Tudo quanto se tem dito sobre Joel Leonardo, presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) e do Tribunal Supremo da República de Angola, situação que para muita gente não é novidade, mesmo que não fosse verdade, o simples facto de um indivíduo na sua posição, estar a ser alvo de acusações tão melindrosas, por si só, é uma Nota Negativa, superiormente escandalosa, que conspurca, não só a Justiça angolana, mas todos os órgãos de soberania e desestabiliza a ordem da sociedade em geral.

Por: Na Mira do Crime

“Onde há fumo, há fogo” ensina a sabedoria popular que, no mesmo sentido, também alerta que “no melhor pano cai a nódoa”. Vem isto a propósito do que se está a passar com uma individualidade que devia ser intangível, íntegra e defensora dos mais altos conceitos legais, morais, cívicos e de justiça no nosso país.

O assunto não é novo e as acusações contra o presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, começaram logo que assumiu o cargo.

Até parece que era apenas aquilo que ele esperava desde que se encontra na magistratura, ou seja, só queria chegar o mais alto possível para, usando e abusando do poder, assenhorar-se de tudo que estivesse ao seu alcance, enriquecer ilimitadamente, espezinhando tudo e todos, para satisfazer a sua ambição desmedida, banalizando o juramento, as normas, a constituição, não se importando com o país, com os cidadãos e o bem vida.

Os problemas que Joel Leonardo foi somando desde que se tornou presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) e do Tribunal Supremo (TS) de Angola são tantos, que para descreve-los seria preciso escrever um volumoso livro.

As acusações de arrogância, uso e abuso de poder, ultraje e perseguição a colegas, usurpação de meios, desvio de fundos públicos, chantagem, tráfico de influência, nepotismo, associação criminosa, entre muitos outros crimes, sempre vieram a público e distintas vozes se pronunciaram ao longo do tempo pedindo à Procuradoria Geral da República (PGR) que investigasse a veracidade das acusações pela gravidade de que se revestiam, mas ninguém moveu uma palha que fosse.

Porém, enquanto uns clamavam, sobretudo no seio da própria magistratura judicial, como foi o caso da Associação de Juízes de Angola (AJA), outros, os detentores do poder, foram escamoteando, deixando a “caravana passar”, até que a situação atingiu uma proporção tal, que já não se pode mais fingir que não existe.

Foi então quebrado o silêncio por parte das autoridades angolanas, começando pelo titular do Poder Executivo, sobre a escabrosa situação que envolve Joel Leonardo.

O magistrado é acusado de muitas falcatruas, principalmente, a de ter transformado o Tribunal Supremo numa espécie de sua propriedade privada em que só a sua vontade prevalece e onde são urdidos e executados os mais sórdidos esquemas mafiosos como a chantagem judicial, o tráfico de sentenças e o desvio de fundos públicos em contas abertas para o efeito.

Como se não bastasse, Joel Leonardo instalou no Tribunal Supremo e no próprio Conselho Superior da Magistratura Judicial o sistema de “caça às bruxas”, principalmente contra colegas que não alinham nas suas falcatruas, que respeitam a lei, honram o seu trabalho de acordo com os preceitos e não se deixam subornar. 

Por esses e outros motivos, passou a reinar no Tribunal Supremo um clima de insatisfação, a pontos de alguns magistrados, que nunca concordaram com as atitudes do juiz Joel Leonardo, terem preferido pedir demissão.

Na instituição diz-se que Joel tem estado do lado errado da história da justiça angolana e só foi somando mais reclamações, críticas e acusações, prova mais que evidente da insatisfação que se vive no “reino” do presidente Joel Leonardo.

Ante tantas evidências, outra, muito badalada nos corredores das instâncias judiciais do país, tem a ver com a desconfiança sobre o real nível académico, cultural e intelectual de Joel Leonardo, que transparece na insegurança que tem apresentado no desempenho do seu cargo.

