O Presidente da República, João Lourenço estará presente na tomada de posse do Presidente eleito do Brasil, Luís Inácio (Lula) da Silva, a 01 de Janeiro de 2023. Com viagem prevista para o último dia deste ano (31.12), o Chefe de Estado angolano comemorará a passagem de ano em Brasília

Por: Mbinza Dikoza

O Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço é um dos 17 Chefes de Estado e de Governo com presença confirmada na posse do Presidente eleito do Brasil, Luís Inácio da Silva “Lula”, cuja cerimónia será realizada no Congresso Nacional em Brasília.

Além do Presidente de Angola, estarão presentes os Presidentes de diversos paises de África, América Latina, Ásia, Europa, contando-se também com o rei da Espanha, entre outras autoridades.

O Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola em 1975.

As relações entre os dois países não são apenas diplomáticas, abarcam as mais diversas áreas, desde a política à económica, comercial e social, com pontos convergentes de cooperação em vários domínios, realçando-se ainda os laços históricos e culturais.

A presença de empresas brasileiras em Angola, entre construtoras que, principalmente, participaram durante a guerra civil na construção de distintas infrastruturas, estradas e pontes, assim como a barragem hidroelétrica de Capanda, depois de um período de alguma contenção, fruto das mudanças vividas nos últimos tempos em Angola, poderá conhecer um novo impulso na vigência do governo liderado pelo Presidente Lula da Silva.

Prevê-se uma nova era de cooperação e poderão ser firmados grandes contratos para a execução de obras públicas no país.

Com a tomada de posse de Lula da Silva, as relações entre Angola e o Brasil vão conhecer outra dinâmica considerando a visão do Presidente eleito e a disponibilidade demonstrada por João Lourenço quando o felicitou pela sua eleição.

“Gostaria de salientar que Angola e Brasil acumulam um passado recente de ricas memórias de relações bilaterais que precisam de ser resgatadas e, por isso, acredito que os laços históricos de amizade e de fraternidade entre os nossos povos, poderão nos impulsionar a trabalhar afincadamente no sentido do estreitamento das relações de cooperação bilateral existentes entre os nossos Governos, no interesse de Angola e do Brasil”, referiu o Chefe de Estado angolano.

Recentemente, os governos de Angola e Brasil decidiram, no quadro do Comité Conjunto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), dar um novo impulso aos investimentos, com destaque para os sectores estratégicos como do turismo sustentável e agricultura.

Segundo associações empresariais dos dois países, o turismo sustentável representa uma área de grande potencial para a diversificação da economia angolana.

Este sector, realçou-se na altura, gera empregos de qualidade, contribui na promoção da educação ambiental e formação profissional para o desenvolvimento da indústria do turismo em Angola.

As delegações do Brasil e Angola participantes nesse encontro abordaram o marco regulatório para os investimentos, aspectos da legislação cambial e medidas para facilitação de vistos para negócios, mecanismo de solução de controvérsias e os novos acordos e investimentos nas áreas de Turismo Sustentável e Agricultura.

A participação activa dos empresários e associações do sector foi tida, nos debates, como essencial para a superação de obstáculos aos investimentos e para identificação de novas oportunidades.

O Governo chefiado pelo Presidente Lula da Silva, em conjunto com o Executivo angolano liderado pelo Presidente João Lourenço, poderão agora estabelecer os mecanismos para, face ao horizonte promissor constatado naquela reunião, constituir uma intensa agenda de missões empresariais dos dois países e realizar a reunião da Comissão Bilateral de Alto Nível em 2023.

De acordo com os técnicos, existem condições favoráveis para expansão dos investimentos entre os dois países, com uma carteira de cerca de 1,3 mil milhões de dólares em novos projectos de empresas brasileiras.

Dos projectos alinhavados aponta-se a primeira fase da construção da Refinaria de Cabinda e o do Terminal Portuário da Barra do Dande (na província do Bengo), projecto ‘hub’ de armazenamento e comercialização de combustíveis, ambos a cargo da Novonor/OEC.

Ressalta-se ainda o projecto de cultivo de arroz, milho e feijão, da empresa brasileira Ruzene, em parceria com a angolana Sílaba, como também da promissora cooperação, na área de desenvolvimento agrícola de áreas irrigadas, tendo em vista os projectos do Governo angolano para o combate à seca, no Vale do Cunene, e a experiência brasileira de irrigação e apoio à agricultura familiar no Vale de São Francisco.

Recorde-se que o Comité Conjunto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) Brasil-Angola foi assinado em 2015 e entrou em vigor em 2017.

É um instrumento pioneiro, o primeiro a entrar em vigor no novo modelo brasileiro de acordos de investimento. O acordo busca atender, de forma concreta, pragmática e proactiva, às necessidades dos investidores dos dois países.

O Presidente Luís Inácio (Lula) da Silva foi considerado vencedor das eleições presidenciais brasileiras no dia 30 de Outubro de 2022, num pleito que designado como a “eleição mais tensa da história do Brasil”, após a redemocratização.

Lula da Silva é um antigo operário (metalúrgico) e ex-sindicalista, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Desde 2003, quando assumiu a presidência pela primeira vez, acumulou aproximadamente 300 condecorações nacionais e internacionais.

No próximo dia 31 de Dezembro, termina oficialmente o mandato de Jair Bolsonaro, que deixará o cargo sem igualar o feito de todos os presidentes brasileiros que concorreram à reeleição desde a abertura dessa possibilidade, em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.