É norma que quando finda um ano, se façam balanços, se analise o que foi feito, o que não foi concluído e porquê, o que faltou por fazer e o desempenho dos responsáveis, dos que falaram muito mas pouco ou nada fizeram e dos que falaram pouco, porém, alguma coisa se fez.

Por: NA MIRA DO CRIME

Entre vários pontos de vista, algumas individualidades e instituições portaram-se de forma positiva, ao passo que outras, por falhas gritantes e lesivas ao país, a nota só pode ser negativa.

Nota Positiva

Presidente da República

João Lourenço, enquanto titular do Poder Executivo, tem todas as atenções sobre si e, como tal, várias são as referências feitas ao seu desempenho. Neste seu segundo mandato, diante do que tem dito, deixa transparecer que se pode esperar maiores aberturas e transparência em relação a assuntos de relevante importância para o país.

Como disse na sua mansagem de fim de ano, 2023 será marcado por grandes desafios que vão exigir mais trabalho e unidade de acção, mas está confiante que será possível ultrapassar, sem grandes sobressaltos, o actual momento difícil.

“A situação exigirá de cada um de nós mais dedicação ao trabalho, mais unidade de acção para contrariarmos a tendência negativa da economia mundial. Temos fé que com trabalho, realismo e optimismo, seremos capazes de ultrapassar sem grandes sobressaltos o momento difícil que o mundo vive”, disse João Lourenço, reafirmando a sua intenção de investir cada vez mais na educação e saúde, “porque só um povo educado e saudável pode competir e superar, com êxito, os enormes desafios que o mundo impõe a todos os níveis”, disse acreditar que, juntos, “podemos continuar a consolidar o Estado democrático de Direito e edificar uma sociedade inclusiva, de livre expressão, com direitos e oportunidades iguais de justiça e solidariedade social”.

Por outro lado, o Presidente da República comprometeu-se em continuar a trabalhar “com todo o empenho e determinação na criação das condições para garantir um desenvolvimento harmonioso no país, através de políticas eficazes e de obras estruturantes para captar o interesse dos investidores nacionais e estrangeiros, na diversificação da economia, na criação de emprego, aproveitando as enormes potencialidades que o país oferece”.

Assim sendo, o Presidente da República merece o benefício da dúvida e a nota é positiva. Contudo, a sociedade está atenta e vai cobrar Sr. Presidente!

Ministra das Finanças

Vera Daves, é referência positiva a nível do Executivo angolano. Sem muitas falácias tem sabido conduzir a embarcação à bom porto. A ministra das Finanças conseguiu instalar um novo cenário no sector económico-financeiro do país, sendo, por isso, uma lufada de “ar limpo e fresco”, num sector tão sensível, quiçá perigoso, como este de lidar com altas finanças.

O reconhecimento pelo seu desempenho ultrapassou fronteiras e, em Maio deste ano que ora finda, 2022, Vera Daves de Sousa foi distinguida, em Accra (Ghana), com o título de “Ministro das Finanças do Ano”, pelo African Banker Awards, um evento anual de referência para a banca e finanças do continente, que decorreu a margem das reuniões anuais do Banco Africano de Desenvolvimento (BDA).

O seu reconhecimento foi baseado em critérios como o trabalho que a ministra das Finanças tem desenvolvido, visando a sustentabilidade das finanças públicas, bem como a sua capacidade de enfrentar problemas económicos globais mais desafiadores, no actual contexto.

Foram igualmente destacados para este reconhecimento, aspectos como a "corajosa agenda reformista em prol da renovação da confiança na economia de Angola e na mobilização de recursos para a transformação das infra-estruturas”, segundo destaque da organização.

Para 2023, o país espera um maior crescimento do sector e que sejam ultrapassados alguns impasses ainda vigentes.

