O Presidente João Lourenço dirigiu uma mensagem sobre o estado da Nação, assinalando a abertura do primeiro ano parlamentar da V Legislatura da Assembleia Nacional de Angola

Por: Na Mira do Crime

João Lourenço, Presidente da República de Angola, de forma serena e compenetrada, dirigiu no sábado (15), na Assembleia Nacional, uma mensagem sobre o estado da Nação, em acto que marcou formalmente a abertura do primeiro ano parlamentar da V Legislatura do parlamento angolano.

A mensagem, que durou cerca de duas horas, retratou o que foi preconizado e realizado durante o executivo que liderou no seu primeiro mandato, de 2017 a 2022 e também o que ficou por fazer, cujos projectos vão dar continuidade no segundo mandato.

Abordando todos os sectores e situações da vida do país, o Chefe de Estado realçou a resolução dos principais assuntos que preocupam a sociedade, a promoção do bem-estar dos angolanos e desenvolvimento do país.

Para a nova era ora iniciada, o Presidente João Lourenço fez uma longa inserção, detalhada, pelas questões sociais, tal como a educação, saúde, habitação, distribuição de água potável e eletricidade, emprego e maior atenção à formação das novas gerações, transporte e vias de comunicação e muitos outros.

A este propósito, o Presidente referiu que o sector da educação ganhou, em pouco menos de cinco anos,  9 mil 430 novas salas de aulas, sendo 772 novas escolas e 313 escolas reabilitadas no quadro da implementação do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) em execução desde 2018.

Apontou, como metas para os próximos anos, a contínua aposta na formação dos docentes, escolas de referência, para que sirvam de modelos de gestão escolar, implmentar uma diferenciação remuneratória para professores que leccionam em áreas recôndicas do país, construção de novas escolas e disponbilizar recursos para o eficiente funcionamento das infra-estruturas educativas.

João Lourenço prometeu lutar para um país respeitado no concerto das nações, que contribua efectiva e activamente para a paz e progresso da humanidade.

Nos próximos cinco anos, a prioridade continuará a ser a melhoria das condiçoes de vida e do bem-estar de todos os angolanos, pelo que o Executivo continuará a dedicar, toda a sua atenção e empenho, para o desenvolvimento económico e social de Angola.

O Presidente disse que quer os professores mais valorizados para que possam ensinar as crianças com mais qualidade, com melhores condições nas escolas públicas. “Almejamos ver os hospitais e não só, bem apetrechados do ponto de vista técnico laboratorial, com profissionais bem preparados do ponto de vista profissional, mas sobretudo que sejam capazes de prestar serviços médicos mais humanizados e com a qualidade desejada”.

Igualmente, quer ver os licenciados e pós-graduados melhor preparados nas instituições do ensino superior de Angola, para contribuírem para o aumento da produtividade, da competitividade e da inovação nos mais diversos ramos da vida económica e social.

João Lourenço comprometeu-se a trabalhar para que as comunidades urbanas e rurais tenham melhor saneamento básico, habitações condignas com energia e água potável, num ambiente em que a segurança e ordem interna sejam permanentemente garantidas e as famílias vivam em paz e harmonia, desenvolvendo cada um toda a sua criatividade e talento.

“Estas são as aspirações de todos os angolanos que, para se alcançar, temos de trabalhar unidos, cada um fazendo a sua parte”, exaltou, aludindo que os angolanos devem ter orgulho da diplomacia do país na pacificação do continente africano.

No que se refere às forças de defesa e segurança, informou que, no último quinquénio, foram feitos importantes investimentos na elevação dos seus níveis de organização, visando a reestruturação e redimensionamento do sector da defesa nacional.

“Reforçamos os meios para o combate à criminalidade e à deliquência, procedemos à inserção dos pagamentos dos salários  do sector da defesa nacional no sistema integrado de gestão das finanças do Estado, organizamos e reiniciamos a actividade  da indústria de defesa, como é o caso da fábrica  de produção de uniformes militares”, precisou.

Apontou que foram ainda desenvolvidas acções, para reforçar a sustentabilidade económica e financeira do sistema de segurança social das Forças Armadas Angolanas (FAA) e da Caixa de Protecção Social do Ministério do Interior, entre outras acções relevantes.

A muito badalada e esperada questão das autarquias, foi também um tema abordado com clareza pelo Presidente, referindo que as autarquias vão acontecer, e recordou que falta apenas aprovar um único diploma do pacote legislativo autárquico.

O Presidente referiu que o Pacote Legislativo Autárquico encontra-se praticamente concluído, faltando apenas aprovar algumas leis, entre as quais a da Institucionalização das Autarquias Locais.

O Executivo, disse, compreende que as carências em infra-estruturas para as futuras autarquias locais devem ser resolvidas, sendo esta uma das principais dificuldades que os vários municípios vivem para a fixação de quadros no seu território, sobretudo nas localidades mais recônditas.

Dai que, salientou, o facto de, com recursos do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), estar em curso a construção de complexos residenciais em 36 municípios, bem como a construção de 35 assembleias para as autarquias locais.  

Na mesma esteira, o Presidente João Lourenço referiu que o Executivo desenvolveu uma ampla consulta pública sobre a possível alteração da divisão político-administrativa de algumas províncias do país, acrescentando que a consulta decorreu no formato presencial e virtual, trabalho que vai continuar, de  modo a dinamizar a acção governativa, proceder a uma distribuição mais justa e equilibrada do território nacional e promover o desenvolvimento económico e social mais harmonioso.

De acordo com o estadista, será dada continuidade ao trabalho para a elevação de mais comunas e distritos urbanos à categoria de municípios, dotando-os dos meios e recursos necessários para a satisfação das necessidades das comunidades.

Em relação às provinciais, e porque este exercício implica recursos financeiros avultados, o Presidente disse que se vai priorizar, numa primeira fase, a alteração da divisão político-administrativa das províncias de maior extensão territorial , tais como o Moxico e o Cuando Cubango.

O Chefe de Estado, acompanhado da Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, à sua chegada à Assembleia Nacional, por volta das 10h50, foi recebido pela actual presidente do Parlamento, Carolina Cerqueira.

A sessão solene de abertura do Novo Ano Parlamentar 2022-2023 contou com a presença da Vice-Presidente da República, Esperança Costa, magistrados, deputados à Assembleia Nacional, auxiliares do Titular do Poder Executivo, corpo diplomático acreditado em Angola, autoridades tradicionais, entre outros convidados.

A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, antecedendo a mensagem à Nação, proferiu uma mensagem de boas vindas ao Presidente da República.

Nos termos da Constituição (artigo 118), o Chefe de Estado dirige ao país, na abertura do Ano Parlamentar, na Assembleia Nacional (a 15 de Outubro), uma mensagem sobre o Estado da Nação e as Políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos, promoção do bem-estar dos angolanos.