Em meio ao clamor dos cidadãos pelo alto custo de vida e pelo cenário sombrio em que está mergulhada a economia nacional, tanto o Presidente da República como a equipa económica do Governo desanuviaram, de certa forma, nesta sexta-feira (14), o “ambiente turvo” que se vive na sociedade, ao serem prometidas medidas urgentes para solucionar diversas questões que afligem as populações.

Por: Na Mira do Crime

Tais pronunciamentos, embora ainda não sejam a resolução de alguma coisa, aliviou um tanto a pressão social e, em benefício da dúvida, é Nota Positiva.

A situação no país não está para menos, só não vê quem não quer e quem não ouve os gritos e lamentações da sociedade em geral, sendo urgente a adopção de medidas que implementem e assegurem, de facto, a diversificação da economia nacional.

Sobre o assunto, o Presidente da República, João Lourenço, incentiva a promoção do “made in Angola” e reconhece que a produção interna “não apenas oferece uma gama maior de bens e serviços aos cidadãos e ao país, de uma forma geral, como também garante maior emprego para os nossos jovens e cidadãos”.

Falando durante a cerimónia de tomada de posse do novo titular da pasta da Indústria e Comércio, o Chefe de Estado defende a necessidade de se promover e acarinhar a indústria nacional, atendendo que “o maior desafio que o país tem neste momento é, sem sombra de dúvidas, a diversificação da sua economia”, disse.

Enquanto isso, a equipa económica do Governo, liderada por José de Lima Massano, em conferência de imprensa, depois da reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, garantiu que vai reduzir, a partir de Janeiro de 2024, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 14 para 7% em bens alimentares.

De acordo com o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, existem outras medidas para o aumento da produção nacional, “como apoio financeiro à produção, simplificação tributária e melhoria do ambiente de negócios”.

Recorde-se que o IVA foi implementado a 1 de Julho de 2019, já com uma taxa inicial e única de 14%, no quadro da ampla Reforma Tributária. 

Na altura, o Código do IVA previa uma taxa única de 14% para todas as importações de bens e para todos os grandes contribuintes com proveitos superiores a 15 milhões de kwanzas e ainda as empresas públicas de grande dimensão e as instituições financeiras bancárias.

Entretanto, a redução ora anunciada já tinha sido feita em 2021, porém sem o efeito que então se pretendia e conduziu a situação, aliado a outros factores, ao estado actual.

Como “não há bela sem senão”, como soe dizer-se, também o Comité de Política Monetária do Banco Nacional de Angola (BNA) antecipou a análise, no mesmo dia 14 de Julho, sobre a evolução e o comportamento dos preços na economia nacional, nos últimos 50 dias.

O órgão responsável pela formulação da política monetária e cambial, antecipou o seu encontro número 112, numa altura em que a moeda nacional continua a perder valor e os preços a subirem desvairadamente nos mercados.

Na última reunião, realce-se, o Comité de Política Monetária do BNA decidiu por manter as Taxas Básicas de Juro, e da facilidade permanente de cedência de liquidez em 18 por cento, enquanto a Taxa de Juro da facilidade permanente de absorção de liquidez em 13,5 por cento.

Neste sentido, o Orçamento Geral do Estado de 2023 registará, até ao final de ano, um défice na ordem dos 7.4 biliões de kwanzas, segundo as projecções apresentadas nesta sexta-feira (14), pelo Governo.

Ao intervir na conferência de imprensa da Comissão Económica, o secretário de Estado das Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, ao apresentar os dados precisou que, além das despesas com os salários, há condições para o pagamento do serviço da dívida pública e outras essenciais como saúde, educação (bolseiros) e subsídios para os veteranos e antigos combatentes.

Ao que se deu a entender, o Ministério das Finanças apercebeu-se, apenas no primeiro semestre deste ano, no decurso da execução do OGE, que se gerou um saldo deficitário e um défice orçamental na ordem dos 7.4 biliões de kwanzas.

Para Ottoniel dos Santos, tudo continua como está “do ponto de vista da execução do OGE, teremos que lidar, até ao fecho do ano, com uma situação de um diferencial de cerca de 10 mil milhões de dólares”.

Para atenuar o impacto das projecções, o secretário de Estado revelou medidas para garantir três níveis de despesas, nomeadamente salários, serviço da dívida, despesas com bens e serviços de capitais essenciais para a normalidade e visão do compromisso do Governo.

Elucidou também que todos os projectos que têm uma execução acima de 50% e que tenham um financiamento garantido serão continuados, bem como aqueles que têm uma execução acima de 80% e que dependam dos recursos ordinários do Tesouro para a sua prossecução.

Assim sendo, “um conjunto de medidas serão, igualmente, implementadas para assegurar, no sentido de atenuar não só neste exercício económico, mas noutros seguintes, o peso na execução orçamental sobre a tesouraria”.

Elas prevêem, além da revisão global da carteira do Projecto de Investimento Públicos (PIP), uma avaliação e consolidação da despesa.

Uma vez mais, foram prometidas medidas que têm a ver com as acções directas dos vários órgãos do Executivo, no sentido de reduzir despesas ligadas às exageradas mordomias dos governantes, às deslocações para o exterior, redução da composição das delegações que vão ao exterior e de outros processos que reduzirão o peso sobre o OGE.

Em relação à utilização patrimonial, prevê-se reduzir para já a renovação de frotas automóveis, que será suspensa, bem como definir plafonds mais económicos para a atribuição de novas viaturas para os detentores de cargos públicos. Quanto aos imóveis, prevê-se a venda de todos que não são protocolares e pertençam ao Estado.

Outrossim, a Reserva Estratégica Alimentar (REA) deverá, a partir do próximo ano, ser constituída por bens de produção nacional, de modo a promover o aumento da produção interna e a segurança alimentar.

Falar que “existe esforço” não significa “fazer esforço”, porque os governantes angolanos há muito que já provaram que falam mais do que a conta e no fim nada se faz.

Há muito se fala em diversificar a economia, apostar na produção nacional, valorizar os angolanos, etc. Mas, balanço feito, ainda estamos muito longe da satisfação.

A Nota é Positiva, mas não decepcionem. Arregacemos as mangas e vamos ao trabalho!