O Grupo Parlamentar da UNITA entende que o Orçamento Geral do Estado, aprovado está segunda-feira, 13, não vai minimizar o sofrimento dos angolanos, porque os sectores-chave não sofreram acréscimo, apesar das contribuições dadas pelos participantes nas reuniões de especialidade.

Por: Lito Dias

Falando em conferência de imprensa, esta terça-feira, 14, a Primeira Vice- Presidente do GPU, Navita Ngolo, disse que o seu grupo votou contra, porque alguns pressupostos macroeconómicos assumidos, as políticas fiscal, monetária e cambial, bem como a pauta aduaneira subjacentes ao OGE-2023 não são amigas das empresas, das famílias nem das pessoas.

"E, infelizmente, as empresas continuarão a ser vítimas de um dos piores ambientes de negócio do mundo, continuarão a enfrentar sérias dificuldades para alavancar os seus negócios, a pagar mais impostos, sem esquecer dos constrangimentos", reiterou.

A deputada disse que o Grupo Parlamentar da UNITA produziu um conjunto de contribuições substantivas, num documento endereçado a 5ª Comissão da Assembleia Nacional, no passado dia 1 de Fevereiro do ano em curso, contendo 20 propostas "realistas concretas, para melhorar a proposta orçamental apresentada pelo Executivo", disse, salientando que a proposta do Executivo não vai ao encontro de grande parte das necessidades mais gritantes das populações e dos empresários deste país.

Ainda assim, de acordo com Navita Ngolo, apenas 3 foram acolhidas, não para execução no presente orçamento, mas atiradas para exercícios futuros, uma prática "recorrente ao arrepio do princípio orçamental da anualidade".

Ela realçou o facto das propostas apresentadas pelo Grupo Parlamentar da UNITA, não alterarem sequer o tecto fixado para as Receitas e Despesas apresentadas pelo Governo; tão somente, propuseram a alteração de algumas verbas em sectores estratégicos da vida nacional ou seja, um “remanejamento das verbas orçamentais”.

"Mesmo assim, o Governo não se dignou acolher propostas que teriam impacto directo na resolução da crise social e económica que Angola vive nos últimos 10 anos, com maior incidência nos últimos três", disse, exemplificando que a UNITA queria que a Verba do Sector de Saúde subisse de 6,7% para 8%.

A verba do Sector da Educação de 7,75% para 10% e do Sector da Agricultura de 3,7% para 5% e, finalmente, a verba do Sector da Indústria de 0,6% para 1,9%.

A ideia consiste em levar o Executivo, pelo menos durante os 05 anos de legislatura, a aumentar gradualmente as dotações dos sectores da Saúde e Educação e alcançar até 2027, os 15% e 20% recomendados.

O Grupo Parlamentar da UNITA entende que na busca de soluções económicas é fundamental priorizar o campo para beneficiar a cidade.