Na cidade do Huambo, reina um clima de insatisfação no seio dos juízes do Tribunal Provincial do Huambo, devido ao facto do Tribunal Supremo ter devolvido o processo do caso que envolve o Secretário do Governo e Director do GEPE. Enquanto alguns defendem a presença do antigo governador do Huambo, Fernando Faustino Muteca, os outros consideram irrelevante, deixando o caso em banho-maria.

Por: Lito Dias

Na base da polémica está o processo-crime nrº 5196/19, sobre absolvição dos có-arguidos João Sérgio Raul, Claudino Sicato Fernandes Isaías, Constantino de Jesus César e Victor Chissingui, ex gestores públicos indiciados em crime de peculato sob a forma consumada, e pela falta de audição na audiência de julgamento do declarante Fernando Faustino Muteca, governador do Huambo à data dos factos.

Referir que os réus haviam sido condenados solidariamente na pena de 09 anos de prisão e perda a favor do Estado de todos os bens adquiridos ilicitamente durante o exercício das funções.

No entanto, o processo foi devolvido ao Tribunal Provincial do Huambo, e só terá seguimento, caso o declarante Fernando Faustino Muteka comparecer em audiência de julgamento.

Os juízes demostram sépticismo, na luta contra corrupção e dizem que se julgarem algum caso mais na província será para cumprimento de meras formalidades.

Muteca protegido?

Fonte do NA MIRA DO CRIME adiantou que o Juiz Presidente foi consultado no sentido de prestar mais atenção ao caso e seleccionar um Juiz de confiança para o efeito, porque no processo, Fernando Faustino Muteca nunca foi citado como tendo participado nos desvios do erário.

"Todos os que foram julgados procuraram protegê-lo. Aliás, a ideia passada foi de que os mesmos aproveitaram-se da ausência do Chefe por doença, para efectuarem os desvios", diz a fonte.

Adiantou ainda que o Tribunal Supremo achou que Muteca devia ter sido ouvido, nem que fosse apenas como declarante, para esclarecer o que sabe do assunto.

No processo julgado, ele não foi tido, nem achado, em nenhuma qualidade. Os juízes do Tribunal Provincial do Huambo acharam que a sua presença era facultativa, mas os do Supremo acham que é imprescindível para a descoberta da verdade.