Angola assumiu esta sexta-feira (09) a presidência da Organização de Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) para os próximos três anos, tendo o Presidente da República, João Lourenço, discursado na ocasião. A 10.ª Cimeira dos Chefes de Estados e de Governo da OEACP decorre em Luanda. desde 06 de Dezembro e tem o encerramento previsto para sábado (10)

Por: Na Mira do Crime

O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, discursou, nesta sexta-feira (09),  na 10ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Organização dos Estados, África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), em Luanda, tendo igualmente recebido o Martelo, símbolo da organização, cuja presidência passa para Angola que a vai exercer nos próximos três anos.

Eis o discurso do Presidente João Lourenço na íntegra:

- Suas Excelências Chefes de Estado e de Governo - Distinto Secretário Geral da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico. - Distintos Chefes de Delegação - Dignos Representantes do Corpo Diplomático - Ilustres Convidados, - Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Permitam-me saudar Vossas Excelências e desejar-vos as boas vindas a Luanda capital de Angola, onde se realiza esta 10ª Cimeira da Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico, que se debruçará sobre importantes assuntos da agenda da nossa organização.

Agradeço-vos por terem correspondido positivamente ao meu convite para participarem neste magno evento, o que pode ser interpretado como um claro sinal do vosso inequívoco interesse pelos problemas e desafios comuns que a nossa organização vem enfrentando.

A realização de mais esta Cimeira confirma o posicionamento da OEACP como uma plataforma político-diplomática crucial para a aproximação de povos e culturas e como um actor indispensável a nível do Sul Global, para a construção de um mundo de paz, de entendimento e de concórdia entre os povos. Aproveito esta oportunidade para felicitar vivamente todos os Estados Membros que acolheram Cimeiras e presidiram à organização antes da República de Angola, pelo apreciável trabalho que realizaram com empenho e dinamismo até à data presente. Agradeço muito particularmente à República do Quénia, representada aqui por Sua Excelência Rigathi Gachagua, Vice Presidente da República, pelo excelente trabalho realizado durante o vosso mandato, cujos resultados dão forma a um legado de comprometimento da nossa organização com uma visão de um mundo em que todas as nações ao mesmo nível e num contexto de respeito pelas soberanias de cada uma delas, se empenharão na construção do multilateralismo, em que poderá assentar seguramente a edificação da paz e da segurança do nosso planeta. Não tenho dúvidas que a dedicação dos Estados Membros às causas fundamentais do desenvolvimento, do progresso e do bem-estar social dos seus respectivos povos, assim como o papel que desempenham no contexto do fortalecimento das relações e do intercâmbio mutuamente benéfico com os nossos parceiros estratégicos, levaram a que se tivesse processado a transformação deste grupo de países, em Organização dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, regida pelo Acordo revisto de Georgetown.   Esta projecção internacional da OEACP aumenta igualmente o grau da nossa responsabilidade cabendo por isto à República de Angola, ao assumir a partir de hoje a condução dos destinos da nossa organização nos próximos três anos, cuidar com rigor e com o mesmo empenho dos seus antecessores, da implementação das estratégias por nós delineadas, tendo sempre em conta os desafios que o mundo enfrenta actualmente para que saibamos que caminhos traçar na defesa dos interesses dos Estados Membros.

Queremos deixar o nosso pequeno contributo à consecução dos grandes objectivos da nossa Comunidade, e tenho a convicção que só os concretizaremos se tal como vem ocorrendo, podermos contar com o engajamento e a colaboração de todos os que integram esta nossa plataforma. A OEACP representa aproximadamente um terço das nações do nosso planeta e integra países que, estando dispersos por três continentes, se entrelaçam por objectivos traçados sobre uma base em que desponta a diversidade cultural que nos aproxima por via dos nossos anseios comuns e do potencial de recursos variados de que dispomos e que servem de esteio para reforçar o nosso papel no mundo e reivindicarmos o nosso espaço e o direito de sermos ouvidos.

Excelências, Minhas Senhoras e Meus Senhores: É importante ganharmos consciência da nossa força e da nossa capacidade colectiva, para agirmos e tornarmo-nos num factor de equilíbrio no mundo adverso em que vivemos, no qual os interesses de cada um, por nem sempre terem em conta os interesses dos demais, são sempre susceptíveis de gerar tensões que ameaçam a paz e a segurança internacional, pondo em causa a resolução das preocupações da Humanidade relativamente aos problemas da fome, do combate à pobreza, das alterações climáticas e da utilização e gestão sustentável dos recursos naturais. Devemos ser uma força dialogante e actuante, sempre atenta aos fenómenos de toda a natureza que assolam o nosso planeta, de modo a que consigamos em conjunto traçar estratégias em cujo contexto  definiremos o modelo de parcerias que nos ajudem a impulsionar o progresso e o desenvolvimento dos nossos respectivos países, de forma a corrigir muitas das distorções internas que de um modo geral nos afectam e condicionam a resolução de problemas básicos nos campos da saúde, da educação, da empregabilidade, do ordenamento territorial e noutros.

Deve preocupar-nos o facto de a maior parte dos Estados que compõem a nossa organização, apresentarem indicadores do desenvolvimento quase sempre abaixo dos índices internacionalmente aceitáveis, o que requer dos nossos poderes públicos uma intervenção firme e resoluta para se alterar este quadro preocupante em que muitas vezes estão claramente identificadas as causas dos males que enfrentamos, mas que nem sempre, apesar disso, damos os passos que se impõem para a sua resolução. Aqui coloca-se talvez a necessidade de uma profunda introspecção para percebermos as razões da não implementação das soluções para os referidos problemas, que em grande medida estão identificados na conhecida agenda 2030 das Nações Unidas, no âmbito da qual foram definidos os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, onde estão plasmados um vasto conjunto de acções, cuja concretização contribuiria significativamente para a alteração do panorama actual.

