O Executivo angolano prevê gastar 1,59 bilião de kwanzas, no período 2023/2027, para a infra-estruturação de 900 mil lotes de terrenos destinados à autoconstrução dirigida nas 18 províncias do país.

Actualmente, o défice habitacional está estimado em 2,2 milhões de unidades e a meta prevista é reduzir para 49%, até 2027, com o cumprimento deste projecto.

O projecto aprovado esta terça-feira, na 4ª Reunião Ordinária da  Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, insere-se no Programa Nacional de Urbanismo e Habitação.

Com esta iniciativa, o Governo angolano quer reduzir o défice habitacional em Angola, actualmente estimado em 2,2 milhões de unidades habitacionais, num país em que a população já ronda os 33 milhões de habitantes.

Se a taxa de crescimento continuar ao ritmo dos 3% anuais, e se o Governo não tomar acções concretas, até 2050, este défice pode atingir os quatro milhões de unidades habitacionais.

Assim, para reduzir o défice actual, o Governo justifica a aprovação deste programa que comporta três eixos, a responsabilidade do Estado, dos privados e a auto-construção dirigida, onde o cidadão, com base na aquisição de terrenos infra-estruturados possa erguer a sua residência.

De acordo com o titular das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, numa fase piloto, o projecto vai arrancar, de forma experimental, em alguns municípios a seleccionar nas províncias de Luanda, Bié e Lunda Sul.

Carlos dos Santos, que falava em conferência de imprensa, no final da  Reunião Ordinária da Comissão Económica, disse  que uma das metas a alcançar é a requalificação urbana, com a definição de áreas prioritárias  em  zonas urbanizadas e urbanizáveis, onde serão transferidos parte das pessoas que  vivem em zonas de risco.

A título de exemplo, no caso da província de Luanda, aponta  como zonas de risco os bairros da encosta da Boavista  e do Paraíso (Cacuac), cujas residências  foram construídas, sem qualquer requalificação e loteamento, uma situação que tem causado sérios constrangimentos.

Em termos de infra-estruturas gerais previstas, também foram definidos alguns critérios, como estradas, água, energia, arborização e sinalização,  este para um grupo de lotes.

Em outras categorias de lotes, tem a ver apenas com o loteamento do próprio terreno em si e os acessos, espaços que progressivamente vão  crescer para estar na classe dos lotes infra-estruturados, enquanto que outros lotes serão reservados para o surgimento de agro-vilas  e vilas-piscatórias, com  maiores espaços, ou seja, de um a 10 hectares.

 Lotes ainda sem preços

De acordo com o ministro, 2023 será a fase piloto, período este que vai  definir os preços a serem cobrados pelos lotes a serem disponibilizados para a autoconstrução dirigida.

Os lotes a serem criados serão de 300 metros quadrados, de 600 metros quadrados  e mil metros quadrados para as zonas urbanas e semi-urbanas.

Com base nos critérios definidos, o preço dos lotes vão variar em função do  nível de infra-estrutura que serão postas à disposição.

Ainda segundo o ministro, se as infra-estruturas gerais contemplarem  estradas,  energia, água, equipamentos sociais, como centros de saúde, escolas  arborização e sinalização, é bem claro que os lotes serão mais caros, sem no entanto estimar preços.

“Este período piloto de 2023 permitirá melhor definirmos os preços que vamos praticar, durante a execução do próprio projecto em si”, sublinhou, sustentando que para esta fase experimental serão gastos entre 4 a 5 mil milhões de kwanzas para infra-estruturação.

Por outro lado, após a infra-estruturação dos espaços, o sector privado também vai entrar na corrida dos lotes, com a aquisição dos mesmos onde poderão ser erguidos casas sociais, condomínios e outras infra-estruturas. 

Foi em 2009, que o Governo angolano lançou o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, um projecto que continha como linha de sucesso, a autoconstrução dirigida, assim como a construção de centralidades, urbanizações, casas sociais, entre outros

C/Angop