Uma Cimeira dos ODS, Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, decorre esta segunda-feira, em Nova Iorque, Estados Unidos da América (EUA), no âmbito da Semana de Alto Nível da 78ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

O evento, que contará com a participação do Presidente angolano, João Lourenço, é uma das oito iniciativas que terão lugar em paralelo com o Debate-Geral da ONU, no período de 19 a 26 deste mês, na sede da organização.

A sessão de abertura da Cimeira, com duração de dois dias, contará com as intervenções do Presidente da Assembleia-Geral, do Secretário-Geral das Nações Unidas e do Presidente do Conselho Económico e Social, além de alguns Chefes de Estado e de Governo.

João Lourenço, que se encontra em Nova Iorque desde sábado, deverá intervir esta segunda-feira, ao longo dos trabalhos, na sua qualidade de Presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Durante a Cimeira dos ODS, a acontecer de 18 a 19 deste mês, os Chefes de Estado e de Governo vão assinalar o ponto médio da implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e criar uma oportunidade decisiva para acelerar os esforços neste sentido.

O evento representa uma plataforma central das Nações Unidas para levar os Estados Membros a assumirem uma renovada liderança política na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Será, certamente, uma oportunidade para se providenciar orientações políticas de alto nível para a consecução da Agenda 2030, identificar o progresso registado e os
desafios emergentes, assim como mobilizar novas acções para acelerar a sua implementação.

Segundo análises especializadas, os Estados têm, com a realização desse evento, "a oportunidade de colocar o mundo na via do desenvolvimento sustentável e efectuar transformações significativas na implementação integrada dos ODS e na forma como as sociedades produzem, consomem e partilham benefícios e riscos, 
sem deixar ninguém para trás".

Prevê-se que a Cimeira seja virada para o futuro e orientada para a acção, com o objectivo de acelerar iniciativas internacionais para melhorar a vida das pessoas e revigorar o sentimento de esperança, optimismo e entusiasmo que caracterizou a
adopção dos ODS e da Agenda 2030.

A Agenda 2030 sobre Desenvolvimento Sustentável e 
os seus 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) é um plano de acção global para impulsionar a prosperidade económica e do bem-estar social, ao 
mesmo tempo que protege o ambiente, tendo os  países estabelecido o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável  para impulsionar 
os esforços para a sua consecução.

O Fórum Político de Alto Nível (HLPF) reuniu em Julho último, sob os auspícios do Conselho Económico e Social (ECOSOC), com a participação de representantes de alto nível dos Estados e partes interessadas para analisar a sua evolução, avaliar os obstáculos existentes, trocar experiência e melhores práticas e recomendar novas acções para se alcançar a Agenda 2030 e os ODS.

Assim, a Cimeira dos ODS constituirá a segunda vez que o HLPF será convocada sob os auspícios da Assembleia Geral, a nível de Chefes de Estado e de Governo, que vão
aprovar uma Declaração Política, actualmente negociada com a falilitação do Estado do Qatar e da Irlanda. 

Prevê-se que a Declaração Política, a ser adoptada  durante a Sessão de abertura, seja concisa e orientada
para a acção, como o seu documento final.

O programa incluirá 6 (seis) Diálogos dos Líderes, para permitir que os Chefes de Estado e de Governo estabeleçam compromissos nacionais
concretos para a transformação dos ODS.

Cada Diálogo será co-moderado por dois Estados Membros, a nível de Chefe de Estado e de Governo,
sendo que os Estados participantes poderão intervir sobre o tema específico do Diálogo dos Líderes para partilhar novos compromissos concretos no domínio
da sustentabilidade.

Além da Cimeira dos ODS, Nova Iorque acolhe até ao dia 26 deste mês, no quadro da Semana de Alto Nível,
a Cimeira sobre Ambição Climática, Diálogo de Alto Nível sobre Financiamento para o Desenvolvimento, Reunião Ministerial sobre a Cimeira do Futuro.

Acolhe, igualmente, a Reunião de Alto Nível sobre Prevenção, Preparação e Resposta à Pandemias, Reunião de Alto Nível sobre Cobertura Universal de Saúde, Reunião de Alto Nível sobre a Tuberculose e a Reunião de Alto Nível sobre Armas Nucleares.

A Cimeira das Nações Unidas sobre Ambição Climática terá lugar na sede das Nações Unidas, a 20 de Setembro, o segundo dia do Debate Geral da Assembleia Geral da ONU. 

