O Presidente da República, João Lourenço, orienta, esta quarta-feira, 21, a primeira reunião Ordinária do Conselho de Ministros, depois da nomeação e tomada de posse dos auxiliares do Titular do Poder Executivo, ocorrida na segunda-feira, avança o JA.

Segundo a Constituição da República, o Conselho de Ministros é um órgão auxiliar do Presidente da República na formulação e execução da política geral do país e da Administração. Pública.

O órgão é presidido pelo Presidente da República e é integrado pela Vice-Presidente, ministros de Estado e ministros.

Compete, igualmente, ao Conselho de Ministros pronunciar-se sobre a política de governação, bem como a sua execução, propostas de lei a submeter à aprovação da Assembleia Nacional e os actos legislativos do Chefe de Estado.