Discurso de encerramento de João Lourenço, Presidente da República de Angola e presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, na 43ª Cimeira Ordinária da SADC.

Luanda, 17 de Agosto de 2023

-Sua Majestade Mswati III, Soberano do Reino de Eswatini;

-Excelências Senhores Chefes de Estado e de Governo;

-Excelências Senhores Chefes de delegação;

- Excelências;

- Minhas Senhoras, Meus Senhores;

Acabámos de realizar a 43ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, durante a qual apreciámos documentos que ilustram, com bastante clareza, o que foi feito durante o último exercício, os resultados obtidos, o que se pretende para o ano de presidência de Angola e as perspectivas futuras. 

Durante os debates dos vários temas agendados, pudemos verificar que houve uma grande unanimidade de pontos de vista sobre a necessidade de haver unidade de acção entre os Estados Membros, visando o cumprimento das decisões aqui tomadas, que serão cruciais para a efectivação do principal desígnio da nossa organização, o de fazer da SADC uma região pacífica, inclusiva, competitiva e industrializada, onde o capital humano deverá jogar um papel central em todas as nossas estratégias de desenvolvimento.

Para tal é necessário que trabalhemos afincadamente para o cumprimento das acções constantes do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional, que estabelece uma agenda de desenvolvimento abrangente e sustentável nas áreas social, económica, política, governativa, de segurança e outras, cujos projectos prioritários necessitarão do esforço colectivo com vista à mobilização dos recursos financeiros necessários à sua aplicação.

Excelências,

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

A Cimeira abordou exaustivamente as questões relativas à paz e segurança não só na região da SADC, mas também em África e no mundo.

Relativamente à nossa região, constatámos que o actual panorama em Moçambique é consideravelmente mais tranquilo e estável, por força, em grande medida, da entrada em acção da Força Conjunta em Estado de Alerta da SADC, cuja missão do contingente presente em Moçambique foi recentemente prorrogada para um ano mais, em resposta aos resultados positivos que se vêm registando. 

A estabilidade nesta zona de Moçambique será a chave para que consigamos dar passos objectivos tendentes à captação dos apoios necessários à reconstrução económica e social da província de Cabo Delgado e, consequentemente, do país.

Continuaremos a trabalhar na busca dos melhores caminhos para a paz no Leste da República Democrática do Congo, em estreita coordenação e concertação com os outros mecanismos existentes actualmente para a resolução deste intrincado conflito.

Saudamos a deliberação sobre o envio do destacamento das Forças da Brigada Reforçada da SADC para um período de 12 meses, cujo objectivo final é o de ajudar este país irmão a encontrar os caminhos mais rápidos para a estabilidade, contribuindo assim para a pacificação total da nossa região.

Preocupa-nos a situação vigente no Sudão, que já causou milhares de mortos, de deslocados internos e de refugiados, e destruído muitas das infra-estruturas do país. Apelamos às partes em conflito a pôr um fim imediato ao uso das armas e aceitar resolver os diferendos que os separam sentando à mesa de negociações, para se alcançar a paz necessária à reconstrução nacional e ao desenvolvimento económico-social do país.

Acompanhamos com muita preocupação os acontecimentos na região do Sahel com o terrorismo por um lado, mas, também, as mudanças inconstitucionais de governos legitimamente eleitos pelos povos, através de golpes de Estado praticados pelas chefias militares.

Encorajamos todos os esforços dos líderes dos países membros da CEDEAO, com vista à mais rápida reposição da ordem jurídico-constitucional nos países em causa.

Igualmente, defendemos a necessidade de se pôr fim à guerra entre a Rússia e a Ucrânia pelas consequências que representa para a paz e segurança mundiais, para a segurança alimentar e energética e para o comércio internacional.

As armas devem se calar e ceder lugar à diplomacia para se evitar o escalar do conflito ou uma possível confrontação nuclear, negociando uma paz que seja realmente duradoura para a Europa.

Estes e outros conflitos que se desenvolvem em África e no mundo, associados à seca que afecta vastas áreas da nossa região, as ainda presentes e nefastas consequências da pandemia da COVID-19 e outros factores, têm sido os grandes causadores da crise actual em torno do deficit da produção alimentar mundial, devendo fazer parte das nossas preocupações e do nosso esforço colectivo para identificar medidas que atenuem os impactos daí resultantes e nos levem a produzir mais produtos agrícolas até atingirmos a autossuficiência alimentar.

Excelências,

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Para conseguirmos levar em diante todas as iniciativas visando o crescimento da nossa Comunidade, devemos ter em atenção a questão financeira.

Isso remete-me para a recorrente preocupação colectiva das contribuições anuais dos Estados Membros da nossa organização.

Reconhecemos que hoje estamos bem melhor do que antes quanto ao cumprimento dos prazos em termos de contribuições, mas estou convencido que ainda não atingimos a excelência que pretendemos.

Existe a necessidade cada vez mais premente de continuarmos a trabalhar ao nosso nível e com as contribuições possíveis dos nossos Parceiros de Cooperação Internacional, no sentido de nos munirmos de todos os meios e ferramentas necessárias à implementação dos compromissos prioritários constantes do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional.

Assume uma importância capital a captação de fundos para o apoio ao desenvolvimento social e do capital humano e para o reforço dos sistemas de ensino e formação técnico-profissional, bem como para a criação e modernização de infra-estruturas essenciais à integração regional.

Excelências,

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Permitam-me, Excelências, que termine felicitando os vencedores dos prémios de jornalismo e do concurso de redacção das escolas, e expressando o meu desejo de que trabalhemos com maior empenho para termos uma organização cada vez mais pacífica, desenvolvida, competitiva e integradora.

Aproveito esta ocasião para agradecer, em nome do Executivo e do povo angolano, a decisão dos Estados membros da nossa organização, a SADC, em indicar Angola como seu candidato a assumir a Presidência da União Africana no ano de 2025, ano em que comemoraremos 50 anos da nossa Independência Nacional.

Desejo a todos um bom regresso a casa.

Muito obrigado pela atenção.