O Estado angolano arrecadou de receita petrolífera 9.108 mil milhões de kwanzas (Kz), em 2022, representando um crescimento de 51% comparativamente ao período homólogo (2021), que registou receitas na ordem dos Kz 6.034 mil milhões.

As receitas arrecadadas no ano transacto resultaram da venda de cerca de 417 milhões de barris de petróleo, assim como do pagamento dos impostos sobre a transacção, partilha e produção do crude, segundo o administrador da Administração Geral Tributária (AGT), Tiago Santos, que falava em conferência de imprensa esta segunda-feira, em Luanda.

Quanto ao sector não petrolífero, o responsável apontou um crescimento de 22%, com a arrecadação de 4.638 mil milhões de kwanzas, em 2022, contra os 3.816 mil milhões registados no ano anterior.

No ano de 2022, a generalidade dos impostos apresentou crescimentos positivos face ao ano de 2021.

No período em análise, o Imposto Industrial e o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) foram que mais contribuíram, com uma participação de 27% cada.

Enquanto isso, o sector do Comércio é o que mais contribuiu para a receita não petrolífera em 2022, tendo representado cerca de 24% do total arrecadado, seguido pelo sector da Indústria Extractiva e Transformadora, com 12,8% e 11,1%, respectivamente.

No geral (soma entre receitas petrolíferas e não petrolíferas), a receita tributária totalizou 13.746 mil milhões de kwanzas, o que corresponde a um crescimento de 40% face ao ano de 2021.

Receitas não petrolíferas no primeiro trimestre de 2023

No primeiro trimestre de 2023, a receita não petrolífera somou 976 mil milhões de kwanzas, o que corresponde a um crescimento de 13% face ao período homólogo, conforme o administrador da AGT, que apresentava o balanço de actividades de 2022 e do primeiro trimestre deste ano.

Os impostos internos (receita fiscal) contribuíram com Kz 744 mil milhões, tendo crescido 14% face a 2022, enquanto os impostos sobre o comércio internacional (receita aduaneira) somaram 233 mil milhões, um crescimento de 9% face ao primeiro trimestre do ano passado.

No período em análise, o IVA foi o principal imposto arrecadado, tendo somado 290,2 mil milhões, representando uma participação de 30% do total arrecadado e um crescimento de 9% face ao período homólogo.

O IRT destaca-se como o segundo principal imposto no período em análise, tendo atingido a cifra de 240,6 mil milhões de Kz, um crescimento de 14% e representa cerca de 25% do total arrecadado.

Já do Imposto Predial (IP) somou 19,4 mil milhões de kwanzas, registando um decréscimo de 10% face ao mesmo período de 2022, enquanto o cadastro de imóveis apresenta um crescimento de 2,8% face ao valor acumulado do ano de 2022.

Por outro lado, a receita do Imposto sobre Veículos Motorizados (IVM) contribuiu com cerca de 902 milhões, com um crescimento na ordem de 41% face ao mesmo período de 2022. Neste período, 12% dos veículos inscritos regularizaram a situação, ou seja, pagaram o imposto devido.

A AGT tem registado, no seu cadastro, sete milhões 65 mil e 336 contribuintes, dos quais 89,2% são singulares sem qualquer actividade comercial ou industrial e 3,9% são empresas colectivas.

C/Angop