A notícia sobre uma empresa que estará a explorar ilegalmente ouro, há mais de dois anos, nas minas de Mupopo, no município da Jamba, província da Huíla, sem ter contactado as autoridades locais, publicada pela Rádio Nacional de Angola (RNA) na quinta-feira (17), acrescentando que a referida empresa está a causar enormes danos ao meio ambiente, um atentado ecológico que está a afectar as águas onde as populações se abastecem e os animais bebem, constitui uma Nota Negativa e volta a levantar a velha questão sobre quem, de facto, anda por trás desses “negócios” e quem se beneficia realmente com as riquezas naturais de Angola!

Por: NA MIRA DO CRIME

A denúncia, atribuída às próprias autoridades locais, descreve que “a localidade está a transformar-se numa paragem de traficantes nacionais e estrangeiros de minérios”.

Em resposta, pelo mesmo canal, RNA, um alegado responsável da empresa acusada justifica que não é bem assim e que a empresa em questão tem autorização de exploração de ouro desde 2010, altura em que começou com actividades de prospecção, recolha de cascalho e análise da potencialidade mineira, passando posteriormente com a instalação dos equipamentos para a exploração do minério.

O mesmo responsável afirmou ainda que as autoridades têm conhecimento do facto, quer a nível central, como provincial, municipal e comunal, pois até enviam relatórios periódicos ao Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e às diversas instâncias governamentais, incluindo o governo provincial da Huíla, a administração municipal, entre outros, pelo que, nos últimos dias, receberam a visita de uma delegação da AGT (Administração Geral Tributária), assim como de outras instituições.

Quanto aos danos ambientais, “atirou a bola” aos garimpeiros, afirmando que quem provoca a poluição das águas e os danos ecológicos são os garimpeiros que têm invadido, em grande número, o perímetro da concessão da empresa e exercem uma intensa actividade de escavação desregrada que leva a isso.

A justificação do responsável, em vez de esclarecer e acalmar os ânimos, só levantou mais fervura e dúvidas. Se operam de facto legalmente desde 2010, porque razão as autoridades locais que levantaram a questão falam em “empresa estranha”? Pelo que consta, não têm conhecimento do facto.

Como pode, uma empresa que se preze e vocacionada à exploração de minérios nobres, o que pressupõe que tem gabarito, não tenha a capacidade de controlar e manter inviolável o perímetro da concessão em que trabalha e permite a invasão de garimpeiros “que escavam profundos túneis” como foi dito pelo responsável?

Ou o “trabalho” dos tais garimpeiros faz parte da “estratégia” da empresa, que se diz concessionária, permitindo a exploração artesanal para fica com parte do ouro encontrado?

Por outro lado, autorizada ou não, quem fiscaliza e controla as actividades dessas empresas? O que se faz com o ouro que está a ser explorado a granel? São, entre muitas outras dúvidas, questões que não têm tido resposta de quem de direito.    

Segundo o administrador comunal de Kassinga, Domingos Jorge, em declarações à RNA, essa empresa, cujo nome se desconhece, desde que se instalou naquela localidade, nunca houve conversa alguma, passados quase dois anos.

O administrador explica que são pessoas que chegaram ao terreno, implantaram-se ali e por quatro, cinco vezes, foram notificadas para que se encontrassem com a administração comunal, mas nunca consideraram as notificações.

"Dizem que só a direcção deles em Luanda é que tem de autorizá-los, se podem ou não ter o encontro com a administração, não sei que nome tem aquela empresa, não sabemos quantas pessoas congregam, nem de onde vieram”, adiantou o edil, acrescentando que os mesmos “alegam que estão na prospecção, mas não temos nenhum documento que justifique que estejam autorizados e estão aqui a tirar o produto que pode servir para o bem-estar de toda a população”.

O administrador comunal alertou também para os danos causados pela prática ilegal, destacando que estão a contaminar a água que serve de consumo à população, uma vez que a água que usam para lavar os minerais escorre directamente para a lagoa onde a população tira a água para o consumo.

