos de Paz integraram a instituição nacional “Forças Armadas Angolanas” que, em princípio, tem a obrigação de zelar pela Paz, pela estabilidade, harmonia, unidade nacional e integridade territorial. Deve ser, igualmente, um parceiro disponível no processo de consolidação democrática no país.

Assim sendo, levanta-se uma questão: As elites militares, nomeadamente, as conotadas com o partido que governa o país há 47 anos, habituadas ao poder e consequentes mordomias, estão realmente preparadas para se sentirem apenas militares, juramentadas à Pátria e prontas para aceitarem o jogo democrático?

Em caso de uma suposta vitória da UNITA nas urnas, as referidas chefias militares aceitarão de bom grado a transição política e alternância do poder?

De acordo com os analistas, em África, de forma geral, os líderes civis e militares conhecem-se mal. Em sua opinião, “apesar dos progressos assinaláveis já alcançados no caminho da democratização, a influência dos serviços de segurança em África continua a ensombrar o progresso democrático no continente”.

A legitimidade do sector militar e de segurança decorre, em última análise, da autoridade que lhe é conferida pelos líderes civis democraticamente eleitos num estado de direito, atendendo que a doutrina do controlo democrático civil das Forças Armadas reforça a legitimidade, capacidades e desempenho das mesmas.

“Em Angola, que reacção se pode esperar das forças castrenses em caso de vitória da oposição ou de uma vitória apertada do MPLA?”, questionam os especialistas.

Porém, como se tem dito, há que ter em conta que a vida é um processo dinâmico. Quem perder, quem ganhar, deve ter sempre em conta o desenvolvimento do país e o bem-estar das populações.  

As eleições não acabam aqui e outras se avizinham, caso das autárquicas.

Os militares têm que ser sábios e zelar para que o processo democrático do estado de direito funcione com normalidade em prol de um país coeso, estável e harmonioso que progrida com segurança e paz para benefício de todos seus filhos!

As previsões apontam vantagem para o MPLA, o que significa mais uma vitória.

“Nestas horas o MPLA agiganta-se, todos os seus militantes, simpatizantes e amigos unem-se, organizam-se e os angolanos revêm-se na sua mensagem. Não tem como perder”, garantem os Camaradas!

De acordo com dados oficiais, mais de 14 milhões de angolanos, incluindo residentes no estrangeiro, estão habilitados a votar em 24 de Agosto, no que será o quinto pleito eleitoral da história de Angola.

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