O assunto referente às mais de quatro dezenas  de viaturas de luxo a serem “oferecidas” a cada um dos 44 membros do Conselho Ecónomico e Social (CES)  e que consta de um decreto presidencial datado de 6 de Fevereiro, que estabelece um novo regulamento do referido Conselho, tem sido, nos últimos dias motivo de muita polémica em diversos círculos da sociedade, inclusive nas redes sociais. Contudo, o coordenador do  CES recusa a polémica e acha justa a atribuição

Por:  Mbinza Dikoza

Em relação à polémica pela “oferta” do Presidente da República, João Lourenço,  de cerca de quatro dezenas e meia de viaturas de luxo aos membros do Conselho Económico e Social (CES) que, feitas as contas, ao preço que foi apresentado pelo ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, deverão custar aos cofres do Estado acima de 9 milhões de dólares (8,4 milhões de euros), o coordenador do CES considerou sexta-feira justa (17) que a atribuição de viaturas aos seus 44 membros, à semelhança do que acontece com outros conselheiros do Presidente da República, é uma regaliza cuja aceitação, ou não, é uma decisão pessoal.

De acordo com a agência Lusa, citando José Octávio Serra Van-dúnem, este disse que respeita, mas, “a minha opinião é que, conforme o regimento diz, os membros do CES podem ter regalias ou podem ser-se fornecidas regalias. Eu penso que a questão dos carros, à semelhança de outros conselhos, de outros conselheiros do Presidente da República, que têm direito a uma viatura, não é uma coisa que me choque”.

O responsável reagia, após a 1.ª reunião ordinária do CES, à polémica em torno da atribuição de viaturas, no valor de 200 mil dólares (187 mil euros) cada, aos membros do CES, que integra 44 pessoas.

Segundo o coordenador do CES, o assunto baseia-se “numa opinião criada por alguém, que tem uma determinada opinião sobre um determinado ponto”.

A atribuição das viaturas de luxo, com um custo estimado em mais de 8 milhões de euros, foi divulgada inicialmente pelo economista angolano Carlos Rosado de Carvalho na sua conta da rede social Twitter e tem gerado críticas por parte de alguns analistas, embora a Presidência não se tenha pronunciado sobre o tema.

José Otávio Serra Van-dúnem referiu que os membros do CES estão preocupados com o trabalho que vão desenvolver e comprometidos com a agenda, “por isso não houve espaço” para discussão desse tema. “De facto, não vou entrar no mérito dessa discussão que tomou contornos outros e que me parecem ser contraproducentes para aquilo que é a missão do CES”, acrescentou.

Em sua opinião, “o CES tem muito mais para ser observado, nós viemos de um primeiro mandato, onde produzimos trabalho, o trabalho está publicado, e nós não vimos nenhuma linha sobre isso, de modo que agora, para o desafio que temos pela frente, estamos focados exactamente em continuar a trabalhar e continuar a responder às demandas que são feitas pelo Presidente da República”, sublinhou.

Serra Van-dúnem realçou que a oferta desta benesse pode ser declinada. “Podem declinar, sem dúvida“, disse.

Questionado sobre se alguém tinha rejeitado a viatura, respondeu: “Que seja do meu conhecimento ainda não, mas de qualquer das maneiras, sem dúvida, é uma decisão individual de cada um“.

Sobre o mesmo assunto, o presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, também conselheiro e que disse ter prescindido da viatura, é de opinião que “tem que haver alguma adequação“.

“Porque há membros que não têm capacidade financeira de comprar um carro. Quem quiser prescindir, prescinde, como já houve. Eu prescindi porque já tenho carros e um carro é uma despesa, então prescindo”, afirmou.

Entretanto, continuou o presidente da AIA, há “jovens, pessoas, que não têm condições de comprar um carro e, por isso, eu acho que, com comedimento, com alguma humildade, que as pessoas tenham condições de trabalhar, porque eles vão ter que se deslocar para reuniões e vão dar muito do seu tempo sem serem remunerados. Portanto, digo que é um carinho, mas que temos de ser humildes com a forma que a gente dá esses carinhos”, vincou.

José Severino disse ainda que propôs que seja feito um seguro contra todos os riscos, porque o bem é do Estado, reiterando que “para alguns é uma situação que vai aumentar a sua eficácia, a sua eficiência, sem os quais seria impossível”.

“O carro não é do conselheiro, é do Estado, enquanto carro do Estado, a proposta que eu fiz é que tenha seguro contra todos os riscos. Porque há situações, que um indivíduo conselheiro delega a um motorista, há um desastre, pode ser dos mais graves, até com incidentes que podem levar a vida a alguém, e como é que fica o conselheiro? Não vai ter condições de indemnizar, é um papel do Estado, porque a propriedade é do Estado”, salientou.

Enquanto isso, em paralelo, a questão toma outros contornos por se estar a acusar o ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, de mais uma tentativa de sobrefacturação por apresentar o preço de 200 mil dólares para cada viatura Toyota VXR Twin Turbo de luxo, sendo que o preço habitual do modelo em causa está avaliado em 100 mil dólares, ou seja, metade do custo apresentado pelo ministro.

Segundo informações postas a circular, a encomenda das viaturas  foi feita à empresa TSG, alegadamente pertença de do seu amigo e compadre  Rui Óscar Ferreira Santos Van-dúnem, vulgo Ruca Van-dúnem, que tem como sócios, o próprio Ricardo de Abreu e Claúdio Dias dos Santos.