Joel Leonardo, ainda nas vestes de juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo, está a causar um ambiente bastante nebuloso no seio da sociedade angolana, suscitando críticas contundentes pela sua manutenção no cargo, apesar das diversas provas de crimes praticados pelo magistrado apresentadas em relatório ao Presidente da República, João Lourenço, pela PGR.

Por: Na Mira do Crime

Pelo alarido provocado nos últimos dias por causa de notícias que reiteram, entre outros ilícitos, o desvio de centenas de milhões de kwanzas em proveito próprio, constitui a Nota Negativa da semana.

O assunto já cheira mal e pode chegar a extremos bastante prejudiciais para o Estado.

Tal como diz a sabedoria popular, “basta uma batata podre no saco para que todas apodreçam”!

É ponto assente que a manutenção de Joel Leonardo no cargo de presidente do Tribunal Supremo, além do ambiente conturbado que criou no seio da magistratura judicial e também da sociedade em si, leva a dois cenários: a conspurcação do sistema de justiça angolano, já considerado por alguma opinião pública como “enfermo” e “não aconselhável” e, pela mesma via, o aumento das dúvidas em relação à seriedade e propósitos do combate à corrupção e conexos e, consequentemente, a certeza de que o mesmo tem sido e é, de facto, selectivo, revanchista e com “alvos definidos”.

Ao mesmo tempo, a postura do Presidente da República também está em dúvida e a sua imagem tem ficado “mal na fotografia”.

Desde que o Presidente João Lourenço chegou ao poder em 2017 e desfraldou a bandeira do combate a corrupção e impunidade, vários são os factos que alimentam tais conjecturas, com uns a serem julgados e condenados e outros, mesmo diante de evidências e provas, a serem protegidos ao mais alto nível.

Agora, o recente caso da demitida presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, alvo de um processo-crime na PGR e de Joel Leonardo, presidente do Tribunal Supremo, também alvo de investigações criminais e com provas contundentes já apresentadas ao próprio Presidente da República que, entretanto, permite a sua manutenção no cargo e o protege, confere mais a certeza de que realmente o processo é regulado por “dois pesos e duas medidas”.

Senão, veja-se que o Chefe de Estado recebeu o segundo relatório, enviado a 18 de Abril do corrente ano pela Procuradoria-Geral da República (PGR), “fazendo o ponto de situação dos avanços do processo NUP 9240/2023 DNIAP, que investiga alegadas práticas de corrupção envolvendo o juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo”.

De acordo com o documento, “Joel Leonardo desviou, entre o período de 2021 e 2022, mais de 421 milhões de kwanzas, para contas de empresas de membros da sua família”, tendo os fluxos financeiros sido realizados a partir da conta bancária n.º 1139557/10/002, IBAN AO06 0005 0000 0113 9557 1029 4, titulada pelo Tribunal Supremo no Banco de Crédito e Indústria (BCI), desde 23 de Dezembro de 2021.

Joel Leonardo é ainda acusado de ter criado um esquema de distribuição e de venda de imóveis confiscados pela justiça angolana no âmbito do combate à corrupção na centralidade Vida Pacífica, no distrito do Zango, em Luanda.

Igualmente, a Associação de Juízes de Angola, sempre relatou diversos actos ilícitos cometidos pelo presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, desde que assumiu o cargo, entre os quais, tráfico de influência e nepotismo, sem que quem de direito se tenha preocupado com o assunto.

A PGR não tem dúvidas de que há indícios que o presidente do Tribunal Supremo cometeu crimes de enriquecimento sem causa, peculato e abuso de confiança, considerando o conteúdo do relatório enviado ao Presidente da República.

Assim sendo, os magistrados encarregues de investigar o “caso Joel Leonardo” consideram que, por tantos desvios de fundos, além de outros delitos, Joel Leonardo cometeu o crime de peculato, previsto e punível pelo artigo 405.º, do Código Penal de Angola.

A sociedade angolana e a opinião pública esperam que o Presidente da República, à semelhança do que fez com Exalgina Gambôa, convide Joel Leonardo a demitir-se, ser expulso da Magistratura, por práticas de corrupção, e constituído arguido. A culpa não pode morrer solteira!