O Conselho Superior da Magistratura do ministério público reuniu, no dia 16 do mês em curso, para deliberar sobre a renovação do mandato do Procurador-Geral da República (PGR) e do Vice-Procurador Geral da República (PGR), que expiraram no dia 17. Para a surpresa de todos, o actual PGR, que, conforme se apregoava, não renovaria o seu mandato, reaparece em grande com a recondução impingida ao peito, em detrimento do seu adjunto, Mota Liz, que aspirava ao cargo.

Por: Lito Dias

Aos ouvidos e olhos da opinião pública ficou a ideia de que o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) propôs Hélder Pitta Groz para “mais um mandato de cinco anos”.

Mas, afinal, o Presidente da República, aparentemente ciente de que Mota Liz sonhava ser PGR, através de um recado, mandou avisá-lo que já não fazia parte dos seus planos para os próximos anos; pelo que o melhor mesmo é desistir.

Segundo fontes próximas do processo, o Presidente do Conselho apresentou uma lista de 5 candidatos para eleição de 3 nomes que seriam remetidos ao Presidente da República, para a nomeação do Vice-PGR, sendo que o primeiro era o do actual Vice PGR,  Mota Liz.

Antes do início do processo de votação,  Pitta Grós orientou aos Membros do Conselho que não deviam votar em Mota Liz, pois, por orientação do Presidente de República, este deverá renovar o seu mandato. 

Ou seja, a votação seria, quer para eleição de 3 candidatos para o cargo de PGR, como para 3 para o cargo de Vice.

Mas acabou por acontecer apenas a segunda, pois a primeira já não fazia sentido, já que o Presidente da República, João Lourenço, já orientou que reconduziria o cessante.

Segundo a mesma fonte, Pita já não queria, mas o Chefe de Estado obrigou-lhe a continuar.

“Por isso é que o conselho já não se debruçou sobre a sucessão do PGR que também devia ser objecto de votação na reunião do dia 16 de Dezembro último”, disse, referindo que “pior ainda é que Liz, que foi afastado, era a figura que reunia consenso, entre os membros do Conselho, para suceder Pitta.

Envoltos de desconfiança, os Membros do Conselho ficaram sem perceber a forma estranha como o actual Vice PGR foi afastado de qualquer hipótese de renovação do mandato e também de concorrer ao cargo máximo da instituição. 

Questionaram a inexistência de alguma orientação escrita sobre o assunto, tendo referido que se tratou de uma orientação verbal, alegadamente vinda de João Lourenço e transmitida directamente a Pitta Groz.

Ainda assim, referiu a nossa fonte, os membros do conselho, mostraram-se apoquentados com os arranjos que o poder político vai fazendo no sistema judicial angolano, com a legalidade e racionalidade do modelo eleitoral a ser “sacrificado”.

“O Presidente da República decidiu e nós nada mais tivemos a fazer se não acatar, conformando-se com mais com alguns anos com Pita Groz à frente”, disse.

Acrescenta que este exercício peca pelo facto de os membros do conselho estarem a ser vistos como percussores da recondução de Pitta, quando, na verdade, a orientação veio do próprio do Presidente da República.

Sobre as causas do afastamento de Liz da corrida e da não recondução, fontes do conselho negaram fazer qualquer comentário, sublinhando que nem mesmo o Chefe de Estado tem a obrigação de esclarecer as motivações.