Cada deputado eleito custa anualmente quase 23, 5 milhões de kwanzas aos cofres do Estado - Na Mira do Crime
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Cada deputado eleito custa anualmente quase 23, 5 milhões de kwanzas aos cofres do Estado

Cada deputado eleito custa anualmente quase 23, 5 milhões de kwanzas aos cofres do Estado


Cada deputado eleito para representar os cidadãos na Assembleia Nacional vai custar anualmente quase 23,5 milhões Kz aos cofres públicos.

Para além do salário base, os chorudos benefícios previstos no estatuto do deputado incluem subsídios de representação, de pessoal doméstico, de renda de casa e de comunicação, incluindo subsídios de férias e de Natal, entre outras regalias, como viaturas de luxo, seguros de vida e viagens de lazer.

De acordo com cálculos do Expansão baseados na resolução 6/19, de 19 de Fevereiro, caso o deputado seja eleito no hemiciclo para o cargo de presidente da AN os encargos anuais com salários e subsídios sobem para os 36,4 milhões Kz.

No total, o País investe anualmente mais de 314 milhões Kz em salários e subsídios para os deputados, excluindo os restantes benefícios legais.

De acordo com o ponto 1 da lei n.º 6/08 de 4 de Julho, relativa ao estatuto remuneratório dos deputados, o presidente da AN e os deputados têm direito a uma remuneração que compreende salário base, suplementos, prestações sociais, ajudas de custo e "demais abonos complementares ou extraordinários previstos".

O deputado titular de cargo de direcção tem ainda direito a um subsídio mensal específico. Segundo a referida lei, os suplementos previstos integram despesas de representação, subsídio de renda de casa, subsídio de atavio, subsídio de férias, décimo terceiro mês e subsídio de manutenção de residência.

C/Expansão

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