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, convocou-a para gerar “novas acções climáticas, tangíveis e credíveis” com o fim de “acelerar a acção a meio caminho” dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

No futuro, pretende pressionar a favor de um Pacto de Solidariedade Climática, para que todos os grandes emissores “façam um esforço extra” para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE), em
linha com a meta de 1,5°C, e fornecer apoio àqueles que dele necessitam.

Esta Cimeira será uma oportunidade para os líderes governamentais, empresariais, financeiros, das
autoridades locais e da sociedade civil apresentarem acções climáticas novas, tangíveis e credíveis para
acelerar o ritmo da mudança.

Aliás, o relatório síntese do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC), publicado no início deste ano, confirmou que as emissões globais
atingiram o nível mais elevado da história da humanidade e continuam a aumentar.

O caos climático está a causar danos às comunidades, economias, empresas e finanças públicas, assim como os que menos contribuíram para a crise climática estão a suportar o fardo mais pesado.

A Cimeira, que está a ser organizada em torno de três vertentes distintas mas interrelacionadas: Ambição,
Credibilidade e Implementação, visa apelar aos governos para que alinhem os seus actuais contributos determinados a nível nacional (CDN) com o limite de temperatura de 1,5°C, para que se comprometam a não utilizar novas fontes de carvão e a eliminar progressivamente o carvão até 2030 nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e até 2040.

Visa ainda fixar objectivos mais ambiciosos em matéria de energias renováveis; e concretizar o financiamento da luta contra as alterações climáticas - incluindo o objetivo de 100 mil milhões de dólares, a reconstituição do Fundo Verde para o Clima, a duplicação colectiva do apoio à adaptação por parte dos países desenvolvidos e a rápida operacionalização do novo fundo para perdas e danos.

A Cimeira representa um marco político crítico para demonstrar que existe uma vontade global colectiva
para acelerar o ritmo e a escala de uma transição justa para uma economia global mais equitativa, baseada nas energias renováveis e resiliente às alterações climáticas.

Por sua vez, o Diálogo de Alto Nível sobre o Financiamento do Desenvolvimento de 2023 decorrerá a 20 de Setembro de 2023, num momento crítico para acompanhar os progressos registados no sentido da concretização da Agenda de Acção de Adis Abeba (AAAA).

O evento vai permitir demonstrar apoio político, ao mais alto nível, ao financiamento do Desenvolvimento Sustentável, complementado pela Cimeira dos ODS e a sua Declaração Política.

O Diálogo de Alto Nível representa uma plataforma importante para os Estados Membros e outras partes interessadas debaterem, ao nivel dos Chefes de Estado e/ou Chefes do Governo, soluções criativas para os
actuais desafios, a fim de mobilizar apoio político e fazer avançar a implementação da Agenda 2030
para o Desenvolvimento Sustentável.

O Diálogo de Alto Nível faz parte integrante de uma série de eventos interligados e destinados a fazer
avançar a aplicação da AAAA e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, assegurando assim
a sua complementaridade e continuidade:

O mesmo terá como base os resultados do Fórum Político do ECOSOC de 2023 sobre o acompanhamento do financiamento do desenvolvimento, e tem lugar logo
após os novos compromissos da Cimeira dos ODS agendada para 18 e 19 de Setembro de 2023.

Será um complemento importante para garantir financiamento adequado, pelo que se espera-se contribuir para o objectivo de garantir o sucesso dos ODS.

Prestará informações sobre os preparativos para a Cimeira do Futuro em 2024 e contribuirá também para as reuniões anuais do FMI e do Grupo do Banco Mundial em Outubro de 2023, além de ajudar a avançar os apelos no sentido de um Novo Acordo Global para reequilibrar o poder e os recursos entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento.

O Diálogo de Alto Nível será presidida pelo presidente da Assembleia Geral e pretende ser interactivo, orientado
para a acção e suscitar a atenção política necessária, dada a urgência de mobilizar financiamento suficiente
para o Desenvolvimento Sustentável.

Será uma oportunidade para os Estados-Membros e outras partes interessadas analisarem os progressos registados em relação aos compromissos existentes, anunciarem novos compromissos complementares e identificarem oportunidades para reorientar a agenda 10 do financiamento do desenvolvimento para apoiar a realização dos ODS.

A Resolução 76/307 da Assembleia Geral de 12 de Setembro de 2022 intitulada “Modalidades para a Cimeira do Futuro” decidiu realizar a Cimeira do Futuro em Nova Iorque, nos dias 22 e 23 de Setembro de 2024. 

