Definitivamente, o Tribunal Constitucional (TC) julgou improcedente o pedido de anulação do 13º Congresso da UNITA. Com esta deliberação, Adalberto Costa Júnior, que havia sido eleito inicialmente em Novembro de 2019 e voltou a ser eleito num congresso repetido, em Dezembro de 2021, assume-se como o terceiro presidente da UNITA, em substituição de Isaías Samakuva.  

Por: Lito Dias

À data dos factos, os queixosos eram militantes do partido do Galo Negro, mas que acabaram expulsos da organização, alegadamente por violarem e desrespeitarem os estatutos. 

Supostas irregularidades, aquando da realização do último congresso, designadamente por Adalberto ter concorrido à presidência do partido pela segunda vez sem renunciar à nacionalidade portuguesa, na altura do conclave, despoletaram um pedido assinado por sete militantes da UNITA que requerido a nulidade de todos os actos relativos ao congresso, incluindo a deliberação da Comissão Política que aprovou a data do 13º congresso da UNITA para 2021. 

O Porta-Voz do partido, Marcial Dachala disse à imprensa, esta quarta-feira que, com esta decisão, o TC teve bom senso e foi feita a justiça.

"O entendimento é que, desta vez, reinou o direito e imperou o bom senso e alguma sabedoria por parte dos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional", disse acrescentando que o 13º Congresso é inatacável e que uma decisão diferente seria totalmente extemporânea. 

"Significa dizer que do ponto de vista legal, o nosso 13º Congresso repetido é inatacável. Em segundo lugar, o TC decidiu que uma eventual decisão de anular o 13º Congresso seria perfeitamente extemporânea", disse, salientando que este é o 2º acórdão do TC sob o tema 13º congresso da UNTA.  

No primeiro processo idêntico e com o mesmo pedido e fundamentos, o TC havia decretado a absolvição das instâncias justamente por repetição do pedido e a causa de pedir, mas agora a questão fica definitivamente concluída. 

De referi que antes das eleições de 34 de Agosto último, o Tribunal tinha  anotado o congresso da UNITA, o que fez  correr muita tinta em relação aos do MPLA, FNLA, Bloco Democrático, que também tinham processos por resolver. 

Antes disso, chegou-se a publicar um suposto acórdão do TC que anulava a reunião magna do Galo Negro e, consequentemente, a eleição de Adalberto Costa Júnior.

No entanto, o Tribunal acabaria negando, embora se cogitasse, na altura, a possibilidade de tal alarido servir pare  tomar o pulso à situação. 

Com esta decisão o grupo dos sete tem poucas hipóteses de convencerem a actual liderança a voltarem ao partido, uma vez que já foram expulsos.

Como tem-se visto nas redes sociais, alguns componentes desse grupo já mudaram de linguagem, sinal de que já estão reposicionados, daqui para frente, atacando com todas as armas à sua disposição o agora seu ex-partido do coração.