O Conselho de Ministros reuniu esta segunda-feira (10) na sua primeira sessão extraordinária do presente ciclo e aprovou a Conta Geral do Estado referente ao ano de 2021. Sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, foi igualmente aprovado o Relatório de Balanço da Execução do Orçamento Geral do Estado, referente ao segundo trimestre de 2022

Por: NA MIRA DO CRIME

O Conselho de Ministros (CM) aprovou, em reunião orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, a Conta Geral do Estado referente ao ano de 2021, para posterior envio à Assembleia Nacional.

O documento em questão reflecte a prestação de Contas do Estado e encerra o ciclo orçamental anual.

Sendo o principal documento do Estado, o mesmo espelha o resultado do empenho do Executivo, com o foco na melhoria do processo de prestação de contas por parte dos órgãos e das entidades com responsabilidade na gestão de recursos financeiros públicos.

Apresentando uma receita total arrecadada de 15, 22 biliões de Kwanzas e uma despesa executada estimada em kz 14, 42 biliões, a Conta Geral do Estado 2021, resultou num superávit na ordem de 793, 99 mil milhões de kwanzas.

O Conselho de Ministros deu também aval ao relatório de balanço de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao II trimestre de 2022, igualmente para envio à Assembleia Nacional, destacando dados e registos sobre a execução do OGE reflectidos nos balanços orçamental, financeiro, patrimonial e na demonstração das variações patrimoniais.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, no II trimestre de 2022 foram arrecadadas receitas no valor de 5,758 biliões de kwanzas e realizadas despesas avaliadas em Kz 1,288 biliões.

No final da reunião, o secretário de Estado das Finanças, Ottoniel dos Santos, falando à comunicação social, referiu que o documento resume a evolução de alguns dos principais indicadores macroeconómicos que impactaram na execução do OGE.