Tal como vai acontecendo em outras áreas onde se explora minérios, incluindo os diamantes, a questão não se esgota por aqui e, geralmente, as referências que são feitas ao longo dos tempos, aludem que diversos governantes, entre outros responsáveis, têm sido apontados por “aproveitarem-se indiscriminadamente da exploração dos diamantes e outros minérios preciosos, fazendo fortunas que beneficiam as suas famílias e estrangeiros em outros continentes, em detrimento do Estado angolano e, principalmente, dos territórios que fornecem a riqueza, cujas populações vivem em extrema pobreza”.

As análises sublinham que, em Angola, quando se fala em subida ou descida dos níveis económicos, quando se fala em riqueza ou pobreza, só se aponta o petróleo. Para todos os efeitos, tudo no país depende em termos positivos ou negativos do petróleo. Todos os demais sectores geradores de riqueza são (propositadamente?) ofuscados pelo petróleo. As estatísticas só falam do petróleo, as finanças, aparentemente, só baseia os seus cálculos “no petróleo”. Os governantes só justificam os seus sucessos e insucessos com o petróleo. Para muita gente Angola só tem e só vive de petróleo.

Sendo Angola um país imensamente rico, a pontos de possuir riquezas ainda inexploradas, para não dizer desconhecidas, então o que é feito dos proventos gerados pelos demais recursos naturais que têm sido explorados à exaustão, como são os casos, nunca é demais repetir, dos diamantes, das rochas ornamentais, do ouro, cobre, zinco, minério de ferro, madeira e muitos outros em prospecção como as terras raras, titânio, lítio, neodímio e praseodímio, além dos frutos do mar que diariamente são surripiados às toneladas e levados para outros mercados em detrimento dos angolanos?

O foco actual do Executivo, como tem sido amplamente divulgado, é criar condições para que estes minerais estratégicos estejam devidamente assegurados e possam efectivamente integrar mais mão-de-obra e constituir fonte de riqueza real para o país.

Então, não basta só falar da diversificação da economia; entre o falar e agir há uma grande distância. O sector dos diamantes é o que mais rouba, engana os angolanos e desgraça o país, ao longo dos tempos, desde que o país ascendeu à independência. Os diamantes angolanos enriquecem muita gente, cria valias e robustez económica em vários países, mas Angola, principalmente as regiões onde se explora a riqueza, nada beneficiam. Se alguma coisa fica nos cofres do Estado, é uma “gota de água no oceano” das enormes quantidades que são exploradas.

Segundo especialistas, qualquer exploração de matéria-prima como os inertes ou o desmatamento deve obedecer a estudos prévios da região a ser intervencionada e, depois, devem-se estabelecer metas para essa exploração, o que parece não ser o caso do que está a acontecer em diversas regiões do país.

Os mesmos vão mais longe e afirmam que, hoje por hoje, “está-se a pôr tudo nas mãos de pessoas de algumas nacionalidades e o governo está a descurar algo muito importante como é o acompanhamento e a fiscalização do que fazem realmente as empresas estrangeiras. Não se pode admitir que uma empresa estrangeira, seja de que bandeira for, faça o que lhe der na gana e leve para o seu país coisas que os próprios angolanos nunca beneficiaram”.

“Hoje levam o mármore e grandes blocos de rocha que podem conter outras matérias e até os animais raros não escapam à cobiça dessas pessoas. O nosso governo vai buscar empréstimos que são pagos conforme o estabelecido nos acordos bilaterais e com os respectivos juros. Geralmente, é o petróleo que tem servido de moeda de pagamento, então qualquer intervenção de empresas e/ou de cidadãos desses países, que queiram trabalhar em Angola, têm que sujeitar-se às leis nacionais e só operar lá onde o Estado autorize. Neste caso, as populações locais devem ter conhecimento de causa, assim como a região explorada deve beneficiar dos rendimentos dessa exploração. Infelizmente, esses negócios feitos por estrangeiros em Angola, têm a protecção de altos dirigentes do Executivo e das Forças Armadas que, por ambição, só pensam nos lucros e em si próprios e que se lixe o país”, referem.

Este assunto é a Nota Negativa da semana e não fica por aqui. Mais desenvolvimento em próximas edições!