Em presença deste instrumento que é um guia para a perspectivação dos nossos programas de desenvolvimento, deveremos procurar agir com coesão, mobilizarmo-nos decididamente no plano interno e buscar apoios junto dos nossos grandes parceiros internacionais para obter recursos financeiros, assistência técnica e outros meios para construirmos capacidades que nos permitam executar os projectos de relançamento das nossas economias. A República de Angola elegeu como grandes bandeiras para o próximo triénio em que estará à frente da organização, a mitigação dos efeitos das alterações climáticas, a boa governação, a transparência, a valorização da produção interna de cada país através de ações a serem realizadas em parceria com instituições internacionais, que nos permitam o acesso simplificado dos nossos produtos a mercados mais abrangentes e com tarifas preferenciais.

Penso que poderemos marchar em direcção a um destino comum, dentro de um quadro em que os três continentes e os três oceanos se unam para construir uma OEACP resiliente e sustentável, com plena consciência de que devemos ampliar a nossa visão estratégica, para maximizarmos os benefícios que poderemos extrair de todos os nossos recursos e, em especial, os que a economia azul nos pode proporcionar.   A importância deste segmento da economia tem uma relevância cada vez maior nos tempos que correm e, por isso mesmo, em reconhecimento ao papel chave e decisivo que desempenham na valorização da cadeia produtiva, decidimos realizar, no quadro desta Cimeira, um fórum especificamente dedicado à intervenção da mulher na economia azul. 

Distintos Chefes de Estado e de Governo, Ilustres Convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Sabemos que a nossa Comunidade não é um espaço de integração económica, embora pense que podemos trabalhar para uma maior cooperação económica entre os nossos países, criando-se mecanismos que ajudem a facilitar e a intensificar o comércio entre os Estados membros da OEACP, tirando vantagens mútuas das potencialidades que cada um dos nossos mercados oferece. No quadro do combate à pobreza, não podemos deixar de ter em conta a necessidade de se investir em programas que garantam a segurança alimentar e a resiliência dos nossos sistemas alimentares. 

Excelências, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Importa realçar a necessidade da qualificação dos nossos recursos humanos e a modernização das nossas estruturas produtivas, para que consigamos alcançar ao nível das nossas economias alguns dos objecivos por nós traçados, nos quais devemos procurar envolver os jovens, tirando partido do seu entusiasmo e da sua energia para alcançarmos metas realistas e concretas no domínio da produção agrícola, da produção industrial e no da produção de bens e serviços, que satisfaçam no seu conjunto, as necessidades fundamentais das nossas populações. Este esforço será muito mais cabalmente realizado se, ao nível da nossa actuação colectiva, conseguirmos imprimir uma coordenação eficaz e uma coesão forte no seio da OEACP, o que certamente reforçaria a nossa capacidade de intervenção no plano internacional, com ganhos que resultariam numa maior predisposição para que sejam aceites e mais correctamente entendidas as abordagens que viermos a fazer sobre as nossas preocupações essenciais.

Realço, neste contexto, um conjunto de diligências que se impõem com urgência, no sentido de mobilizarmos recursos financeiros, meios técnicos e capacidade científica, para implementar projectos que visam a mitigação das consequências das alterações climáticas, sobretudo nos países insulares, onde a sua situação deve ser vista com uma atenção muito especial, para que possamos ajudá-los a fazer face aos riscos existenciais que enfrentam. No âmbito das nossas necessidades de financiamento, temos podido contar com o valioso apoio dos nossos parceiros internacionais e também com as remessas monetárias dos nossos cidadãos na diáspora, numa atitude de patriotismo e de apoio ao progresso e ao bem-estar das suas famílias, dos povos e nações de que são originários. Quero expressar, em nome dos presentes, o nosso maior apreço a estas pessoas que, pelo mundo afora, vão contribuindo com o seu labor para a edificação de nações mais resilientes e mais prósperas. 

Excelências, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Passaram-se já cerca de dez meses desde a data em que deflagrou, em plena Europa, o conflito militar entre a Rússia e a Ucrânia. Estamos em presença de uma guerra de proporções preocupantes e sérias consequências no plano material e humano e que encerra o risco de assumir dimensões a uma escala global. Todos os nossos países, de uma forma ou de outra, sofrem as repercussões desse conflito que agravou ainda mais os efeitos devastadores da COVID-19, cuja incidência ao nível das economias, da segurança energética e alimentar de nossos países, é catastrófica. É urgente que, pela via do diálogo, se encontre o caminho que leve ao cessar-fogo imediato e ao fim da guerra e conduza ao restabelecimento da paz duradoura nessa região do nosso planeta. Hoje mais do que nunca, o mundo clama por um papel mais eficaz das Nações Unidas, organização de que todos nos sentimos parte mas que reconhecemos a necessidade da sua reforma, pelo menos do seu Conselho de Segurança, que reflicta, de facto, a realidade geopolítica e económica do século XXI.  Com estas palavras, gostaria de agradecer a vossa presença em Luanda e declarar aberta a 10ª Cimeira da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico. Muito obrigado