Comandante Geral da Polícia Nacional

O Comissário-Geral, Arnaldo Manuel Carlos, após a sua nomeação, era visto como um elemento mais teórico, submisso, que se deixava ofuscar pela “sombra” do ministro do Interior, Eugénio Laborinho. Contudo, no decorrer de 2022 soube dar uma reviravolta à situação e impôs-se com firmeza, combatendo os maus hábitos que se instalaram no seio da corporação e que têm manchado o bom nome e imagem da Polícia Nacional.

Ao mesmo tempo, tem incutido nos efectivos o verdadeiro sentido do dever, disciplina e honra para que a Polícia Nacional  continue a garantir o cumprimento da lei e elevar os níveis de segurança no país e maior afinco no cumprimento das missões.

O Comissário-Geral reitera a necessidade dos efectivos redobrarem  atenção de modos a se reduzirem cada vez mais os crimes violentos como homicídios voluntários, violações, roubo em vias públicas e residências, praticados na maioria das vezes na calada da noite com maior incidência nos bairros periféricos.

Igualmente, a segurança rodoviária tem merecido também a atenção da mais alta patente da Polícia Nacional de Angola, direccionando à acção de sensibilização e repressão das condutas geradoras de sinistralidade rodoviária, mediante a realização de operações a incidir sobre as vias de maior ocorrências de acidentes,  exigindo o uso de equipamentos adequados, para a condução de viaturas e de motociclos.

Para Arnaldo Carlos, o combate à criminalidade e a sinistralidade rodoviária constituem os principais desafios da PNA, essencialmente no actual contexto de desenvolvimento do País. O Comandante reconhece, por outro lado,  o esforço, sacrifício, espírito de equipa consentidos na prontidão demonstrada pelos efectivos, no cumprimento das missões que em muito têm contribuído para a garantia da ordem e tranquilidade públicas, apelando para que cultivem e mantenham a capacidade de se doarem em prol da segurança de outros.

Secretário provincial da UNITA em Luanda

Nelito Ekuikui é sem dúvidas um dos políticos mais badalados de 2022. Senhor de um discurso pacífico, sabe transmitir as suas mensagens de forma a captar as atenções e congregar ideias em prol dos objectivos comuns dos angolanos.

Depois das eleições gerais de 2022, ao ter conquistado a praça eleitoral de Luanda, não se deixou envaidecer e procurou criar um clima de paz e concórdia entre uns e outros, porque, em seu entender, “é importante que, ao longo do nosso caminho, um conjunto de acções sejam desencadeadas por uma causa. Dentro da nossa escola, o nosso conceito e forma de fazer política transcende o conceito tradicional de fazer política”.

Neste sentido, depois de anunciada a vitória do MPLA, ainda em meio a um clima um tanto efervescente, Nelito Ekuikui foi recebido pelo Governador provincial de Luanda com quem abordou assuntos de interesse geral, em benefício de toda a sociedade.

“Nossas baterias estão carregadas de energias positivas para distribuir e lutar, apoiar e dar calor a população, é nosso dever, é nosso compromisso”, descreve.

O Secretário provincial de Luanda da UNITA, diz-se esperançoso numa nova era que seja benéfica para todo Povo Angola em prol de uma Angola Livre.

Sindicatos

No ano de 2022, o Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), o Sindicato Nacional dos Médicos de Angola (SINMEA) e o Sindicato Nacional dos Enfermeiros e Técnicos de Saúde (SINDEA) foram das instituições mais activas em prol da defesa dos direitos e dignidade dos trabalhadores dos respectivos sectores, sobretudo, os seus filiados.

Não que se faça apologia às greves, mas há que reconhecer que esse recurso teve que ser usado diante da intransigência da entidade patronal que só dessa forma aceita dialogar, mas nunca chegando a um acordo que satisfaça de facto as exigências dos trabalhadores.

Quando uma greve é despoletada, os responsáveis tentam ir atrás do prejuízo, chegando ao ponto de aliciarem trabalhadores para não aderirem à mesma, ameaçando e criando confusão e discórdia no sei da classe.

