Depois de sucessivos avisos em conferências de imprensa e noutros fóruns de que o Grupo Parlamentar da UNITA submeteria à Assembleia Nacional um processo de destituição do Chefe de Estado, os últimos dias mostram que tal processo não corre a velocidade que se pretendia, sendo que continua a decorrer, em todo o país, uma campanha de recolha de dados para endossar o pacote da acusação.

Por: Kiamukula Kanuma

Em Luanda, e na sequência dessa campanha, os deputados da UNITA visitaram famílias que perderem os seus ente-queridos, alegadamente vítimas dos excessos dos órgãos do Ministério do Interior. Algumas organizações da sociedade civil foram contactadas a ajudarem neste processo de identificação de argumentos suficientes para destituição.

Recentemente, uma delegação chefiada pela deputada Sandra Kakunda visitou vários municípios de Luanda, no âmbito de tal desiderato, com o objectivo de acautelar várias formas de violação dos Direitos Humanos e a falta de esclarecimentos de mortes sumárias ocorridas.

Uma das famílias visitadas é de Euclides José Paulo (Danick Moda), o moto-taxista executado com sete tiros na cabeça, às 23 horas do dia 31 de Agosto, depois de ser retirado do local de serviço na rua da Quinta Avenida, no Município do Cazenga, cujo processo nº 5357/23-PGR registo, 3243/23-Cz anda a passos de camaleão.

Outra família que recebeu visita dos parlamentares da oposição é a do jovem Jojó (pedreiro de profissão), morto no dia 02 de Setembro de 2022, no Projecto Mizangala, por um agente da polícia afecto à Unidade do Zango III-B, no município de Viana.

A famigerada morte, no sector mineiro de Cafunfo, província da Lunda Norte, de apoiantes do Protectorado Lunda Tchikwe também vem mencionada numa lista que a UNITA pretende incluir no seu relatório.

Sandra Kakunda, deputada à Assembleia Nacional e Secretária da Comissão Política da UNITA disse este jornal que “a questão que se coloca é que nós estamos num Estado Democrático de Direito e a Constituição da República de Angola (CRA) é clara: a pena de morte é proibida”.

Para ela, Angola é o país que mais viola os Direito Humanos, "não só no âmbito dos assassinatos que não são poucos a nível nacional, como também viola de diversas formas".

É só passar pelos hospitais para ver quão as pessoas sofrem, as que têm um paciente aí internado é obrigada a passar o dia e noite nas imediações do hospitais, porque a qualquer momento, são chamados para comprar medicamentos", ilustrou.

Na última semana, o líder do GPU, Liberty Chiyaka garantiu que o seu grupo vai dar entrada na Assembleia Nacional, antes de 15 de Outubro, o processo de destituição de João Lourenço.

Para o parlamentar, o Residente da República, enquanto Comandante em Chefe das Forças Armadas Angolanas, não pode estar em silêncio diante de actos de terror perpectrados pelos esquadrões da morte, "porque a Constituição proíbe a pena de morte".

"O Presidente da República não combate o seu povo; protege. Não discrimina zungueiras ou moto-taxistas, proibindo-os de circular em determinadas artérias da capital do país. Ele devia acarinhar, cuidar e apoiar o povo que jurou servir”, avançou.