De repente criou-se um facto que ribombou como um trovão e abalou a sociedade angolana em geral. Na quarta-feira (19), a UNITA declarou, em conferência de imprensa, que quer o impeachment (destituição) do Presidente da República, João Lourenço. O assunto tornou-se o mais badalado em todos meios sociais sendo rotulado como a Nota Negativa da semana.

Por: Na Mira do Crime

O maior partido da oposição em Angola, UNITA, pede a destituição do Presidente João Lourenço, alegando que é "contra a democracia, contra a paz social e contra a independência nacional", estando a consolidar “um regime autoritário que atenta contra a paz".

A UNITA apresentou a sua iniciativa de acusação e destituição do Presidente na quarta-feira (19), em conferência de imprensa, através do seu grupo parlamentar, alegando que “o sentimento geral dos cidadãos é de que o Presidente da República traiu o juramento que fez, perdeu absolutamente a confiança dos eleitores e, por isso, deve ser destituído do cargo”.

Os deputados da UNITA recordam que João Lourenço, durante a sua tomada de posse em 15 de Setembro de 2022, jurou desempenhar com dedicação as funções para que foi investido, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República de Angola e as leis e defender a independência, a soberania e a unidade da nação.

Porém, algum tempo depois, o Presidente da República “subverteu o processo democrático” e consolidou no país “um regime autoritário, que atenta contra a paz e contra os direitos fundamentais dos angolanos”.

Para a UNITA, na governação de João Lourenço “não há pluralismo nem igualdade de oportunidades e de tratamento das diversas correntes de opinião política no espaço público.

Só há um poder efectivo numa República que funciona cada vez mais como uma autocracia. Tal subversão constitui um crime de violação da Constituição que atenta gravemente contra o Estado democrático de Direito”.

Entretanto, as reacções não se fizeram esperar e o Bureau Político do MPLA, num extenso comunicado destaca que “o Povo Angolano, conhecedor do passado recente e da actual estratégia da UNITA, jamais se disponibilizará para a criação de situações que perturbem a paz social, a harmonia e a estabilidade conquistadas e que nos permitem conviver na diferença e na diversidade”.

Para o BP do MPLA, esta acção protagonizada no sentido de destituir o Presidente da República, sem factos que encontrem fundamento respaldado na Constituição, “só é possível ser criada por uma organização política que, consciente da sua notória e cada vez mais evidente incapacidade de conviver numa sociedade democrática e pluralista, não hesita em provocar um ambiente institucional contrário ao que o MPLA, através do seu Grupo Parlamentar, proclamou ainda há poucos dias, no sentido de um maior diálogo e inclusão no debate político”.

Os “camaradas” consideram a atitude da UNITA como uma estratégia de criação de um clima de instabilidade institucional, há muito denunciada, “que tem vindo a ser aplicada com recurso permanente ao descrédito das instituições do Estado e à tentativa de criar um quadro político que justifique a sublevação popular e a ascensão da UNITA ao exercício do poder, sem a necessária legitimação democrática, sabendo ela que essa será a única via para algum dia ser poder em Angola, tendo alguns dos seus dirigentes, de topo, noção clara de que a insurreição armada do passado pode agora ser travestida de uma eventual insurreição popular, como têm apregoado nas diversas localidades por onde têm passado”.

Em diversos meios sociais as reacções são as mais díspares, cada um debitando a sua opinião de acordo com a sua leitura da actual situação que o país atravessa e/ou com o seu sentimento.

Grosso modo, considera-se que, no actual momento, “a Nação tem que estar unida e mobilizar esforços para enfrentar os volumosos e urgentes desafios que o país e todo povo angolano enfrenta, principalmente, do ponto de vista económico e social”.

Em vez de perder tempo com “manobras diversionistas”, a UNITA deve mostrar o que vale e contrapor os erros da governação com ideias práticas, apresentar planos que contribuam para melhorar a situação geral do país, em vez de criar um clima de instabilidade institucional, para beneficiar fins obscuros.

Para analistas do panorama político nacional, a iniciativa da UNITA “não tem pernas para andar” por não estar de acordo com o previsto na Constituição da República de Angola (CRA).

Na visão do politólogo David Sambongo, em declarações à Rádio Ecclésia, o artigo 129 da Constituição prevê o momento e as causas de destituição do Presidente da República (PR), que pode ser destituído por crime de traição à Pátria, espionagem, suborno, peculato e corrupção, incapacidade física e mental definitiva para continuar a exercer o cargo, por ser titular de alguma nacionalidade adquirida, por crimes hediondos e violentos.

Sambongo refere que, “no conjunto de fundamentos acusatórios apresentados pela UNITA, o mais relevante é o ponto 7, que descreve que há evidências bastantes de violação dos princípios constitucionais, da transparência, da boa governação, bem como a autorização de pagamentos sem o visto prévio do Tribunal de Contas como manda a Lei”. Contudo, realça o analista, a UNITA tem que provar junto das instâncias judiciais, sobretudo junto do Tribunal Constitucional, as suas acusações.

Outro elemento fundamental a ressaltar na questão da destituição do PR, conforme a alínea c do nº 2 do artigo 129, refere que “a quota para que os deputados à Assembleia Nacional possam promover esse tipo de iniciativa tem que ser um terço de deputados como elemento de entrada e para a aprovação tem que ser uma maioria de dois terços dos deputados”.

Neste quesito, frisou, “nem a UNITA, nem o MPLA, têm dois terços dos deputados. É exigível nesta questão uma maioria qualificada para que o processo tenha pernas para andar”, acrescentando que a UNITA, enquanto partido na oposição, “tomou essa iniciativa para animar e aquecer o nosso cenário político nacional, mas não passa de uma iniciativa que não terá pernas para ter prosseguimento”, concluiu.

Apesar de que, nos últimos dias, cada vez mais, o país está a ser envolvido por uma atmosfera melindrosa, carregada de maus presságios, criando um ambiente de inquietação nos cidadãos devido à situação económica e social difícil, cabe aos políticos, principalmente os representados nos órgãos de soberania, estarem unidos pelo patriotismo, no amor ao próximo, ou seja, ao povo, procurar e encontrar soluções que levem o país ao progresso e evitar, com sabedoria, conflitos e tensões, absolutamente desnecessárias.