Os sindicatos referem que querem dignidade e respeito e “o que está acordado deve ser executado na íntegra”, referindo que geralmente os órgãos de tutela são autoritários, arrogantes e aplicam a “discriminação negativa” no seio dos trabalhadores.

Nos últimos tempos são muitas as greves que vão acontecendo um pouco por todo lado, incluindo na própria função pública em geral. Os motivos são todos os mesmos e vão da reivindicação da actualização da tabela salarial e de categorias, pagamento de subsídios, criação de melhores condições de trabalho, etc.

Em 2023, que estas situações sejam ultrapassadas, ainda que de forma gradual, porque um país que pretende o desenvolvimento, que pretende progredir a todos níveis, não pode conviver reiteradamente com situações que se resolvem com diálogo, compreensão mútua e respeito.

NOTA NEGATIVA

Mário Augusto da Silva Oliveira

O ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, depois da tentativa de “mostrar trabalho”, logo após a sua nomeação, ao que tudo indica, resolveu relaxar, pois, nos últimos dias, não tem dado “ar da sua graça”, por exemplo no que diz respeito aos problemas que assolam os jornalistas e os assaltos às instalações do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), situação que fez com que, pela primeira vez, os jornalistas saíssem à rua em manifestação.

Sendo o MINTTICS  o departamento ministerial que tem a missão de propor a formulação, a condução, a execução e controlo da política nos domínios da comunicação social,das telecomunicações, das tecnologias de informação, dos serviços postais, da meteorologia e geofísica, da publicidade, entre outros, os problemas que estão a ser vividos na Angola Telecom, em que o Conselho de Administração, nomedamente o PCA, é acusado de cometer atrocidades contra os trabalhadores, assim como despedimentos ilegais, entre outras situações ao arrepio da lei, não têm merecido a atenção de Mário Oliveira que não “tuge nem muge” sobre o que se passa naquela importante empresa que ele conhece bem, por ter passado por lá.

Como se diz, “quem se cala consente”, é caso para dizer que o ministro aprova os desmandos e o abandalho a que se submeteu a Angola Telecom. Se no princípio já é assim, como será lá mais para diante? Eis a questão!

Luísa Maria Grilo

A ministra da Educação parece que perdeu o controlo do órgão que dirige, considerando o grande número de greves que o sector tem registado nos últimos tempos, sem que se consiga ultrapassar, em tempo útil, os problemas que originam as paralisações.

Como se não bastasse, diante da segunda fase da greve dos professores registada recentemente e que abarcou o período de provas, a sociedade reagiu com desagrado ao facto de a direção de algumas escolas terem substituido os professores em greve por seguranças, empregados de limpeza, pessoal administrativo, para acompanhar provas. Afinal quem elaborou as tais provas, quem corrigiu e quem fez o lançamento das notas? Questionam os cidadãos.

A este propósito a sociedade questiona que tipo de Educação temos no país e como é que se pode formar quadros de qualidade com tanta bandalha, com um sistema de ensino que ainda continua bastante desfasado.

É urgente que se ultrapassem impasses que entravam o ritmo de todo um processo que se pretende harmonioso para garantir melhores condições de ensino aos estudantes de um modo geral, e que o Estado angolano encare o sistema de ensino como prioridade nos seus planos orçamentais, porque a Educação não é despesa; é sim, sobretudo, investimento, com benefícios garantidos.

Sílvia Lutucuta

A ministra da Saúde, praticamente desde que foi nomeada que as críticas a acompanham. A sua manutenção, pelo Presidente da República, no cargo, neste seu segundo mandato, espantou meio mundo.

Sílvia Lutucuta não conseguiu introduzir no sector da Saúde um ambiente mais salutar, quando se esperava que trouxesse ao sector uma lufada de ar fresco e incutisse dinâmicas no sentido de organizar e criar melhorias a todos os níveis, tanto em termos de condições de trabalho para os profissionais, como no que diz respeito ao atandimento, tratamento e hospitalização dos doentes, entre outros.