A Cimeira do Futuro será precedida por uma Reunião Ministerial Preparatória a ter lugar a 21 de Setembro de 2023, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Esta será uma oportunidade para os Ministros partilharem a sua visão e prioridades sobre a Cimeira do Futuro e delinear as suas expectativas quanto aos resultados da Cimeira dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

A Reunião Ministerial Preparatória sobre a Cimeira do Futuro visa reforçar os compromissos dos Estados Membros com a Carta das Nações Unidas e os princípios do Direito Internacional, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a Declaração sobre a comemoração do 75.º Aniversário das Nações Unidas.

A Reunião Ministerial, dirigida pelo pesidente da Assembleia Geral, será uma oportunidade para debater estratégias capazes de revigorar o sistema multilateral para fazer face aos riscos e desafios emergentes.

A Reunião Ministerial está agendada para o dia 21 de Setembro de 2023, na Sala do Conselho de Tutela na
Sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, e será webcast.

A mesma consistirá num Segmento de Abertura, seguido de declarações dos Estados Membros e Observadores da Assembleia Geral, a nível ministerial em conformidade com a Resolução 76/307.

Por sua vez, a Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre Prevenção, Preparação e Resposta a Pandemias (PPPR) terá lugar na sede das Nações Unidas, dia 20 de Setembro de 2023, sob o tema: “Tornar o mundo mais seguro: criar e manter o ímpeto político e a solidariedade para a prevenção, preparação e resposta a pandemias”.

Com duração de um dia, prevê a participação plena e efectiva de todos os Estados-membros e membros das Agências Especializadas das Nações Unidas, cujas modalidades estão definidas segundo a Resolução 77/275.

A Sessão de Abertura contará com Declarações do Presidente da Assembleia Geral (PAG) e do
Secretário-Geral das Nações Unidas, assim como do Director Geral da Organização Mundial da Saúde
(OMS), do Presidente do Grupo do Banco Mundial (BM) e de um Eminente Defensor de Alto Nível da Prevenção, Preparação e Resposta à Pandemias, seleccionado pelo PAG em consulta com os Estados-membros, tendo em consideração o equilíbrio de género, nível de desenvolvimento e representação geográfica.

A Reunião pretende mobilizar os Estados-membros, nomeadamente através de uma abordagem multissectorial para a prevenção, 16 preparação e resposta à pandemias, dadas as consequências multifacetadas das mesmas.

No final será adoptada uma Declaração Política concisa e orientada para a acção sobre a mobilização da vontade política aos níveis nacional, regional e internacional para a prevenção, preparação e resposta à pandemias.

O referido documento será previamente acordado, por consenso, por meio de negociações intergovernamentais informadas por e alinhadas com os trabalhos do Órgão Intergovernamental de Negociação e do Grupo de Trabalho sobre Emendas ao Regulamento Sanitário Internacional (2005), a ser submetido pelo Presidente da Assembleia
Geral para adopção pela Assembleia.

Já a Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre a Cobertura Universal de Saúde (UHC) 2023 terá lugar na
sede das Nações Unidas, a 21 de Setembro, sob o tema: “Cobertura universal de saúde: expandindo nossa ambição de saúde e bem-estar em um mundo pós-COVID”.

Nesta Reunião de Alto Nível, que acontece no terceiro dia do Debate Geral da Assembleia Geral da ONU (AGNU), prevê-se a participação plena e efectiva de todos os Estados Membros e membros das Agências
Especializadas das Nações Unidas.

O evento proporcionará a todas as partes interessadas uma oportunidade para redinamizar os progressos no sentido de proporcionar saúde para todos. As modalidades da Reunião foram definidas segundo a Resolução 75/315.

A Sessão de Abertura contará com Declarações do presidente da Assembleia Geral e do Secretário-Geral das Nações Unidas, do Director-Geral da Organização Mundial
de Saúde (OMS), do Presidente do Grupo do Banco Mundial (BM), bem como de um Eminente Defensor de Alto Nível da Prevenção, Preparação e Resposta à Pandemias, seleccionado pelo Presidente da Assembleia Geral após consultas com os Estados Membros.

A Reunião de Alto Nível visa mobilizar maior apoio político para se alcançar o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e (Boa Saúde e Bem-Estar), unir todas as partes interessadas da saúde sob um tema comum e comprometer-se com objectivos orientados para a acção.

Na Reunião de Alto Nível, organizada sob a direcção do presidente da Assembleia Geral, em estreita consulta com a OMS, os Chefes de Estado e de Governo aprovarão uma Declaração Política concisa e orientada para a acção.

A mesma será previamente acordada, por consenso, através de negociações intergovernamentais e apresentada pelo Presidente da Assembleia Geral para adopção. 

C/Angop