Essa insegurança traduz-se também na sua falta de personalidade e atitude comportamental, preferindo trabalhar apenas com os seus parentes ou com aqueles de menor nível intelectual.

Saliente-se que a Associação de Juízes de Angola (AJA) acusou em tempos o juiz Joel Leonardo de dar preferência a membros do seu círculo familiar próximo, incluindo a sua filha, a quem deu prioridade para fazer uma formação em Portugal, preterindo o magistrado escolhido anteriormente.

Além da sua filha, da lista dos que deviam fazer a referida formação constavam os nomes de outros membros da sua família.

Segundo a AJA, “a actuação de Joel Leonardo está envolta em fortes indícios de preterição da legalidade, viola a lei da probidade pública e, a sua actuação, impede os actores do Estado de participarem em decisões onde estejam os seus familiares”.

“Ao que se pode deduzir das diversas informações e/ou acusações, o presidente do TS e do CSMJ é um mentiroso compulsivo, manipulador, aproveitador, tem participação em associação criminosa, não respeita a lei e a Cosntituição, em suma é um potencial criminoso”, disse na altura uma fonte do sector.

“Seria de todo o gosto que a PGR abrisse um inquérito para apurar responsabilidades e também era necessário encorajar o próprio presidente do Tribunal Supremo a apresentar o seu pedido de demissão, porque desde que tomou posse tem um mandato com atropelos enormes e bastante contestado pelos seus pares”, apontou a mesma fonte.

Pesam ainda sobre Joel Leonardo acusações de perseguição a colegas, suspensões ilícitas, arrombamento de gabinetes, de desvio dos fundos arrecadados no âmbito do combate à corrupção e a ocupação e venda ilegal de edifícios na urbanização Vida Pacífica no Zango.

Apesar de o Presidente da República, segundo a Constituição, não ter competência para exonerar ou demitir Joel Leonardo, que foi eleito pelos seus pares do Tribunal Supremo, agastado com a situação, convocou-o para uma audiência e ao que se diz, João Lourenço não gostou nada do que ouviu, tendo baixado instruções aos competentes órgãos do aparelho do Estado para procederem ao apuramento da verdade sobre as muitas denúncias que envolvem o nome do presidente do Tribunal Supremo.

Infelizmente, têm sido os dirigentes os primeiros a praticar a corrupção, imbuídos do espírito do “cabritismo” que, apesar dos pesares, vai prevalecendo nas mais altas instituições do país, cujos dirigentes aproveitam-se dos cargos que exercem para usurpar os bens do Estado, roubar o dinheiro do erário, em vez de trabalhar em prol do desenvolvimento e bem-estar da nação.

A sujeira é tanta que passou a exalar um odor demasiado nauseabundo e difícil de suportar.

Enquanto aguarda pelos resultados da investigação para poder decidir sobre  a honra e imagem da justiça angolana, os cidadãos alertam o mais alto mandatário da Nação, também ele enganado e induzido em erro por este “criminoso”, para que não se deixe enredar por conclusões que não correspondam à realidade dos factos.

São demasiadas as acusações de fraudes criminosas, são excessivos os factos que envolvem até contas bancárias para desviar os fundos dos órgãos de justiça, é por demais evidente a transformação do Tribunal Supremo num antro de nepotismo e concepção de actos criminosos.

Numa altura em que o sistema de Justiça está no foco da opinião pública por alegadas práticas negativas, o mais alto órgão da Magistratura não pode ser dirigido por um indivíduo que já deu provas de falta de carácter, de incompetência e de malandrice, considerado mesmo pelos seus colegas como um grande criminoso, espezinhador da lei e da Constituição da República de Angola, que manipula e mente descaradamente, sem qualquer pejo, a órgãos de soberania como a Assembleia Nacional e ao Presidente da República.

A sociedade angolana aguarda ansiosa pela sua destituição e responsabilização pelos inúmeros crimes cometidos contra a Nação!