Sendo a Saúde um sector que não vive de discursos vãos e/ou promessas incumpridas, a desorganização no seio do Ministério da Saúde (MINSA) foi piorando e espalhou-se a todas unidades hospitalares, com destaque para as unidades menores, como hospitais municipais e centros de saúde distritais ou comunais, onde impera a corrupção activa, onde nada há, nem material gastável nem medicamentos, tendo os pacientes ou os seus familiares de comprar tudo, das luvas às seringas, até o paracetamol e demais medicamentos. Junta-se à isso as análises que têm que ser feitas no exterior, em estabelecimentos duvidosos, geralmente associados aos próprios técnicos das unidades hospitaleres, assim como as farmácias ou os vendedores de medicamentos e material gastável.

Para as críticas que têm sido feitas, o sector da Saúde está num autêntico caos que vai piorando com o passar do tempo, agudizando-se com as constantes greves, ora de médicos, ora de enfermeiros, não se percebendo quando se porá termo à tão graves situações.

Recorde-se na vigência da pandemia da Covid-19 as autoridades governamentais, incluindo a ministra da Saúde, ganharam um “aliado” para justificar as suas incapacidades  e/ou incumprimentos.

Diante do impasse que se vive no sector da Saúde, a ministra Sílvia Lutucuta, uma vez mais, fecha o ano com nota negativa!

Quintino Moreira

Em Angola, no que diz respeito a indivíduos que enveredam pela política, há de tudo: figuras, figurinos e figurões, ou seja, há políticos, politiqueiros e “polingungos”, que são “mercenários” que simplesmente aparecem, passam-se por políticos, contam “estórias” para “boi dormir” e, na primeira oportunidade, põem a mão na massa e bazam.

Tal é o caso de Quintino Moreira, presidente do partido Aliança Patriótica Nacional (APN), concorrente às eleições gerais de Agosto de 2022, mas não conseguiu a percentagem exigida por Lei para a sua permanência política.

Este malabarista, é bem o exemplo do “polingungo”. É só ver que funda partidos políticos  para concorrer em cada pleito eleitoral apenas para encaixar os valores que o Estado proporciona aos concorrentes às eleições.

A cada pleito em que aparece com uma nova denominação política, a mesma é extinta, porque não passa de estratagemas só para embolsar o dinheiro do Estado, sem nada que consiga convencer, mesmo uma ínfima percentagem, o eleitorado.

E assim, de pleito em pleito, enganando tudo e todos, incluindo os que nele confiam, os seus colaboradores e cidadãos distraídos, Quintino Moreira vai enchendo os bolsos.

Dinho Chingunji

Eduardo Jonatão “Dinho” Chingunji, presidente do P-NJANGO, partido que concorreu às eleições gerais de Agosto de 2022 e que caiu na alçada da extinção, por não ter alcançado a percentagem prevista por lei, logo de seguida foi acusado pelos seus pares de ter desviado os fundos do partido em proveito próprio e de sua família.

De acordo com as denúncias, o referido partido contraiu inúmeras dívidas a nível provincial e nacional devido ao incumprimento de contratos, assim como não procedeu ao pagamento de delegados de listas da CNE, dos quais, alguns tentaram invadir a casa de Dinho Chingunji acusando-o de não os ter pago e embolsado os valores.

Conforme notícias postas a circular, Dinho Chingunji terá comprado uma casa com os fundos da campanha, adquiriu ainda várias viaturas, entre as quais, duas topo de gama de marca Mercedes G-Class, uma das quais terá oferecido ao seu vice-presidente.

Com políticos desta estirpe, o País não poderá avançar. Se numa simples acampanha eleitoral é assim, imagine-se se, por qualquer descuido, chega ao poder!