O bom clima em que decorreram as quintas eleições, em Angola, foi substituído, contra todas as expectativas, pela relutância da classe política consubstanciada, por um lado, na vontade do MPLA em não deixar o poder de qualquer modo e, por outro lado, na vontade desenfreada da UNITA em assumir o poder, pela primeira vez. Diante desse cenário, como normalizar o funcionamento das instituições?

Por: Lito Dias

Depois das eleições de 24 de Agosto, o clima ficou tenso, sobretudo a partir da altura em que a Comissão Nacional Eleitoral começou a divulgar os resultados eleitorais provisórios.

A UNITA, que já perdeu os quatro anteriores pleitos, fez saber que estudou profundamente o processo eleitoral angolano e, por isso, montou um sistema de controlo do voto eficaz e que, pelos vistos, funcionou.

Pela boca pequena, diz-se também que o MPLA confia nos resultados publicados pela CNE, órgão que integra também elementos indicados pela UNITA, mas que na condição de neutros, e que só pensa na vitória.

Estes dois posicionamentos não são tão polémicos, mas quando se chega ao ponto de, antes mesmo da publicação dos resultados definitivos, haver declarações tanto da UNITA como da CASA-CE a rejeitarem tais resultados, há que se buscarem fórmulas tendentes a dirimir este impasse.

De referir que só se chegou a este ponto porque as portas ao diálogo fecharam-se na fase pré-eleitoral, onde provavelmente se pudesse criar um mecanismo que evitasse conflitos pós-eleitorais.

A irredutibilidade das partes não pode perdurar sob pena de se hipotecar o país e, assim, atrasar a vida dos angolanos que, civicamente, cumpriram o seu papel.

Conforme as coisas se desenham, três cenários conjecturam-se para resolver o diferendo pós-eleitoral.

1- Envolver uma entidade neutra e idónea que possa aproximar as partes e, desta forma, forçar cedências de ambas as partes.

Alguns líderes africanos ou mesmo mundiais poderiam fazer bem este papel. A igreja Católica tem sido um parceiro válido para esse tipo de situações, devendo a sua intervenção ser importante e decisiva.

2-O pacto de regime é apontado também como uma saída, embora uma das partes, nas ocasiões anteriores já tenha deixado claro que "o poder não se negoceia, mas sim conquista-se". Mas neste caso concreto, a negociação não seria do poder, mas das saídas do impasse, cujo caminho fosse usado nos futuros actos eleitorais.

Um governo de unidade e reconciliação nacional? Talvez, se outros caminhos fossem ínvios.

3- Se algumas manifestações pacíficas foram repelidas, imagine-se uma manifestação daquele formato que ocorreram no mundo árabe ou como aquela que ocorreu recentemente na Singapura! Angola não precisa de chegar a esse ponto, porque, mais uma vez, lembrar que o povo fez a sua parte.

Sabe-se que a UNITA vai apresentar provas da sua alegada vitória à CNE e se aí não obter um resultado satisfatório, vai recorrer ao Tribunal Constitucional com todas as provas em sua posse.

Mas nessa instância judicial também este partido pode ser chumbado, basta olharmos para as eleições anteriores.

Então, ela pode usar outros recursos legais para reclamar a sua vitória, não pondo de parte a realização de manifestações em larga escala, em todo país e na diáspora.

O líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, tem, no seu novo staff, activistas que entendem de manifestações de todos os feitios. A isso acresce-se o facto de grande maioria da população que votou em si ser jovem, jovens muito exigentes.

Visto dessa forma, as manifestações com o único objectivo de repor a verdade eleitoral seriam o pior cenário que Angola pode experimentar. Será uma vergonha para todos os angolanos que, desta forma, mostrarão ao mundo que não conseguem encarnar nem uma transição pacífica nem uma continuidade sufragada nas urnas.