A alteração da agenda política das principais formações políticas em Angola, em 2023, é visível e incide principalmente sobre o MPLA e a UNITA, embora o primeiro tenha feito enormes reajustes praticamente em tudo, por causa da intenção de destituição do Presidente da República, requerida pelo maior partido na oposição. Em sede da Assembleia Nacional, esta segunda-feira, 14, soaram, mais uma vez, apelos à consolidação da reconciliação, intercalados com fricções entre os principais contendores.

Por: Olímpio Carlos

Na declaração política do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka disse que Angola precisa de uma genuína reconciliação, por isso, rendeu "uma profunda e sincera homenagem às famílias de todas as vítimas da guerra fracticida".

Apelou, no entanto, que as instrumentalidades destroem a verdadeira reconciliação e o abraço entre irmãos. O deputado, evidentemente em nome do seu partido, voltou a apontar o dedo indicador ao Presidente da República, responsabilizando-o por todos os problemas que o país está a viver.

"O Senhor presidente da República é o rosto principal, o chefe do sistema e o único Titular do Poder Executivo", sublinhando que se os desvios e as violações sistemáticas à Constituição que atentam gravemente contra o Estado de Direito são praticados pelo Presidente da República, então "é o presidente que precisa de ser responsabilizado e mudado".

Por outro lado, esclarece que a destituição do Presidente não é um fim em si mesmo; é o primeiro passo para facilitar a desconstrução das políticas que levaram à falência do Estado.

MPLA reage à quente

Virgílio de Fontes Pereira, Presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, disse, na sua declaração política que, nos últimos tempos, o debate político tem se transformado em "discussão estéril", marcado por incidentes constantes entre militantes de partidos políticos; o cenário político dominado por cíclicas provocações entre partidos políticos; a cena política assinalada por reiterada desconsideração entre Açores políticos.

Para o MPLA, a UNITA tem sido o principal responsável pelo clina de crispação política que se vive, motivado por discursos instigadores do ódio e das diferenças... Enquanto a oposição se preocupa fundamentalmente em avaliar os objectivos da governação e os resultados não alcançados, o MPLA elege grandes temas nacionais em cima discussão a Assembleia Nacional deve participar, designadamente: o aprofundamento da democracia, a calendarização e a institucionalização das autarquias locais, o modelo de desenvolvimento económico sem prejuízo das concepções ideológicas de cada cidadão ou partido político; o modelo social, os serviços de educação e saúde numa perspectiva de distribuição territorial e enquanto factores de coesão nacional e de estabilização social.

"O Grupo Parlamentar do MPLA reafirma, aqui e agora, o seu incondicional apoio ao Presidente João Lourenço e declara alto e em bom som; não haverá destituição do Presidente da República João Manuel Gonçalves Lourenço, eleito democraticamente pela maioria dos angolanos", anunciou Virgílio de Fontes Pereira.

Entretanto, nos actos de massas, realizados até bem depois da UNITA introduzir na cena política a destituição do Chefe de Estado, os apelos para uma reconciliação efectiva têm sido poucos nos partidos políticos, em benefício de discursos que também não visam atrair mais militantes. Pelo contrário, para confundi-los e dividi-los ainda mais.

Fim do ano parlamentar

A sessão solene de encerramento do ano parlamentar 2022-2023 da V Legislatura realizou-se esta terça-feira sob orientação da presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira. 

Antes do discurso final, proferido por Carolina Cerqueira, foi feita a  apresentação da síntese do Relatório de Balanço da 1ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional (2022/2023). 

A Assembleia Nacional é um órgão legislativo que comporta 220 deputados eleitos por sufrágio universal. 

Neste âmbito, 130 deputados são eleitos por representação proporcional em círculo eleitoral nacional, 90 deputados são eleitos pelos círculos eleitorais provinciais, sendo cinco deputados eleitos em cada província. 

A Legislatura compreende cinco Sessões Legislativas ou anos parlamentares, sendo que cada Sessão Legislativa inicia a 15 de Outubro e tem a duração de um ano, sem prejuízo dos intervalos previstos por Lei. 

O período de funcionamento efectivo da Assembleia Nacional é de 10 meses e termina a 15 de Agosto do ano seguinte. 

Fora do período de funcionamento efectivo (15 de Agosto a 15 de Outubro), a AN pode funcionar extraordinariamente por deliberação do Plenário, por convocação da Comissão Permanente ou, por impossibilidade desta, e em caso de emergência, por iniciativa de mais de metade dos deputados em efectividade de funções. 

Nessa legislatura, os 220 deputados são provenientes de cinco partidos políticos, nomeadamente MPLA, UNITA, FNLA, PRS e PHA. 

Os resultados das Eleições Gerais de Agosto de 2022 permitiram ao MPLA eleger 124 deputados, à UNITA 90, e ao PRS, à FNLA e ao PHA cada um, dois deputados.